A Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), entrega nesta quinta-feira (28), às 14 horas, no auditório Milton Figueiredo, o relatório sobre as atividades realizadas durante um ano de debates, que resultaram na implementação do botão do pânico.

O relatório reforça ainda a importância da aprovação do Projeto de Lei 1993/25, que institui a campanha estadual Maio Verde Esmeralda – Pela Valorização da Enfermagem. O presidente da ALMT, deputado Max Russi (Pode), é o autor da CST da Enfermagem e do projeto.

O deputado defende melhores condições de trabalho, valorização profissional e qualificação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que desempenham papel essencial no funcionamento do sistema de saúde.

A CST foi criada para propor ações que solucionem os gargalos enfrentados pelos profissionais da enfermagem, incluindo baixa remuneração, sobrecarga de trabalho, falta de segurança no ambiente hospitalar e deficiência de infraestrutura e insumos, fatores que comprometem a qualidade da assistência prestada à população. Além disso, a dificuldade na implementação do piso salarial, a expansão descontrolada de cursos de baixa qualidade e a ausência de programas contínuos de qualificação agravam ainda mais o cenário, conforme o Requerimento 136/25, que criou a câmara temática.

Segundo a presidente da CST da Enfermagem, Merielly Nantes, será apresentado um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano, incluindo a sobrecarga de trabalho, segurança nas unidades de saúde e respeito aos profissionais.

“Nós trouxemos a enfermagem para o centro das discussões através da CST da Enfermagem. São pautas históricas que ainda precisam de avanços, como a efetivação do piso salarial, melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais que atuam diariamente sob pressão”, destacou Merielly durante entrevista nesta segunda-feira (25).

Entre os avanços está a implantação do botão do pânico em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas, Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital São Benedito. Merielly Nantes destacou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para esse importante avanço na capital. Segundo ela, a medida só foi possível após diálogo com o gestor municipal.

“As indicações para a implantação do botão do pânico surgiram dentro da CST, através do Plano Estadual de Segurança aos Profissionais da Saúde. Levamos essa demanda ao secretário (de saúde de Cuiabá) Odair Mendonça e conseguimos avançar nessa parceria importante para garantir mais proteção aos trabalhadores da saúde”, afirmou, ao lamentar o aumento dos casos de violência dentro das unidades de saúde, envolvendo pacientes, acompanhantes e ameaças contra servidores.

“Os profissionais trabalham muitas vezes acuados. Há relatos de intimidações, ameaças e agressões. O botão do pânico traz mais segurança para que as equipes consigam trabalhar com tranquilidade e proteção”, afirmou.

Outro tema central do encontro será a luta pela efetivação do piso salarial da enfermagem. Conforme a presidente da CST, embora exista legislação federal prevendo o pagamento do piso, muitos profissionais da rede pública ainda enfrentam atrasos no repasse complementar feito pelo Ministério da Saúde.

A CST trabalha agora na construção de uma lei complementar municipal para regulamentar o pagamento em Cuiabá, garantindo maior regularidade e inclusão dos valores diretamente no holerite dos profissionais.

“A ideia é que o piso seja realmente efetivado, sem atrasos e com segurança jurídica para os trabalhadores. Esse é um trabalho que queremos ampliar para todos os municípios do estado”, explicou.

O relatório traz também alerta para a escassez de profissionais e a sobrecarga enfrentada pela categoria, pois muitos trabalhadores precisam manter dois vínculos empregatícios para garantir renda suficiente, realidade que impacta diretamente a saúde física e emocional das equipes.

Com a presença do presidente Max Russi, o evento desta quinta-feira também deve destacar experiências positivas já implementadas em municípios mato-grossenses, como Jaciara, apontada pela CST como referência na regulamentação integral do piso salarial da enfermagem.

Piso salarial – A Lei federal 14.434/2022 instituiu o Piso Nacional da Enfermagem no valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Valores para jornadas de 44 horas semanais.

Fonte: ALMT – MT

O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) esteve, na quinta-feira (21), no Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), em Cuiabá, para discutir demandas prioritárias voltadas à ampliação do atendimento oncológico e à melhoria da qualidade de vida de pacientes atendidos pela instituição. Entre as principais solicitações apresentadas estão a criação de uma nova sala cirúrgica e o desenvolvimento de um projeto para atender mulheres que aguardam pela cirurgia de reconstrução mamária após o tratamento contra o câncer de mama.

Durante a reunião, a direção do hospital destacou que atualmente cerca de 200 a 210 mulheres de todo o estado aguardam pela cirurgia de prótese mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Muitas delas já realizaram a mastectomia, mas ainda não tiveram acesso à reconstrução mamária, procedimento considerado fundamental para a recuperação emocional, autoestima e qualidade de vida das pacientes.

O deputado ressaltou a importância do Hospital de Câncer no atendimento à população mato-grossense e garantiu empenho para buscar soluções que ampliem os serviços oferecidos.

“Vamos trabalhar para ampliar esse atendimento. Esse hospital aqui é fantástico, tem ajudado muitas pessoas que têm problema, vêm para cá e são atendidas. Nós já estamos empenhados em correr atrás para resolver essa questão de ampliar esse centro cirúrgico, criar mais oportunidades para realizar mais cirurgias aqui, e os outros trabalhos nós também vamos encaminhar”, afirmou Botelho.

O vice-presidente do Hospital de Câncer, o oncologista especialista em cabeça e pescoço, Erik Bustamante, explicou que a estrutura atual já não atende a demanda crescente da unidade.

“Precisamos hoje da ampliação de mais uma sala cirúrgica. Atualmente temos seis salas cirúrgicas e já está insuficiente. O apoio para implantação de uma nova sala será fundamental para dar vazão aos procedimentos cirúrgicos que precisamos realizar”, destacou.

A diretora administrativa do hospital, Renata Oliveira, detalhou a situação enfrentada pelas pacientes que aguardam pela reconstrução mamária e explicou que o projeto já possui estudo de viabilidade técnica e financeira.

“Hoje, pela fila da Secretaria Estadual de Saúde, são em torno de 200 a 210 mulheres aguardando a cirurgia de prótese mamária. O SUS cobre apenas parte do procedimento e existe um custo elevado com as próteses. Muitas pacientes fazem a reconstrução das duas mamas. Esse atendimento devolve autoestima, dignidade e melhora a qualidade de vida dessas mulheres. O projeto já passou por análise de viabilidade e estudo de custos para ser realizado aqui no hospital. Queremos agradecer ao deputado pela atenção e pela parceria constante com a instituição”, afirmou. Ela também destacou que as pacientes são de diversas regiões de Mato Grosso e que muitas aguardam há anos pela cirurgia reparadora. Segundo Renata, a iniciativa poderá se tornar o primeiro projeto articulado pelo Legislativo estadual voltado especificamente para atender essa causa social.

O diretor financeiro do Hospital de Câncer, Dr. Lucas Bertolin, reforçou a importância da parceria entre o hospital e a Assembleia Legislativa.

“Gostaria de enaltecer a presença da Assembleia, por meio do deputado Botelho aqui no Hospital de Câncer. Essa parceria fortalece a instituição e também demonstra o compromisso do Legislativo em ajudar os pacientes e fortalecer o hospital. É muito importante seguirmos unidos”, declarou.

Também participaram da reunião o diretor técnico do Hospital de Câncer, Dr. Rafael Sodré Aragão, além de equipes técnicas da instituição.

Fonte: ALMT – MT