Assessoria

Mais de um ano e meio depois de a vereadora Magaly (PP) apresentar um projeto para criar a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Cáceres, o tema voltou ao Legislativo nesta segunda-feira (28). Desta vez, a iniciativa partiu da Mesa Diretora presidida por Flávio Negação (MDB), com uma nova proposta para instituir um órgão destinado, entre outras funções, a receber e encaminhar denúncias de violência contra mulheres, acompanhar políticas públicas e promover ações de enfrentamento à discriminação.

Magaly havia protocolado sua proposta em 20 de fevereiro de 2025. O texto já previa que a Procuradoria acompanhasse denúncias de violência, monitorasse políticas públicas, promovesse campanhas educativas e mantivesse articulação com instituições públicas e privadas voltadas à proteção feminina. A vereadora também defendia suporte especializado às vítimas e ações de incentivo à participação das mulheres na política e no mercado de trabalho.

O assunto voltou à Câmara menos de dois meses depois. Em abril de 2025, a Indicação nº 251 pediu formalmente à Mesa Diretora, por intermédio de Flávio Negação, que avaliasse e criasse a Procuradoria da Mulher. A proposição foi apresentada em 3 de abril e aprovada pelo plenário no dia 7. O registro oficial confirma que a criação do órgão foi encaminhada diretamente ao comando do Legislativo.

Apesar dessas movimentações ainda no primeiro semestre de 2025, a Procuradoria não foi implantada naquele momento. Agora, mais de um ano depois, a Mesa Diretora apresenta uma proposta própria e mais detalhada. O novo texto prevê uma Procuradora da Mulher e duas procuradoras-adjuntas, funções exercidas por vereadoras sem pagamento de gratificação, além da utilização da estrutura administrativa já existente na Câmara.

Na prática, a Procuradoria funcionará como uma porta institucional dentro do Legislativo para mulheres que enfrentem situações de violência ou violações de direitos. Entre as atribuições estão receber e encaminhar denúncias de violência doméstica, sexual, institucional e política, acompanhar a execução de políticas públicas, promover campanhas e debates e fazer a interlocução da Câmara com a rede de proteção existente no município.

O intervalo entre a iniciativa original e o novo projeto ocorre em meio a uma relação marcada por atritos públicos entre Magaly e Flávio Negação. Neste ano, a vereadora chegou a acusar o presidente da Câmara de perseguição política, violência política de gênero, abuso de autoridade e desvio de finalidade em uma disputa envolvendo seu retorno ao mandato. Negação negou as acusações e sustentou que sua atuação seguiu o Regimento Interno e as orientações jurídicas da Casa.

Da Redação

Projeção feita pelo jornalista João Arruda, aponta os candidatos à deputado estadual Marcos Ribeiro (PSD) e Cesare Pastorello (PT) com as maiores votação, nas eleições de 4 de outubro, entre as demais candidaturas lançadas por Cáceres. Ao todo são 12 o número de concorrentes.

Apontado como estudioso do quociente eleitoral, o jornalista diz que “analisando as chapas das candidaturas à Assembleia Legislativa – chamada proporcionais – E, diante dessa penca de concorrentes, esses dois nomes reúnem as maiores chances de eleição”

Arruda enfatiza que “os cálculos do quociente eleitoral são complicados e ao mesmo tempo democrático”. Pondera, no entanto, que “essas tendências podem confirmar ou não o colégio eleitoral em Cáceres”.

Cita que o Colégio Eleitoral do município possui votos suficientes para eleger até três cadeiras. Mas, avalia que a pulverização dos votos dificulta.

Explica que outro fator é que “candidatos com domicílios eleitorais estranhos à cidades, fincam verdadeiras bases de apoio no município, o que complica ainda mais a eleição. Com isso, obrigando os nossos concorrentes buscarem votos em outras cidades”

Ele justifica sua previsão assinalando que Marcos Ribeiro estaria com bases eleitorais em 52 municípios “do Oeste ao Nortão” enquanto que Cesare Pastorello é o único candidato do PT em toda região da Grande Cáceres”

Diz que “a região possui o deputado Walmir Moretto já com base consolidada em todo Oeste principalmente em Cáceres. E que outro concorrente que aparece com perspectiva positiva é o engenheiro Alan Porto criador do projeto Cívico Militar no Mato Grosso, a partir de Cáceres. Coincidência ou não, João Arruda já acertou algumas projeções em eleições anteriores.