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Lei que cria cadastro público de condenados por estupro entra em vigor em MT

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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Reprodução/TVCA

Por g1 MT

Entrou em vigor a Lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso, nesta quarta-feira (24). A norma foi sancionada pelo governo do estado e prevê a criação de um banco de dados com informações de condenados por sentença definitiva, administrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e disponível para consulta pública no site do órgão.

A nova legislação teve origem em um projeto apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e será regulamentada e administrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O cadastro ficará disponível para consulta no site oficial da secretaria.

Cattani afirmou que a ferramenta permitirá à população consultar o histórico de condenados por estupro e contribuirá para o monitoramento desses criminosos.

Segundo a legislação, o banco de dados deve reunir informações de identificação dos condenados, como fotografia, características físicas, registro de impressões digitais e a tipificação do crime. Esses dados permanecerão disponíveis enquanto durar o cumprimento da pena. Já as informações das vítimas serão mantidas em sigilo e só poderão ser acessadas mediante autorização judicial.

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A regulamentação da lei ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá definir os procedimentos para implantação e funcionamento do sistema. A expectativa é que a ferramenta passe a integrar as políticas estaduais de segurança pública voltadas à proteção de mulheres, crianças e famílias.

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Cáceres e Região

Mato Grosso é nova fronteira para a exploração de terras raras

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Mato Grosso desponta como nova fronteira brasileira para a exploração de terras raras, minerais essenciais para a transição energética e indústrias de alta tecnologia. O estado soma 165 mil hectares em áreas de pesquisa, com 25 processos minerários registrados pela ANM. Este movimento alinha-se à Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR) do MME, visando ampliar a participação do Brasil nas cadeias globais.
Exploração de terras raras: MT desponta com 165 mil hectares
Chico Ferreira

Mato Grosso desponta como uma das novas fronteiras brasileiras para a exploração de terras raras, minerais considerados essenciais para a transição energética e para indústrias de alta tecnologia. O estado soma 165 mil hectares em áreas de pesquisa, conforme levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). Este cenário está em sinergia com o avanço da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR), proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que visa ampliar a participação do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos.

Processos e empresas na exploração de terras raras

A ANM detalha que, dos 25 processos minerários registrados em Mato Grosso, 20 correspondem a autorizações de pesquisa e 5 a requerimentos de pesquisa. Atualmente, não há registros de lavra, concessão de lavra ou licenciamento para exploração comercial. Entre as empresas com maior presença nas áreas requeridas, destacam-se a Scanty Mineração Ltda, com 51,1 mil hectares e 7 processos, e a Axel REE Ltda, com 39,5 mil hectares e 4 requerimentos. A 3D Minerals Ltda possui 29,7 mil hectares e a R. Augusto Consultoria Ltda, 28 mil hectares em áreas de pesquisa.

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Cenário nacional e potencial global

O interesse crescente em Mato Grosso acompanha um movimento mundial estimulado por disputas geopolíticas e pela necessidade de diversificar o fornecimento desses minerais, cuja concentração é majoritariamente na China. Em todo o Brasil, existem 2.641 processos relacionados ao segmento em diferentes fases. As autorizações de pesquisa representam cerca de 84% desse total, enquanto os requerimentos de pesquisa correspondem a 13%. Segundo o MME, o Brasil detém 23,1% dos recursos globais conhecidos desses minerais e possui a segunda maior reserva do planeta.

Vocação mineral e desafios para a exploração de terras raras em Mato Grosso

De acordo com Caiubi Kuhn, presidente da Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo), Mato Grosso possui quatro regiões com vocação para ocorrência de terras raras e minerais estratégicos. As áreas com os principais focos de estudos minerais em andamento estão localizadas no norte do estado (próximo a Aripuanã), na Baixada Cuiabana, em Araguainha e no sudeste mato-grossense. Kuhn ressalta que a exploração comercial desses recursos ainda depende de pesquisas e investimentos. Ele destaca que Mato Grosso possui aptidão mineral ainda pouco conhecida, visto que menos de 15% do território estadual conta com mapeamento geológico detalhado.

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Para o geólogo, ampliar o conhecimento sobre o subsolo é fundamental para a mineração, gestão de recursos hídricos, monitoramento ambiental e desenvolvimento econômico. Ele lembra que o Estado foi o que mais cresceu no setor mineral brasileiro no último ano, impulsionado pelas operações da Nexa, valorização do ouro e produção de calcário para agricultura. Kuhn defende uma política estadual de geologia e recursos minerais para ampliar investimentos em pesquisa em Mato Grosso.

Fonte: Gazeta Digital

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Carros e Motos

3 motivos para olhar com atenção para o seguro do carro clássico

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Em um mercado com 17,4 milhões de veículos com mais de 30 anos em circulação, o Fusca 1960 é o mais antigo da base da Suhai Seguradora, que registra o vínculo do modelo entre diferentes gerações de proprietários

Thaiza,  PR da Suhai Seguradora.

Poucos carros atravessam gerações com o mesmo nível de reconhecimento, afeto e presença cultural do Volkswagen Fusca. Símbolo de uma época e presença marcante nas ruas brasileiras, o modelo evidencia uma transformação em curso no país: o avanço do interesse por veículos antigos e clássicos, que já movimenta bilhões e passa a demandar soluções específicas de proteção.

O interesse por esse tipo de veículo se reflete em números. O Brasil tem, aproximadamente, 17,4 milhões de veículos com mais de 30 anos em circulação, segundo dados de 2024 da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Dentro desse universo, o segmento de carros antigos movimenta cerca de R$32,6 bilhões por ano no país, de acordo com a Federação Internacional de Veículos Antigos (FIVA), do mesmo período.

Dados da Suhai Seguradora mostram que a faixa etária a partir de 46 representa 60% dos proprietários de Fusca segurados pela companhia, refletindo um público que cresceu vendo o Fusca ocupar as ruas e que, hoje, busca preservar não apenas um meio de transporte, mas também um símbolo de memória, história e paixão pelo automobilismo.
Entre os veículos da base da seguradora, o mais antigo é um Fusca modelo 1200 fabricado em 1960, evidenciando como modelos clássicos continuam preservados, em circulação. Nesse contexto, soluções de proteção compatíveis com suas características ganham relevância, considerando as particularidades desses automóveis, como a maior dificuldade de reposição de peças, o valor afetivo agregado e os cuidados específicos exigidos para sua manutenção.

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“Carros clássicos muitas vezes não estão expostos aos mesmos riscos do dia a dia, mas que têm um valor que vai além do financeiro, por isso é importante a proteção dessa frota. Independentemente do valor afetivo envolvido, contar com proteção para situações como roubo e furto, perda total e assistência 24h ajuda a preservar o patrimônio e trazer mais tranquilidade ao proprietário. Afirma Jorge Martinez, Vice-presidente de Produtos e Precificação da Suhai Seguradora.
Pensando nisso, o executivo destaca três motivos para considerar o seguro do seu Fusca ou de outros carros clássicos:

Redobre a atenção durante eventos e exposições – Encontros de carros antigos, exposições e passeios temáticos fazem parte da rotina dos colecionadores. Apesar de serem momentos de celebração, esses eventos também expõem os veículos a riscos durante o trajeto, panes mecânicas, fazendo-se necessário o acionamento de assistência. Uma cobertura adequada ajuda a minimizar prejuízos inesperados, incluindo também o seguro de Danos a Terceiros (RCF-V).

Roubo e furto continuam sendo uma preocupação – O mercado de peças e acessórios para veículos antigos mantém a demanda por componentes originais. Isso pode tornar determinados modelos alvo de criminosos, especialmente aqueles que possuem itens raros ou de difícil reposição. O seguro oferece uma camada extra de segurança financeira diante dessas situações.

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Tranquilidade para preservar um patrimônio afetivo – Para muitos proprietários, o Fusca representa muito mais do que um meio de transporte. Trata-se de uma herança familiar, um projeto de restauração ou um símbolo de momentos importantes da vida. Embora seja impossível mensurar o valor sentimental de um clássico, contar com proteção especializada ajuda a preservar o investimento realizado e proporciona mais tranquilidade para aproveitar o veículo. A Suhai disponibiliza de forma subsidiada em algumas regiões a instalação de sistema de recuperação do veículo, em caso de Roubo/Furto, com objetivo de preservar esse patrimônio afetivo de nosso Segurado.
Mais do que uma simples preservação de carros clássicos, preservar veículos antigos é uma forma de carregar histórias, memórias e relevância cultural para diferentes gerações.

 

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