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Leão Amigo: Sinop lidera em número de doadores e destina R$ 1,7 milhão para projetos sociais
O resultado coloca Sinop entre as cidades mato-grossenses que mais mobilizaram contribuintes para transformar parte do Imposto de Renda devido em investimento direto na proteção social. Em valores, o município ficou atrás de Sorriso, que alcançou cerca de R$ 2 milhões, e Primavera do Leste, com aproximadamente R$ 1,9 milhão.
Mais do que os números, a participação dos sinopenses representa recursos que permanecem vinculados a iniciativas de proteção e garantia de direitos dentro do próprio município. A destinação é feita aos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos da Pessoa Idosa, que posteriormente possibilitam o financiamento de projetos sociais habilitados e regularizados.
A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a adesão ao programa representa uma forma concreta de participação da sociedade na construção e no fortalecimento das políticas públicas.
“O Leão Amigo é uma oportunidade de cada cidadão contribuir diretamente com a defesa dos direitos das nossas crianças, adolescentes e pessoas idosas. É um recurso que pode fazer a diferença na vida de quem precisa e, principalmente, que ajuda a fortalecer projetos que já atuam na nossa cidade. Sinop demonstrou, mais uma vez, que tem uma população participativa e solidária. Nosso convite é para que esse movimento continue e cresça ainda mais nas próximas declarações”, destaca.
O recurso fica vinculado a projetos sociais. A destinação é feita aos fundos controlados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho da Pessoa Idosa, que posteriormente são aplicados em projetos sociais que atendam aos requisitos legais, estejam devidamente cadastrados e sejam aprovados dentro das regras estabelecidas.
Dessa forma, a destinação possibilita que o contribuinte tenha participação na definição da finalidade social de uma parcela do imposto que já seria devido. Segundo a Receita Federal, na declaração pelo modelo de deduções legais, é possível destinar até 3% do imposto devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idosa, observados os limites legais.
A Receita Federal também esclarece que a destinação não representa, em regra, um pagamento adicional de imposto: trata-se da indicação de parte do imposto devido para os fundos previstos em lei.
A Secretaria de Assistência Social destaca que o resultado alcançado nesta edição demonstra que existe, entre os contribuintes sinopenses, uma disposição crescente para participar dessa política de proteção social. O primeiro lugar em número de doadores é, nesse sentido, resultado da mobilização de cidadãos e empresas que escolheram direcionar parte do imposto para uma finalidade que beneficia a própria comunidade.
A lógica é simples: em vez de deixar que todo o recurso siga para a arrecadação federal, o contribuinte pode destinar uma parcela aos fundos que financiam iniciativas de proteção social no município.
Para Sinéia Abreu, o resultado alcançado neste ano também deve servir como incentivo para que mais contribuintes conheçam o mecanismo e participem das próximas edições.
“Quando o contribuinte faz essa destinação, ele ajuda a manter recursos de Sinop em Sinop. É uma atitude que fortalece quem trabalha todos os dias pela proteção das nossas crianças, adolescentes e idosos. O resultado deste ano mostra que a população abraçou essa ideia, e queremos que cada vez mais pessoas conheçam essa possibilidade e participem”, reforça.
A mobilização para as próximas declarações do Imposto de Renda já pode ser vista como uma oportunidade de ampliar esse resultado. A experiência desta edição mostra que, com informação e participação, parte dos recursos pode ser direcionada para iniciativas que contribuem diretamente para a garantia de direitos e para o fortalecimento das políticas públicas de assistência e proteção social.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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Várzea Grande reestrutura carreiras e beneficia mais de 3 mil servidores com 15 PCCS
A prefeita Flávia Moretti anunciou, na tarde desta segunda-feira (21), que a gestão municipal avançou na política de valorização dos servidores públicos com a elaboração e revisão de 15 Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) durante a atual gestão. A reestruturação contempla diferentes áreas da Administração Municipal e alcança 17 carreiras e 3.017 servidores efetivos e concursados.
Além dos servidores efetivos, os contratados temporariamente também serão beneficiados pela nova estrutura remuneratória, uma vez que recebem o subsídio inicial correspondente ao nível A1 das respectivas carreiras. Um exemplo é o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento, de nível elementar, cuja remuneração atual é de R$ 1.138,00. Com a reestruturação, o valor passará para R$ 2.748,00 em 2027 e deverá chegar a R$ 3.065,00 em 2028. Isso representa um aumento de 169,07% em relação ao valor atual.
Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura concluiu o encaminhamento dos últimos projetos previstos no processo de reestruturação das carreiras municipais. Parte dos PCCS já está em vigor, enquanto outros projetos seguem em tramitação na Câmara Municipal.
Entre as áreas contempladas estão Meio Ambiente; Serviços de Apoio Administrativo; Água e Esgoto/DAE; Administração Tributária; Serviços de Apoio Interno e Externo; Saúde; Médicos; Médicos Veterinários e Odontólogos; Assistência Social/SUAS; Comunicação Social; e Desenvolvimento Econômico e Social, entre outras.
Entre os planos já implantados ou com legislação aprovada estão os das carreiras de Meio Ambiente, Contadores Municipais, Educação, Apoio Administrativo, Água e Esgoto, Procuradores Municipais, Auditores Internos e Auditores Tributários da Receita Municipal.
Para a prefeita Flávia Moretti, a iniciativa representa uma mudança estrutural na política de gestão de pessoas do Município. A prefeita também destacou que estão previstas reestruturações, com implantação a partir de janeiro de 2027, conforme os respectivos projetos e legislações, para carreiras como Comunicação Social, Fiscal Municipal de nível médio, Guarda Municipal, Previdência Social, Saúde, Médicos e Odontólogos, Desenvolvimento Econômico e Social, Assistência Social, além de profissionais de serviços operacionais, como gari, boca de lobo, tapa-buraco, pedreiro, eletricista e encanador.
“Estamos fazendo uma reestruturação histórica das carreiras do Município. É a primeira vez que Várzea Grande promove uma atualização salarial e uma valorização dessa dimensão, contemplando diferentes categorias e criando perspectivas mais claras para os servidores. A gente faz esse trabalho desde o início da gestão, valorizando o servidor público e prevendo a valorização do salário dele, que é justo, de carreira. Lembrando que há carreiras que não tinham PCCS e hoje têm uma carreira estruturada. Vale lembrar que existem servidores com carreiras que recebem menos que o salário mínimo”, destaca Flávia Moretti.
Flávia também pontua que os PCCS organizam as carreiras, atualizam tabelas salariais, corrigem distorções e estabelecem regras para progressão funcional. A medida proporciona maior previsibilidade para a evolução profissional e adequa a remuneração às responsabilidades de cada categoria.
Segundo a Administração Municipal, a reestruturação também busca fortalecer os quadros permanentes da Prefeitura, criando melhores condições para atrair, desenvolver e manter profissionais qualificados.
“Estamos falando de reconhecimento profissional, mas também de planejamento. Queremos que o servidor saiba quais são as regras da sua carreira, tenha perspectiva de crescimento e possa construir sua trajetória dentro do serviço público. Isso reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado à população. Com a aprovação do PCCS, vamos diminuir o abandono de cargos efetivos e também colocar Várzea Grande na rota dos concurseiros”, afirma Flávia Moretti.
Valorização com responsabilidade fiscal
A implantação dos PCCS foi planejada de forma escalonada, distribuindo os impactos financeiros ao longo dos exercícios. O objetivo é permitir que cada etapa seja compatível com a capacidade de arrecadação, as dotações orçamentárias e os limites estabelecidos pela legislação fiscal.
Nos estudos mais recentes dos projetos, a projeção para 2027 passa de 45,56% para 48,70% da Receita Corrente Líquida (RCL), enquanto, para 2028, sobe de 43,39% para 44,09%.
A Prefeitura destaca que a implantação das etapas está condicionada à existência de dotação orçamentária, à compatibilidade com o PPA, a LDO e a LOA, à estimativa de impacto orçamentário-financeiro e à observância dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A valorização precisa caminhar junto com a responsabilidade fiscal. Não estamos criando uma despesa sem planejamento. Cada PCCS foi acompanhado de estudos de impacto, e o escalonamento permite que o Município acompanhe o comportamento da receita, da folha e das demais despesas antes de cada etapa. Queremos valorizar o servidor sem comprometer a capacidade de Várzea Grande de manter os serviços públicos e realizar investimentos”, explica a prefeita.
Os recursos destinados à implantação dos planos serão provenientes das dotações orçamentárias próprias de cada exercício. A Administração Municipal ressalta que não existe uma fonte extraordinária única para financiar os PCCS, sendo a valorização absorvida pela capacidade fiscal ordinária do Município, dentro do planejamento orçamentário.
PCCS da Saúde
Com o PCCS da Saúde encaminhado à Câmara Municipal, o próximo passo é a análise, tramitação e votação do projeto pelo Legislativo. Em caso de aprovação, a proposta seguirá para sanção e publicação e, posteriormente, para os procedimentos de implementação previstos na legislação.
A Prefeitura também deverá realizar o enquadramento dos servidores, atualizar a folha de pagamento, aplicar as novas tabelas e manter o acompanhamento dos indicadores fiscais.
Para Flávia Moretti, a política de valorização representa também um investimento na qualidade da Administração Pública.
“Quando valorizamos o servidor, fortalecemos o Município. São profissionais que estão todos os dias nas escolas, unidades de saúde, obras, serviços administrativos, fiscalização e em tantas outras áreas essenciais. Essa reestruturação reconhece esse trabalho e cria condições para termos uma Administração cada vez mais profissional e preparada para atender a população”, finaliza.
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Dia da Árvore é celebrado com atividade sensorial em escola municipal
Com o objetivo de despertar nas crianças o amor e o respeito pela natureza e desenvolver a consciência ambiental desde cedo, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Líbia da Costa Rondon realizou uma atividade sensorial com alunos de 4 anos. A ação envolveu a coleta de folhas secas encontradas no próprio ambiente escolar, de diferentes espécies de árvores.
Durante a atividade, os estudantes observaram as características das folhas, conheceram informações sobre as espécies e compreenderam a importância das árvores para o equilíbrio ambiental. A proposta também possibilitou trabalhar conteúdos de forma prática, aproximando o aprendizado da realidade vivenciada pelas crianças.
A professora Louyzie Bárbara transformou elementos encontrados no próprio espaço escolar em instrumentos de aprendizagem, tornando o momento mais participativo e significativo para os estudantes.
“No pátio, nossas crianças coletaram as folhas, compararam os tamanhos e construíram um cartaz coletivo. E, entre uma descoberta e outra, um gafanhoto despertou a curiosidade de todos ao subir até o topo da árvore”, comentou.
A diretora da unidade escolar, Vânia Mendes, destacou que, além de estimular a curiosidade e a observação, a iniciativa reforçou a importância da preservação do meio ambiente desde os primeiros anos de formação.
“A escola aproveitou este dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia da Árvore, para mostrar aos alunos que pequenas atitudes podem contribuir para a construção de uma consciência ambiental”, completou.
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