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Van Rosa leva atendimento gratuito ao Distrito do Aguaçu nesta quinta-feira (2)

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A Van Rosa estará no Distrito do Aguaçu nesta quinta-feira (2), das 8h às 15h30, levando atendimento gratuito, acolhimento e orientação às mulheres da comunidade. A equipe ficará ao lado da torre, na entrada do distrito.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a iniciativa integra as ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres, ampliando o acesso a informações e serviços de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Durante o atendimento, a equipe realizará orientações sobre direitos das mulheres, informações sobre os serviços disponíveis na rede de proteção e encaminhamentos, quando necessário, para atendimento especializado.

A ação também busca aproximar os serviços públicos das regiões mais afastadas dos centros urbanos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende em flagrante agiota por ameaça e extorsão contra idoso em Cuiabá

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Um homem suspeito de crimes de ameaça e extorsão praticados contra um idoso, em razão de empréstimos abusivos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (1º.07), por policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.

A prisão ocorreu após a vítima, de 70, procurar a unidade policial e denunciar que vinha sendo coagida pelo suspeito de atuar com agiotagem, que exigia o pagamento de R$ 3,4 mil mesmo após um empréstimo anteriormente contraído já ter sido quitado.

Segundo as informações, o investigado, de 71 anos, fazia cobranças indevidas à vítima e para intimidá-la, afirmava que acionaria integrantes de uma facção criminosa caso o valor não fosse pago.

As ameaças também foram direcionadas ao filho da vítima, que recebeu mensagens de áudio via aplicativo de celular, nas quais o suspeito afirmava que “quebraria” o pai caso a cobrança não fosse atendida.

Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Derf Cuiabá iniciou diligências e levantamentos para localizar o suspeito, que foi encontrado nas dependências de um supermercado localizado no bairro CPA II, onde foi abordado e conduzido à delegacia.

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Durante a oitiva, o suspeito alegou ter emprestado a quantia de R$ 3,4 mil à vítima há cerca de cinco meses e afirmou que o valor não teria sido devolvido.

Porém, diante dos elementos reunidos pela investigação e das circunstâncias apuradas, o conduzido foi autuado em flagrante pelo crime de extorsão, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema e parceiros promovem 1º mutirão itinerante de conciliação ambiental no interior do Estado

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O município de Apiacás, distante 972 Km de Cuiabá, sediou nesta quarta-feira (01), o primeiro mutirão itinerante de conciliação ambiental. A iniciativa foi desenvolvida no município por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Foram submetidos à tentativa de conciliação 145 processos relacionados à aplicação de multas ambientais, apreensões, embargos, entre outras medidas restritivas de direito, nos municípios de Apiacás e Guarantã do Norte. Desse total, 45 tramitam na esfera administrativa e o restante é objeto de inquérito civil e de ações civis públicas.

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, mais de e 50% da área territorial do município de Apiacás está localizada em terras indígenas e unidades de conservação. Centenas de pequenos produtores foram autuados por cometerem infrações ambientais.

“O nosso objetivo é levar aos cidadãos, que possuem menores condições de acesso, as possibilidades de regularização, soluções paras as infrações que foram aplicadas e alternativas para regularização ambiental de seus imóveis rurais. Esperamos, com isso, oferecer condições para que esta população retorne à legalidade e comece a empreender com acesso a créditos e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a secretária.

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O promotor de Justiça que atua em Apiacás, Adalberto Biazotto, enfatiza que no mutirão de conciliação ambiental não há qualquer tipo de restrição aos aspectos legais. “Há o cumprimento integral da lei, da proteção ambiental e da recuperação integral do dano”, ressaltou.

O promotor esclareceu, no entanto, que em razão da realidade local e após muito diálogo, as instituições envolvidas elaboraram termo de ajustamento de conduta levando em consideração a realidade fática da comunidade Universal, localizada no município.

“São pequenos proprietários que possuem o cadastro da agricultura familiar, com indícios de que foram ludibriados quando da aquisição de suas terras com a promessa de que poderiam abrir a área para produzir e, na verdade. a realidade não era essa”, explicou o promotor de Justiça.

Também participaram da solenidade de abertura do mutirão, o prefeito de Apiacás, Júlio Cesar dos Santos; o promotor de Justiça em Cuiabá, Marcelo Vacchiano; o procurador do Estado, Davi Maia; o advogado ambiental, Anderson Davi Maciel; o defensor público Leandro Martins, e o secretário executivo da Sema, Alex Marega.

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Fonte: Governo MT – MT

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