Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) esteve, entre os dias 29 e 30 de junho, nos municípios de Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Rondolândia, além de realizar uma audiência pública no distrito de Guariba, em Colniza, para apresentar o Diagnóstico Técnico Integrado sobre a Reserva Extrativista (Resex) Guariba-Roosevelt. A agenda teve como objetivo ouvir a população, acompanhar de perto as demandas da região e discutir soluções para os principais desafios enfrentados pelos municípios, localizados a mais de 900 quilômetros de Cuiabá.

Durante a visita, o parlamentar destacou que a distância e as dificuldades de acesso ainda representam um dos principais gargalos para o desenvolvimento da região.

“Tivemos que passar por Rondônia para chegar em uma dessas cidades, pois o acesso é melhor por Rondônia do que pelo próprio Mato Grosso. Esses são alguns gargalos que encontramos em algumas localidades do Estado e que precisam ser sanados. Esse é o trabalho do parlamentar, ir in loco, verificar essas situações e buscar os anseios da sociedade”, afirmou.

No distrito de Guariba, em Colniza, Cattani também conduziu uma audiência pública para apresentar os estudos técnicos elaborados pela Assembleia Legislativa sobre a situação da Resex Guariba-Roosevelt e ouvir moradores da região.

“Fizemos uma audiência pública para tentar proteger os produtores rurais que estão lá sendo também atacados pelo Estado de Mato Grosso. O Estado fez um assentamento, assentou essas pessoas e incentivou que elas fossem para lá. Depois que essas famílias já estavam produzindo em suas propriedades, o próprio Estado criou uma reserva ambiental sobre esse assentamento e, assim, usurpou o direito do cidadão. Nós não podemos aceitar isso”, declarou.

Segundo o deputado, as visitas também permitiram levantar as principais reivindicações apresentadas por produtores rurais e moradores dos municípios. “Essa viagem foi realmente muito produtiva. Tivemos uma aceitação muito boa da população, que trouxe até nós as demandas para que a gente possa, dentro do gabinete, buscar solucionar os problemas que eles têm”, disse.

Entre as principais preocupações apresentadas durante a agenda estão a logística e a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a pequena produção rural.

“Principalmente os pequenos produtores rurais sofrem muito com a logística e com o incentivo por parte do Governo do Estado. Existe uma cultura de assistencialismo, principalmente para o pequeno produtor, e isso nós não podemos mais aceitar. Nós vamos fomentar o pequeno produtor para que ele mesmo possa andar com as próprias pernas, buscar o crescimento da sua atividade rural por meio da comercialização da sua produção”, afirmou.

Para Cattani, uma das principais reivindicações da agricultura familiar é a redução dos obstáculos enfrentados para comercializar a produção. “O Estado atrapalha muito quando não permite que o pequeno produtor comercialize os seus produtos. Acho que esse é um dos grandes gargalos e um dos principais pedidos da pequena agricultura”, concluiu.

Para Cattani, o contato direto com a população é essencial para compreender a realidade de cada município e identificar as demandas mais urgentes. Segundo o parlamentar, conhecer de perto os desafios enfrentados pelos mato-grossenses é fundamental para buscar soluções que fortaleçam o desenvolvimento das diferentes regiões do estado.

Fonte: ALMT – MT