Ronivon Barros

Cepesca decidiu manter o mesmo período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado

Renata Prata | Sema-MT

O defeso da Piracema em Mato Grosso continuará no mesmo período dos últimos anos, entre os dias 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027, segundo decisão do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). A determinação ocorreu, nesta quinta-feira (23.4), durante a 2ª Reunião Ordinária do ano, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

Nesse período, será permitida a pesca de subsistência desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou comunidades tradicionais e garante apenas a alimentação familiar, sem fins comerciais. As demais modalidades estarão proibidas.

O Cepesca decidiu manter o período baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. Os dados técnicos foram apresentados pela pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e conselheira do Cepesca, Lucia Mateus.

Em sua apresentação, a pesquisadora mostrou dados que indicam que o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro. Nestes meses, a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. “A definição do período de proibição deve buscar o equilíbrio entre a máxima proteção dos estoques com o mínimo prejuízo aos usuários do recurso. Neste período, os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta o adensamento dos peixes e a vulnerabilidade”, explicou Lúcia.

O Monitoramento da Reprodução de Peixes de Interesse Pesqueiro no Estado de Mato Grosso tem 10 anos de análise. Desde 2015, o Cepesca, em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público, iniciou estudos e compilou dados técnicos científicos já existentes sobre o período reprodutivo dos peixes de interesse comercial nos principais rios do estado. A análise permitiu integrar dados que incluem informações mensais sobre a reprodução de várias espécies desde 2004. Os resultados desta análise vêm sendo atualizados anualmente.

“Mato Grosso é o único Estado do país que reúne o seu Conselho de Pesca para definir o período de defeso, pois temos acesso a este trabalho que é feito pelas universidades. São informações completas, de muito tempo, com dedicação de muitos profissionais. Os dados mostram que mais de 80% do período reprodutivo acontecem nestes três meses, então é uma decisão bem técnica que o Conselho coloca aqui do que é melhor para a reprodução dos peixes”, destacou o secretário executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e presidente do Cepesca, Alex Marega.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último sábado (25), aproximadamente 22,2 kg de substância análoga à pasta-base de cocaína no km 741 da BR-070, em Cáceres (MT). As ações ocorreram durante procedimentos de fiscalização a veículos de transporte coletivo e resultaram na detenção de sete passageiros.

A primeira ocorrência foi registrada às 17h30, em um ônibus que realizava o itinerário Pontes e Lacerda (MT) x Cuiabá (MT). Durante a entrevista de passageiros e conferência de bilhetes, a equipe constatou inconsistências nas informações prestadas e procedeu à verificação da bagagem de alguns passageiros. No compartimento inferior, foram localizadas quatro malas com compartimentos ocultos (fundos falsos) contendo 14,02 kg da droga. Também foram apreendidos valores em espécie (moeda nacional e estrangeira). Quatro pessoas foram encaminhadas à Polícia Judiciária Civil de Cáceres.

Posteriormente, às 20h20, a equipe abordou outro ônibus de transporte de passageiros. Com base em informações operacionais, foram realizadas novas entrevistas e inspeção de bagagens, resultando na localização de três malas com o mesmo padrão de fundos falsos. Nelas, foram encontrados 8,24 kg de substância análoga à pasta-base. Três passageiros foram detidos e conduzidos à Delegacia Especial de Fronteira (DEFRON).

Fonte: PRF – MT