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UE descarta mudar regras e carne brasileira pode perder mercado em setembro

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A União Europeia não pretende reduzir suas exigências sobre o uso de antimicrobianos para manter a entrada de produtos brasileiros. Sem um acordo técnico, carnes e outros alimentos de origem animal produzidos no Brasil deixarão de ser aceitos no bloco a partir de 3 de setembro.

A posição foi reforçada pelo embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher. O país ocupa até dezembro a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, responsável por coordenar os trabalhos dos governos do bloco.

A restrição não decorre da descoberta de contaminação em carregamentos brasileiros. O problema está na comprovação de que o sistema de produção nacional atende às regras europeias, especialmente a proibição de antimicrobianos usados para acelerar o crescimento dos animais e de medicamentos reservados ao tratamento de infecções humanas.

Em junho, a Comissão Europeia retirou o Brasil da relação de países considerados aptos a cumprir essas normas. A mudança alcança carne bovina, de frango e de cavalo, além de pescado, mel, tripas e outros produtos antes habilitados.

As exigências já estavam previstas na legislação europeia e passam a ser aplicadas integralmente em setembro. Segundo o embaixador, o Brasil conhecia as condições e vinha discutindo sua implementação com autoridades do bloco havia anos.

Para retornar à lista, o governo brasileiro terá de demonstrar que possui controles capazes de acompanhar o uso dos medicamentos ao longo da cadeia produtiva. Não basta uma empresa ou fazenda declarar que atende às regras: a União Europeia exige garantias oficiais, fiscalização e certificação.

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Essa necessidade ajuda a explicar a dificuldade de uma solução rápida. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) estima que a adaptação completa da pecuária bovina poderá levar cerca de 30 meses, considerando o ciclo de produção dos animais.

Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram habilitados, o que enfraquece o argumento de que a decisão tenha sido uma barreira dirigida ao Mercosul. Para o bloco europeu, a retirada do Brasil foi resultado da análise técnica da documentação apresentada.

A suspensão não fecha todos os mercados para a carne brasileira nem afeta a comercialização no país. Seu efeito ficará concentrado nas empresas e propriedades que abastecem a União Europeia, destino menor em volume do que a China, mas relevante pela compra de cortes de maior valor e pela diversificação das exportações.

O impasse ocorre justamente nos primeiros meses de aplicação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Assinado em janeiro, o tratado começou a produzir efeitos em 1º de maio e prevê a redução gradual de tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos. A aplicação provisória está confirmada pela Comissão Europeia.

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O acordo, contudo, não elimina exigências sanitárias. A redução de tarifas pode facilitar o comércio, mas cada produto continuará obrigado a cumprir os padrões do mercado importador. Na prática, a carne brasileira poderá ter condições tarifárias melhores e, ao mesmo tempo, permanecer impedida de entrar no bloco por falta de habilitação sanitária.

Brasil e Comissão Europeia ainda negociam uma solução. Gallagher afirmou que o bloco está aberto ao diálogo, mas não trabalha com a possibilidade de flexibilizar suas normas. Também não há indicação de que o país conseguirá recuperar a autorização antes de 3 de setembro.

Até lá, frigoríficos habilitados precisam acompanhar o destino das cargas e as orientações do governo. Caso o Brasil não seja reincluído na lista, produtos que chegarem ao mercado europeu depois da entrada em vigor da regra poderão não ser aceitos, mesmo que tenham sido embarcados anteriormente.

Fonte: Pensar Agro

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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira”, afirma prefeita ao agradecer união de forças para ampliar o abastecimento em Várzea Grande

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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira.” Foi com essa declaração, em tom emocionado, que a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu a Aliança pela Água, formalizada nesta quarta-feira (22) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, o Governo de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Ao agradecer o apoio das instituições, a prefeita afirmou que o Município não teria condições de executar sozinho os investimentos necessários para enfrentar a histórica crise no abastecimento de água e destacou que a união entre os órgãos públicos representa um novo momento para Várzea Grande.

“Obrigada por abraçarem Várzea Grande, por abraçarem a população de Várzea Grande. Vou ser sincera: eu não esperava tanto apoio.”

Durante o discurso, a chefe do Executivo municipal fez um agradecimento especial ao governador Otaviano Pivetta, ao conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ao presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério França, e às equipes técnicas envolvidas na construção do acordo.

Segundo a prefeita, o trabalho desenvolvido nos últimos 30 dias permitiu identificar a real situação do sistema de abastecimento e construir, em conjunto com o Estado e os órgãos de controle, um plano de ações para transformar a realidade do município.

“Quando assumi a Prefeitura, eu ainda não tinha o retrato da realidade do DAE. Foi com o trabalho da equipe técnica que conseguimos compreender a dimensão do problema e buscar apoio para encontrar uma solução.”

Flávia Moretti afirmou que sempre esteve aberta às medidas necessárias para garantir uma resposta rápida à população e ressaltou que sua prioridade sempre foi assegurar o abastecimento de água aos moradores.

“Eu disse ao governador: o que o senhor decidir para resolver esse problema, eu assino. Independentemente da forma como essa solução fosse construída, estou aqui para cumprir, assinar e executar junto com o Governo do Estado. O nosso compromisso é levar água à torneira da população.”

A prefeita também destacou que a parceria representa um marco para Várzea Grande e agradeceu ao Governo de Mato Grosso por assumir, ao lado da Prefeitura, o compromisso de executar as ações previstas no TAC.

“É uma virada na história de Várzea Grande. Não conseguiríamos promover essa mudança sozinhos. O braço forte do Estado foi fundamental para que esse momento acontecesse. Hoje, agradeço, em nome de todos os várzea-grandenses, porque essa união de esforços vai levar água para quem esperou por isso durante muitos anos.”

O TAC Aliança pela Água estabelece um plano de trabalho com duração inicial de 12 meses, cujas ações começaram a ser executadas nesta quinta-feira (23). O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões por parte do Governo do Estado, execução compartilhada entre Estado e Município e acompanhamento permanente do Ministério Público e do Tribunal de Contas para ampliar a capacidade do sistema de abastecimento e garantir mais segurança hídrica à população.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Escola promove escuta ativa e alinha metas para o segundo semestre letivo

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A direção, a coordenação, os professores e os demais servidores da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson Francisco Kolling se reuniram para alinhar as ações do segundo semestre do ano letivo. Com o retorno das aulas após o recesso escolar, a equipe definiu ajustes no cronograma de atividades, projetos e serviços que serão desenvolvidos nos próximos meses.

“O objetivo da reunião foi promover a escuta ativa de todos os segmentos da escola e buscar estratégias para fortalecer o desenvolvimento da aprendizagem de cada aluno. O encontro também foi um momento de avaliar as metas alcançadas no primeiro semestre, além de definir as prioridades para os próximos meses”, destacou a diretora da unidade, Gonçalina Martins de Souza Lima.

A diretora ressaltou ainda que o retorno do recesso escolar exige um alinhamento pedagógico entre toda a equipe, garantindo que os profissionais sigam as mesmas diretrizes e objetivos para o restante do ano letivo.

A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, afirmou que o planejamento antecipado contribui para a organização das ações e fortalece o trabalho desenvolvido nas unidades escolares.

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“Mais do que organizar datas, atividades e projetos, esses encontros cumprem um papel fundamental: fortalecer a qualidade da educação oferecida pela Rede Municipal de Ensino”, completou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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