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Gestão Fazendária retoma atendimento de IPTU, Refis e Alvará na terça-feira (13)
A Prefeitura de Várzea Grande informa que os atendimentos presenciais da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária serão retomados na terça-feira (13.10), após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.
A pasta oferece serviços relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), à taxa de alvará e ao Programa de Regularização Fiscal (Refis).
Os contribuintes também podem acessar os serviços pelo WhatsApp, no número (65) 98404-6296. O pagamento do IPTU pode ser realizado nas casas lotéricas, mediante apresentação do número de inscrição do imóvel ou do CPF do titular.
Outra opção é o chatbot com tecnologia de inteligência artificial, disponível no site oficial do Município, que permite emitir o boleto do IPTU de forma rápida e prática, mediante o fornecimento de dados pessoais ou da inscrição imobiliária.
REFIS
O Programa de Regularização Fiscal (Refis) permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias, incluindo débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), IPTU e taxa de alvará.
O programa oferece descontos de até:
- 80% para pagamento à vista;
- 60% para pagamento em até 12 parcelas;
- 40% para pagamento em até 24 parcelas;
- 20% para pagamento em até 36 parcelas, no caso de dívidas superiores a 16.500 UPF/VG.
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Flávia Moretti celebra dia de Nossa Senhora em missa no distrito de Praia Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, participou da celebração religiosa em homenagem a Nossa Senhora, no distrito de Praia Grande, nesta segunda-feira (12.10).
O evento iniciou logo pela manhã com uma procissão pela comunidade, logo em seguida foi realizada uma missa e posteriormente o almoço.
Durante a ocasião, a presença da prefeita destacou a importância do diálogo com os moradores dos distritos e do reconhecimento das tradições que fazem parte da história de Várzea Grande.
“Eu sou devota de Nossa Senhora. A celebração marca a data dedicada à santa, reforçando a importância da religiosidade para os moradores e o papel das manifestações de fé na preservação da cultura e dos costumes da comunidade”, conta Moretti.
Um dos organizadores do evento, Walmir Dias, conta que a comemoração já ocorre há uns 20 anos. “Esta é uma festa tradicional em nosso município. Fico feliz da presença da prefeita, pois isso mostra que nosso município valoriza a cultura religiosa, isso que faz parte da história de Várzea Grande”, declarou.
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Várzea Grande lança orientativo para combater a pobreza menstrual nas escolas
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Lúcia Leite Rodrigues foi escolhida para sediar, na sexta-feira (9), o lançamento oficial do Orientativo da Dignidade Menstrual, iniciativa que busca combater a pobreza menstrual, desmistificar tabus e garantir o acesso à informação e aos direitos das estudantes da rede municipal de ensino.
A Lei nº 4.761/2012, que dispõe sobre o Programa de Combate à Pobreza Menstrual nas escolas de Várzea Grande, é de autoria da vereadora Rosy Prado, que participou do evento.
A iniciativa é desenvolvida de forma integrada pelas secretarias municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Promoção Social; e Saúde, unindo esforços para garantir acolhimento, orientação e acesso aos serviços necessários.
O orientativo será direcionado aos estudantes do 5º ano, faixa escolar que abrange crianças e adolescentes de aproximadamente 10 a 12 anos. O objetivo é promover o conhecimento sobre o ciclo menstrual, incentivar o autocuidado e combater situações de constrangimento e exclusão no ambiente escolar.
A líder de Programas e Projetos da Superintendência Pedagógica, professora Zilda Braga, explicou que o material apresenta o passo a passo para que as estudantes ou seus responsáveis possam acessar o direito à retirada gratuita de absorventes nas farmácias credenciadas.
“É um orientativo com atuação intersetorial entre as secretarias de Educação, Promoção Social e Saúde. Na Educação, pensamos na parte pedagógica, para que as escolas abordem essa questão em sala de aula, com temáticas voltadas ao autocuidado”, informou.
Zilda Braga ressaltou que a iniciativa também busca prevenir a evasão escolar e contribuir para o desenvolvimento educacional das estudantes.
“Nossa preocupação é que as alunas não deixem de ir à escola em função do período menstrual, o que acaba comprometendo o rendimento na aprendizagem”, destacou.
A secretária municipal de Promoção Social, Taynara Morais, explicou que a pasta atua na identificação e no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em parceria com as unidades escolares, para ampliar o acesso ao programa.
“Temos o Cadastro Único e, mesmo as famílias que não recebem benefícios, poderão ser cadastradas para que aquelas que ainda não têm acesso sejam acompanhadas e orientadas sobre esse direito”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá suporte técnico e orientações sobre higiene, saúde e bem-estar, contribuindo para a conscientização de toda a comunidade escolar.
A médica Kamilla Kristina Feleiros de Sá destacou a importância de envolver meninas e meninos nas ações educativas.
“Nosso trabalho será conscientizar a população, principalmente as meninas em situação de maior vulnerabilidade, para que todas tenham acesso à dignidade menstrual. Também queremos orientar os meninos, para que compreendam melhor o que acontece com as colegas”, ressaltou.
Segundo a médica, a falta de informação e a imaturidade nessa faixa etária podem levar a brincadeiras inadequadas e até mesmo ao bullying contra as meninas, provocando constrangimento e desconforto. Por isso, ela reforçou a importância do acompanhamento e da orientação nas escolas.
A diretora da EMEB Professora Lúcia Leite Rodrigues, Valéria Martins Silva, destacou que o projeto contribui para assegurar aos estudantes acesso facilitado a insumos de higiene e a informações de qualidade.
Com a iniciativa, o município reforça o compromisso com a cidadania, a saúde e o respeito no ambiente escolar, fortalecendo a rede de apoio para que nenhuma estudante tenha sua frequência ou trajetória educacional prejudicada pela falta de acesso a produtos de higiene menstrual.
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