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Estudantes de Direito da Unemat vivenciam na prática o funcionamento do TRE-MT

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Assessoria
      A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desta quinta-feira (11.06) contou com a presença de estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) – campus de Cáceres. Eles puderam assistir ao julgamento, no Plenário do Tribunal, por meio do projeto Voto Consciente, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), e que inclui visitas guiadas à instituição. Participaram 42 estudantes, sendo 19 do 9º semestre e 23 de semestres iniciais, do 1º ao 4º.
      A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, agradeceu a presença de todos e todas. “Este é um momento muito importante na vida acadêmica de vocês e peço que sejam disseminadores das informações que vão receber aqui, especialmente com relação à segurança da urna eletrônica e o processo democrático. É fundamental que cada um de vocês compartilhe conhecimento baseado em fatos, contribuindo para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições e no sistema eleitoral brasileiro. A democracia se fortalece quando a informação correta chega às pessoas, e vocês terão um papel essencial nessa missão”, destacou.
      O juiz-membro substituto, desembargador Lídio Modesto, parabenizou os(as) estudantes pela escolha do curso. “Vocês terão ao final a vitória alcançada, poderão ser advogados, servidores, delegados, promotores, magistrados, são várias portas que se abrem. É uma carreira acertada, com inúmeros caminhos, e todos exigem uma postura ética. A visita ao TRE-MT é uma oportunidade única, porque podem perceber quão grande é o trabalho da Justiça Eleitoral”.
      Ele também falou sobre a composição do Tribunal que, sendo híbrida, ou seja, com a participação de desembargadores(as), juízes(as), advogados(as) e membro(a) do Ministério Público Federal, permite a universalização das visões.
     Após a sessão, na galeria de ex-presidentes e ex-corregedores do TRE-MT, o diretor da EJE-MT e juiz-membro substituto, Welder Queiroz, detalhou a atuação do Pleno, a composição do TRE-MT e as matérias que são julgadas. “Temos os processos relacionados ao pleito eleitoral, além de funções administrativas e de organização do processo eleitoral, e também tem uma função consultiva. Hoje vocês viram isso na sessão plenária em que teve o julgamento de uma consulta, obviamente que não pode ser de um caso concreto, mas atuamos nesta seara”, explicou.
      Em seguida, o grupo foi até o Memorial Eleitoral e o Depósito de Urnas, na Casa da Democracia, anexa ao TRE-MT. Na ocasião, os(as) estudantes assistiram à palestra do coordenador de Soluções Corporativas da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, Carlos Henrique Cândido.
      Segundo o professor da disciplina de Direito Eleitoral na Unemat de Cáceres, José Renato de Oliveira Silva, a visita guiada preenche um ciclo relevante na vida dos(as) estudantes.
     “Esta é uma etapa importantíssima da vida acadêmica dos alunos, porque eles têm a oportunidade agora de até de confrontar algumas coisas que eles passaram pela graduação e ver isso aplicado na prática. A sessão plenária foi excepcional, porque nós tivemos vários assuntos distintos, com sustentações orais e com apresentação dos votos dos magistrados. Então, eu imagino que essa tenha sido uma grande aula na vida desses acadêmicos. Nós temos estudantes que já estão próximos à conclusão do curso, mas temos acadêmicos também dos primeiros semestres e eu acredito que isso vai enriquecer muito a jornada de todos eles”.
      O estudante do 4º semestre, Eduardo Ramos Cardoso de Oliveira, concordou. “Esta visita é importante por aproximar os alunos da teoria com a prática. Pudemos ter essa experiência de ver como é na prática o processo do TRE e, além disso, as pessoas podem ver como a democracia ocorre de fato. Então, acho que tirar os estudantes da sala de aula para trazer para a prática é fundamental para uma melhor compreensão”.
       Já Giovana Carvalho Alves, do 9º semestre, disse que achou a iniciativa muito interessante. “A gente já assistiu uma sessão de julgamento, mas foi da justiça comum, no Tribunal de Justiça, só que o Tribunal Eleitoral, obviamente, tem suas especificidades. Por isso, é interessante a gente ver o que é falado na sala de aula de uma maneira mais prática e que, na realidade, as discussões são muito mais complexas do que a gente vê na teoria. Vemos também que os direitos fundamentais, o tempo todo, estão em um certo confronto e que os casos concretos que a gente vê por aí são discutidos aqui de uma maneira muito mais técnica, mais qualificada do que a gente, às vezes, pode pensar, só lendo uma matéria de jornal por aí”, avaliou.
Jornalista: Nara Assis
        #PraTodosVerem: A imagem mostra uma sessão em um tribunal ou sala de julgamento, com um advogado ou representante jurídico em pé ao centro, fazendo sua argumentação diante dos magistrados. O ambiente é composto por uma bancada elevada onde estão os julgadores e servidores, além de um público sentado em fileiras de cadeiras acompanhando a audiência. Duas telas exibem participantes conectados por videoconferência, indicando a realização de um julgamento híbrido. O espaço é amplo, bem iluminado e possui estrutura formal típica do Poder Judiciário.
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‘Bíblia do crime’ é encontrada em cela de faccionado de Cáceres na PCE

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Anotações manuscritas por membro de facção foram encontradas com presídiário durante Operação Mãos da Lei.

Por: Mariana Lenz | Primeira Página

Cadernos com anotações manuscritas sobre formas de organização e comunicação interna de facções criminosas em Mato Grosso foram recolhidos na cela do detento Joilson Pereira Pinto, nesta quinta-feira (11) durante a Operação “Mãos da Lei”, deflagrada na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Os objetos foram recolhidos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além do Grupo de Intervenção Rápida, do Canil e do Núcleo de Inteligência da unidade prisional, em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres.

Primeira Página apurou que Joilson é tido como liderança da facção criminosa Comando Vermelho em Cáceres e ostenta condenações por roubo, por receptação, homicídio qualificado, porte liegal de arma de fogo e organização criminosa, e ainda ameaça e lesão corporal.

Os crimes ocorreram em Cuiabá e em Cáceres.

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Detento faz sinal de facção em cela durante audiência virtual com magistrados em Cáceres. – Foto: Reprodução

Vistoria revela anotações

A vistoria na cela do reeducando foi determinada após uma investigação ser aberta em função do réu fazer um gesto com as mãos que remeteria à sigla associada à facção Comando Vermelho, na presença de autoridades, durante audiência realizada em Cáceres.

O gesto chamou a atenção das autoridades e foi interpretado como possível demonstração de vínculo com organização criminosa, além de desrespeito à autoridade.

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Diante disso, a magistrada responsável pela audiência encaminhou o caso ao Gaeco, juntamente com imagens que comprovam o gesto do réu.

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Equipes do Gaeco fazem busca e apreensão em cela de detento na Penitenciária Central do Estado (PCE). – Foto: Reprodução

Com base nessas informações, o Gaeco iniciou diligências para apurar a relação do investigado com atividades criminosas na região. A partir de agora os materiais apreendidos serão periciados e analisados para subsidiar as investigações contra o crime organizado.

Operação Mãos da Lei

O nome da operação, “Mãos da Lei”, faz alusão à resposta das autoridades diante da conduta investigada, reforçando a atuação do Estado no combate ao crime organizado.

O Gaeco é uma força-tarefa permanente composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.

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Senac inaugura nova unidade em Cáceres no próximo dia 19 de junho

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT) inaugura, no próximo dia 19 de junho, uma nova unidade educacional em Cáceres. Instalada em um imóvel histórico na região central da cidade, a estrutura ampliará a oferta de cursos profissionalizantes e fortalecerá a qualificação de trabalhadores e empreendedores da região Oeste do estado.

Com 653 metros quadrados de área construída, o novo espaço conta com cinco ambientes educacionais, incluindo laboratórios de gastronomia, informática e tecnologia, enfermagem e beleza, além de sala polivalente para atividades diversas. A capacidade de atendimento é de até 282 pessoas por dia.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, a nova unidade representa um marco para o desenvolvimento local. “Cáceres exerce um papel estratégico para o comércio, os serviços e o turismo da região Oeste. A inauguração desta unidade amplia o acesso à educação profissional de qualidade e cria novas oportunidades para que a população esteja preparada para as transformações do mercado de trabalho”, destaca.

O diretor regional do Senac-MT, Edson Dahmer, ressalta que o investimento reforça a presença da instituição no município. “Estamos entregando uma estrutura moderna, equipada e preparada para atender diferentes perfis de alunos. Nosso objetivo é aproximar cada vez mais a qualificação profissional das necessidades das empresas e contribuir para o crescimento econômico sustentável da região”, afirma.

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O imóvel que abrigará a nova unidade foi tombado em 2010 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Todas as intervenções realizadas pelo Senac-MT seguiram as diretrizes de preservação do patrimônio histórico, conciliando a valorização da memória arquitetônica local com a implantação de uma estrutura educacional contemporânea.

Com a nova unidade e a manutenção do atual Centro de Educação Profissional em funcionamento, o Senac ampliará sua capacidade de atendimento em Cáceres para até 462 pessoas por dia. Estão previstos 38 cursos no plano anual da instituição, abrangendo áreas como gestão, comércio, saúde, tecnologia, gastronomia, beleza e comunicação.

A cerimônia de inauguração será realizada no dia 19 de junho, às 19h, na Avenida General Osório, nº 619, Centro, em Cáceres.

Por Karina Arruda

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