Política
Max Russi cobra governo do estado para zerar impostos de medicamentos do programa Farmácia Popular
Uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, motivou o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, a usar a tribuna nesta quarta-feira (20) para cobrar do governador Otaviano Pivetta (Republicano) a isenção de impostos estaduais sobre medicamentos do programa Farmácia Popular.
O parlamentar apresentou o requerimento nº 332/2026 direcionado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para mapear a carga tributária que incide sobre os itens do programa e defendeu que zerar o ICMS terá impacto mínimo na receita do Estado, mas fará uma enorme diferença no orçamento das famílias mais carentes.
“O governador Pivetta é um homem sensível e tem falado sobre diminuir a carga tributária. Se conseguirmos zerar o imposto estadual desses produtos da Farmácia Popular, o impacto na receita do Estado será muito pequeno, mas o alívio para as famílias que precisam em todo o Mato Grosso será gigantesco”, afirmou o deputado.
A iniciativa ganhou força após o deputado visitar o bairro Pedra 90 e ouvir o depoimento de Lenilson Rosa. O empresário atende mensalmente mais de 1.800 pessoas por meio do programa federal, que distribui remédios para asma, diabetes, hipertensão, Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.
O comerciante relatou que, devido à alta carga tributária, a operação muitas vezes se torna inviável, fazendo com que ele tire dinheiro do próprio bolso para não deixar pacientes carentes sem tratamento.
Sensibilizado com a realidade, Russi acionou a Sefaz e pediu sensibilidade ao governador, lembrando que a atual gestão estadual já sinalizou o desejo de reduzir a carga tributária em Mato Grosso.
O foco do pedido está em garantir que as farmácias por todo o estado que aderirem ao programa consigam sustentar o atendimento social e que itens essenciais, como fraldas para idosos e produtos de dignidade menstrual para adolescentes de baixa renda, cheguem a quem mais precisa sem o peso dos impostos.
“É conversando com a população que detectamos a real necessidade lá na ponta, e a Assembleia Legislativa vai fazer a sua parte para dar condições a comerciantes como o seu Lenilson e garantir o remédio aos que mais precisam”, finalizou Max.
Fonte: ALMT – MT
Política
Wilson Santos anuncia nova fase da CPI da Saúde com convocação de procuradores e inspeções em hospitais
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, durante a 8ª reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20), o requerimento de convocação dos procuradores Francisco de Assis da Silva Lopes e Felippe Tomaz Borges, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ambos assinaram pareceres relacionados à movimentação financeira da Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre os anos de 2019 e 2023.
De acordo com o presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD), Francisco de Assis homologou os pareceres, enquanto Felippe Tomaz foi o responsável pela elaboração dos documentos destinados à SES no período investigado. “Com a aprovação unânime do colegiado desta comissão, os dois procuradores estão convocados. Na próxima reunião, também apresentaremos requerimentos para convocação de dois delegados que atuaram diretamente na Operação Espelho. Além disso, ouviremos diretores de hospitais que foram alvo de investigações e, posteriormente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde. A CPI seguirá avançando de forma gradual e responsável”, comentou.
O deputado informou ainda sobre as inspeções que serão realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em unidades hospitalares consideradas estratégicas. O objetivo será verificar a legalidade da prestação dos serviços e subsidiar análises técnicas que poderão resultar na adoção de medidas de controle e fiscalização. De acordo com o órgão controlador, a iniciativa foi motivada pelo conjunto de denúncias recentes envolvendo a prestação de serviços de saúde em Mato Grosso, especialmente relacionadas a possíveis irregularidades contratuais, insuficiência de insumos e descontinuidade no atendimento à população.
Por meio de ofício encaminhado pelo conselheiro Guilherme Antônio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, os integrantes da CPI foram convidados a acompanhar as inspeções. A primeira visita está marcada para o dia 27 de maio, às 9h, no Hospital Central de Cuiabá. Já a fiscalização no Hospital Regional de Cáceres ocorrerá no dia 12 de junho, no período da manhã. “O acompanhamento contribuirá para o fortalecimento da fiscalização institucional e para a transparência na apuração dos fatos”, destacou Maluf no documento encaminhado à comissão.
A próxima reunião ordinária da CPI da Saúde será realizada na quarta-feira (27), a partir das 14h, na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa. Na ocasião, deverão prestar depoimento os procuradores convocados da PGE. Além de Wilson Santos, participaram da reunião os deputados estaduais Beto Dois a Um (União) – relator da comissão, Dilmar Dal Bosco (União) e Chico Guarnieri (PSD).
Fonte: ALMT – MT
Política
Chico Guarnieri solicita investimentos para fortalecer base do Ciopaer em Sorriso
O deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) apresentou a Indicação nº 1643/2026 ao Governo de Mato Grosso solicitando investimentos para manutenção, modernização tecnológica e fortalecimento operacional da base descentralizada do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) em Sorriso.
A proposta, apresentada na sessão plenária do dia 13 de maio, foi encaminhada ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e à secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da unidade aos municípios da região Médio-Norte.
Conhecida como “Ninho da Águia” do Médio-Norte, a base do Ciopaer atende mais de 20 municípios e atua em operações integradas envolvendo Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Na justificativa, Chico Guarnieri destacou a importância estratégica da unidade no combate à criminalidade, principalmente em áreas rurais.
“Como produtor rural, conheço a realidade do campo e a importância de proteger o patrimônio construído com tanto esforço. Precisamos continuar avançando em tecnologia e estrutura para garantir mais segurança à população e ao setor produtivo”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado, dados do Observatório de Segurança Pública apontam redução superior a 50% nos roubos de insumos agrícolas e queda de cerca de 30% nas ocorrências em propriedades rurais, resultado atribuído ao fortalecimento do policiamento especializado.
A indicação também reconhece o trabalho da equipe da base, formada por cerca de 20 profissionais entre pilotos, tripulantes e mecânicos, que atuam em missões de inteligência, resgate e combate a furtos e roubos.
“O fortalecimento do Ciopaer significa mais agilidade nas operações, mais eficiência no combate ao crime e mais proteção para as famílias e produtores da região”, completou Chico Guarnieri.
Fonte: ALMT – MT
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