Assessoria

A CAPAG (Capacidade de Pagamento) é um indicador utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal dos municípios, com base em três critérios: endividamento, poupança corrente e liquidez. As notas variam de A (melhor) a C (pior). Nos últimos anos, o município de Cáceres (MT) vem enfrentando um processo de deterioração em sua avaliação fiscal junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo dados do indicador CAPAG (Capacidade de Pagamento) (Capacidade de Pagamento).

Esse índice, utilizado pelo governo federal para medir a saúde financeira de estados e municípios, reflete diretamente a capacidade de obter financiamentos e manter o equilíbrio fiscal. De 2018 a 2020, Cáceres ostentava a nota A, a melhor possível, que indica uma gestão fiscal sólida, com equilíbrio entre receitas e despesas, endividamento sob controle e liquidez adequada para pagar obrigações de curto prazo. A partir de 2021, porém, a situação começou a se agravar. O município caiu para a nota B em 2021 e 2022, e atingiu a pior avaliação possível, nota C, nos anos de 2023 e 2024.

Notas CAPAG (Capacidade de Pagamento) de Cáceres (MT):

O que pode ter causado essa queda?

O vereador Jerônimo Gonçalves, aponta com preocupação que a queda na avaliação fiscal do município pode estar relacionada a diversos fatores de má gestão, entre eles:

– Aumento excessivo das despesas correntes, como folha de pagamento, sem aumento proporcional na receita;

– Diminuição da poupança corrente, o que significa que a cidade está consumindo tudo o que arrecada, sem margem para investimentos;

– Problemas de liquidez, dificultando o pagamento de fornecedores e compromissos em dia;

– Falta de controle orçamentário, com gastos acima do planejado;

– Baixa arrecadação própria, com alta dependência de transferências federais.

Essa situação é ainda mais preocupante quando comparamos com a gestão anterior, que deixou o município com nota A, sinalizando equilíbrio fiscal e capacidade de investimento. Infelizmente, a atual administração, mesmo herdando um cenário favorável, conduziu o município à nota C, o que representa uma situação fiscal frágil, com limitações severas para financiamentos e capacidade de cumprir obrigações financeiras.

Além disso, a cidade viu um crescimento expressivo nos repasses federais para a saúde — de R$ 14,9 milhões (2018–2020) para R$ 80,7 milhões (2021–2025) — o que indica que a queda na nota fiscal não se deu por falta de recursos, mas possivelmente por problemas na alocação e gestão desses recursos.

Quais as consequências para o município?

A nota C na CAPAG (Capacidade de Pagamento) tem efeitos imediatos e perigosos:

– Impedimento de acessar financiamentos com garantia da União, o que inviabiliza empréstimos para obras de infraestrutura ou investimentos em serviços essenciais;

– Perda de credibilidade fiscal, o que pode afastar investidores e dificultar parcerias com bancos públicos;

– Maior risco de atrasos em pagamentos e cortes em serviços públicos, especialmente se a arrecadação cair ou houver contingenciamento de recursos federais.

Caminhos para a recuperação

Para reverter o cenário, o município precisa adotar medidas urgentes de ajuste fiscal, como:

– Reduzir despesas fixas e cargos comissionados;

– Fortalecer a arrecadação própria (ISS, IPTU etc.);

– Ampliar o controle orçamentário e o planejamento financeiro;

– Priorizar gastos essenciais e melhorar a eficiência da máquina pública.

Conclusão

A queda na avaliação da STN é um sinal de alerta. A boa gestão fiscal não é apenas uma exigência técnica, mas uma condição essencial para garantir que os serviços públicos cheguem com qualidade à população. O desafio está posto: reequilibrar as contas e retomar o caminho da responsabilidade fiscal antes que os efeitos se agravem ainda mais.

Gráfico: Repasses Federais para a Saúde (2018–2025)

Abaixo, o gráfico apresenta os valores recebidos anualmente pelo município de Cáceres-MT para o custeio da saúde, evidenciando a evolução entre os anos de 2018 e 2025.

Redação/Gazeta

O fim de semana de Dia das Mães será marcado por tempo instável, com manhãs frias e tardes quentes. A previsão é de que a temperatura chegue aos 19 °C em Cáceres, além da possibilidade de chuvas isoladas e dias nublados no restante do estado.

Em Cuiabá, os dias serão de muito sol, com aumento de nuvens e possibilidades de chuvas isoladas. As mínimas variam de 24 °C a 25 °C e as máximas ficam entre 33 °C e 35 °C. A umidade do ar fica na casa dos 80%.

Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá) terá clima mais ameno, com céu parcialmente nublado e possibilidades de chuvas isoladas, com temperaturas variando entre 20°C a 35 °C.

Para Rondonópolis, a previsão é de predomínio do sol, muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. As mínimas serão de 23 °C, enquanto as máximas chegam até os 38 °C.

Já em Cáceres, o tempo muda e pode ficar mais ameno durante o domingo. A previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, as mínimas variam de 19 °C a 22 °C, enquanto as máximas de 33 °C a 36 °C.

Já no nortão, Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) terá um fim de semana ensolarado com poucas nuvens. As mínimas variam de 21 °C a 22 °C e as máximas de 36 °C e 37 °C em todo domingo.