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AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

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“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

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Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães

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A agricultura familiar da Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães, recebeu um importante reforço neste domingo (12) com a entrega de um trator destinado ao apoio da produção local. O equipamento foi disponibilizado pela Empresa de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), por meio da articulação política do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), em parceria com o deputado federal Coronel Assis (PL).

A ação é resultado de emenda de bancada destinada por parlamentares federais e contou com o empenho do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), consolidando mais um avanço no fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso.

O novo equipamento vai beneficiar diretamente os produtores da região, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho no campo e incentivo à permanência das famílias na zona rural.

O deputado Eduardo Botelho destacou que o investimento em agricultura familiar vai além do assistencialismo, sendo uma estratégia estruturante para o desenvolvimento social e econômico.

“Nosso trabalho é garantir condições reais para que os pequenos produtores possam produzir, crescer e viver com dignidade. A agricultura familiar não é assistencialismo, é base econômica, é sustento de milhares de famílias. E aqui na Gleba Monjolo, além desse apoio com equipamentos, também estamos avançando no processo de regularização fundiária, que é essencial para dar segurança jurídica e permitir que essas famílias tenham acesso a crédito, políticas públicas e possam prosperar”.

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O deputado federal Coronel Assis ressaltou a dimensão da entrega e seu impacto direto na vida das famílias.

“Gosto sempre de dizer que essa é a maior entrega para a agricultura familiar de um deputado federal no mandato. E com certeza isso vai ajudar muitas pessoas aqui a permanecerem trabalhando na roça, fazendo o que mais gostam e contribuindo com a produção que abastece a cidade”.

A ex-vereadora de Chapada dos Guimarães, advogada Fabiana Nascimento de Souza (PSDB), também destacou o compromisso dos parlamentares com a população local.

“Agradeço ao deputado estadual Eduardo Botelho e ao deputado federal Coronel Assis por estarem sempre de portas abertas para a população de Chapada dos Guimarães, especialmente com ações voltadas à agricultura familiar. O deputado Botelho realiza um trabalho brilhante em benefício dos pequenos produtores, sempre com olhar atento à produção de pequena escala. E o Coronel Assis está sempre presente, trazendo benefícios para o nosso povo. Mesmo sem mandato, sigo acompanhando e contribuindo, inclusive nas discussões sobre regularização fundiária da região. Temos avançado e em breve teremos boas notícias para essa comunidade”.

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O presidente da Associação da Gleba Monjolo, José Carlos, celebrou a conquista e destacou o impacto social da entrega.

“Hoje a Gleba está em festa. Estamos recebendo esse presente tão importante, que atende uma necessidade antiga da nossa comunidade. Esse trator vai permitir que os produtores desenvolvam melhor suas atividades, garantindo sustento e dignidade para as famílias. Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e evitar o êxodo rural, porque quando as pessoas permanecem no campo, produzindo e vivendo com qualidade, toda a sociedade ganha”.

A entrega do equipamento reforça o compromisso conjunto entre governo, parlamentares e comunidade com o fortalecimento da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida no campo.

Fonte: ALMT – MT

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Cáceres e Região

Homenagem – Líder da Igreja Ministério de Madureira em Mato Grosso, pastor José Fernandes, recebe Título de Cidadão Cacerense

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

A liderança espiritual do pastor José Fernandes Correa Noleto, autoridade maior, da Igreja Ministério de Madureira, em Mato Grosso, é reconhecida, pela comunidade e o poder público em Cáceres. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o Decreto Legislativo de autoria do vereador Pastor Júnior, concedendo título de Cidadão Cacerense ao evangélico.

A entrega da homenagem ao pastor, será realizada no sábado (18). Ele será recepcionado pelo pastor Waine Marques Batista Ferreira, e os membros da igreja, em um culto religioso, a partir das 17h na sede da filial da Igreja Ministério de Madureira, em Cáceres, sediada na Avenida 7 de Setembro.

O reconhecimento ao trabalho missionário do pastor se justifica. Ele se destaca no Estado, no pastoreio espiritual da igreja, guiando, ensinando e protegendo os fiéis com base na Palavra de Deus.

Além de presidente das Assembleias de Deus Ministério de Madureira em Cuiabá, Capital do Estado, o pastor José Fernandes, é presidente da Convenção Estadual dos Ministros do Ministério de Madureira. Ele lidera em Mato Grosso, uma comunidade de 35 mil membros e 1.500 ministros evangélicos. No Estado, são cerca de 50 igrejas já implantadas e outras em processo de implantação.

“Diante de sua trajetória de vida, consideramos justa e necessária esta homenagem ao senhor José Fernandes Correa Noleto. Este ato nos enche de orgulho em poder reconhecer publicamente sua contribuição e dedicação, ao levar a palavra de Deus, aos nossos irmãos” justificou o autor do projeto de Legislativo, vereador pastor Junior. Abaixo a íntegra do projeto.

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ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES

Projeto De Decreto Legislativo N° ______ DE ____ DE_____________ DE 2026___

Autor: Pastor júnior

Partido. PL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ____DE 30 DE MARÇO DE 2026

´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor José Fernandes Correa Noleto, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO: O Vereador Pastor Júnior, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Senhor. Jose Fernandes Correa Noleto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias:

Sala das Sessões, 30 de Março de 2026.

Justificava

O homenageado é Pastor Presidente Da Convenção Estadual Dos Ministros Das Assembleias De Deus Do Ministério De Madureira No Estado De Mato Grosso, Com 35.000 Membros, E 1.500 Ministros. Presidente Das Assembleias De Deus Ministério De Madureira Em Cuiabá – Mt, Com 50 IGREJAS Já Plantadas e outras em processo de Implantação.

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É o 7º Secretário Da Convenção nacional dos ministros de Madureira no brasil. Pastor Fernandes é um líder fundador da fundação Amazônia legal. Natural de Gurupi (To), filho do Pastor Alcides Martins Noleto e Maria Correa Noleto (In Memorian).

Pastor José Fernandes Correa Noleto é casado com a Pastora Elzimar Mariano Noleto, possui duas filhas a primogênita Ellis Regina Pereira Noleto Silva e Thais Fernanda Noleto Leite, dois genros e seis netos. Formado em pedagogia, habilitado em psicologia educacional, teólogo, pós graduado em gestão pastoral. vive em mato grosso desde 2001, e mora, atualmente, em Cuiabá (Capital Mato-grossense)

Diante do exposto, considerando sua trajetória, seu legado e a relevante contribuição para o desenvolvimento humano, espiritual e social, especialmente pelo impacto positivo gerado também no município de Cáceres, requer-se a aprovação da presente proposição, como forma de reconhecimento público e justo mérito.

Diante de sua trajetória de vida, consideramos justa e necessária esta homenagem ao Senhor José Fernandes Correa Noleto. Este ato nos enche de orgulho em poder reconhecer publicamente sua contribuição e dedicação. Ante o exposto, pedimos o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, 30 de Março de 2026.

Ver. Pastor Júnior

PL

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