Destaque
Vereadores votam em sessão relâmpago recursos de R$ 1 mi para construção de feira coberta
Em uma sessão extraordinária relâmpago, votada na quinta-feira, às 13h, a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento. A pressa se deu porque o recurso federal só estaria disponível para empenho na Secretaria do Tesouro Nacional até o dia 30, última sexta-feira.
O recurso, na ordem de um milhão e oitenta mil reais, é proveniente de emenda pessoal do Senador Wellington Fagundes (PR), dentro do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa. Serão R$ 980 mil do Governo Federal e uma contrapartida de R$ 100 mil da prefeitura de Cáceres.
O projeto destina-se à construção de uma estrutura de cobertura para a feira livre, com localização prevista na Praça José de Anchieta, na Av. Sete de Setembro. A localização ainda pode ser alterada.
“É comum o prefeito reclamar da Câmara, dizendo que vereador A ou B o criticam por ser de oposição. Faz parte das funções dos vereadores serem críticos sim, porém, ninguém faz oposição ao Município de Cáceres. Neste projeto, por exemplo, teríamos até 30 dias para dar o parecer. No entanto, fizemos todas as diligências necessárias para votar ainda hoje (sexta-feira) para não perdermos esse recurso” afirmou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Trabalho e Redação, vereador Cesare Pastorello (SD).
E acrescentou que “certamente esse tipo de coisa não será lembrado, mas, nós temos a consciência tranquila que estamos trabalhando por Cáceres” assegurou. Presidida pelo vereador Rubens Macedo (PTB) a sessão durou cerca de 30 minutos e foi aprovada por unanimidade.
Calha Norte
O Programa Calha Norte tem o objetivo de fortalecer os municípios de fronteira nos Estados da Amazônia Legal, no qual Mato Grosso se enquadra. Com a construção de uma feira coberta, em área central da cidade, pretende-se fortalecer a agricultura familiar e fixar o produtor no campo.
Editoria – Sinézio Alcântara
Cáceres e Região
TOLERÂNCIA ZERO – Governo de MT já aplicou R$ 303 milhões em multas por crimes ambientais em 2024
“Desde o início desta gestão, o Estado tem atuado com tolerância zero contra os crimes ambientais. Prova disto são os resultados obtidos ao longo deste primeiro quadrimestre. Equipes da Sema, Bombeiros e demais forças de segurança estão sempre em campo para punir aqueles que insistem em causar dano ambiental”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti.
As fiscalizações pelos órgãos estaduais resultaram em 1.198 autos de infração e 889 áreas embargadas, que resultam em 61 mil hectares. O bioma amazônico é o que concentra o maior número de multas aplicadas, com R$ 256,69 milhões. No Cerrado e Pantanal foram R$ 27,93 e R$ 16,38 milhões em multas, respectivamente.
Combate aos incêndios florestais
Também no primeiro quadrimestre de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aplicou R$ 21,3 milhões de multas pelo uso irregular do fogo.
“Montamos nossas ações de fiscalização a partir do monitoramento diário de focos de calor com satélites de alta tecnologia e os alertas de desmatamento associado ao uso irregular do fogo. Este ano, as previsões apontam que o clima terá mudanças drásticas e, por isso, o governo vai estar ainda mais forte para evitar que desastres aconteçam”, pontuou a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Pryscilla de Souza.
Ela explicou que o Estado passa por um período atípico desde o final de 2023, com pouca incidência de chuvas e baixa humidade. Com isso, o material orgânico seco, se acumula, o que facilita a combustão. Por esse motivo e prevendo a proximidade da época mais seca do ano no Estado, o Governo publicou decreto com prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024.
Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
Conforme o decreto, fica determinada situação de emergência ambiental entre março a outubro nas mesorregiões Nordeste, Norte e Sudeste, que englobam o bioma Amazônico; entre abril a novembro no Sudoeste, onde está inserido o Pantanal; e entre os meses de maio a dezembro no Centro-Sul do Estado, onde está o Cerrado.
O documento estabeleceu ainda que a Sala de Situação Central deverá funcionar com ações de monitoramento e resposta rápida aos incêndios florestais e crimes ambientais, entre 1º de julho a 31 de dezembro, se estendendo por mais 30 dias após o fim do período. A Sala de Situação fica vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com coordenação geral exercida pelo Corpo de Bombeiros.
Além disso, o Plano de Operações da Temporada de Incêndios Florestais está em execução, com ações de prevenção, como contratação de brigadistas, manutenção de aceiros, realização de queimas prescritas em unidades de conservação estaduais e capacitação de agentes.
Apreensões
Todas as ações de fiscalização resultaram na apreensão de bens, sendo 24 tratores, 24 caminhões, 22 esteiras, 14 barcos, 13 motosserras, 12 motocicletas, 10 dragas ou balsas, cinco veículos, quatro ferramentas ou acessórios, três escavadeiras e duas retroescavadeiras, entre outros.
As operações são coordenadas pela Sema, em parceria com a Polícia Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas (NIOC), Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema, Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), de Rondas Ostensivas (Rotam) e de Proteção Ambiental (BPMPA), dentre outras instituições.
Cáceres e Região
Nelore Grendene – Feliz Dia do Trabalhador!
Assessoria
Na hora de colher os frutos do longo trabalho, é importante olhar para todos que sempre trabalharam e estiveram disponíveis para enfrentar os obstáculos que apareceram no caminho. Neste dia especial, celebramos a vida de todos que transformam, este município, este Estado, esta Nação em um lugar melhor para as futuras gerações.
Feliz Dia do Trabalhador para todos nós!
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