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Várzea Grande e Cuiabá aderem à Central de Conciliação de Saúde Pública
O objetivo da parceria é reduzir a judicialização da saúde e otimizar os gastos públicos com procedimentos médicos e hospitalares
Várzea Grande e Cuiabá se uniram ao poder Judiciário de Mato Grosso e ao governo do Estado, para a criação da Central de Conciliação de Saúde Pública. A prefeita Flávia Moretti (PL), e a secretária de Saúde, Deisi Bocalon, participaram na tarde de ontem (03), da solenidade, realizada na sede do Tribunal de Justiça, que marcou a adesão dos dois municípios.
A Central de Conciliação de Saúde Pública visa informar o cidadão de forma objetiva, rápida e qualificada, sobre seu procedimento médico, promovendo soluções eficientes para a população. O objetivo da parceria é reduzir a judicialização da saúde e otimizar os gastos públicos com procedimentos médicos e hospitalares.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, abriu a reunião, que contou com representantes das secretarias de Saúde estadual e municipais, além do Ministério Público (MPMT), Defensoria Pública (DPMT) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A ação é coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior. Ele explicou que após várias reuniões realizadas com o governo do Estado, por meio da secretaria Estadual de Saúde, MPMT e DFMT para definir o funcionamento e o fluxo da Central, os municípios foram chamados.
“Queremos ter num mesmo ambiente a Regulação da Saúde do Estado e dos dois municípios, a Defensoria, o Ministério Público e o Cejusc da Saúde. Queremos oferecer ao cidadão, num mesmo lugar, uma informação qualificada, para que ele possa a partir daí, saber tudo sobre o procedimento que vai fazer. E se ele entender que levará muito tempo para ser realizado, haverá a possibilidade de procurar a Defensoria e o Ministério Público, que estarão presentes para entrar com um pedido de conciliação prévia ou judicializar o processo”, explicou o magistrado, que atua na Vara da Saúde de Várzea Grande.
A prefeita Flávia Moretti destacou a necessidade da adesão de Várzea Grande a esse programa relacionado à saúde pública, uma vez que o município não dá conta de resolver algumas questões sozinho. “A gente tem que montar essa força-tarefa mesmo”, destacou.
BANDEIRA DEFENDIDA – Morreti lembra que em 2019, quando era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já defendia a vinda da Vara da Saúde para Várzea Grande. “Não judicializando a saúde, mas levando o problema com outro olhar para o cidadão. Salvou muitas vidas e agora chegou naquela fase da evolução da Vara da Saúde do pré-processamento, que é a conciliação, a mediação antecipada, para que as pessoas tenham segurança e não haja necessidade da judicialização. Mas também que os órgãos, tanto estado como municípios, façam seu papel de forma pré-processual, sem necessidade da judicialização. Essa conciliação, essa Central de Conciliação, está sendo proposta pelo Tribunal de Justiça e aceita por Várzea Grande. Várzea Grande vai participar, sem dúvida nenhuma, e é uma outra maneira de a gente avançar no atendimento à saúde do cidadão várzea-grandense”, enfatizou.
A secretária de Saúde, Deisi Bocalon disse que essa parceria, envolvendo o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e agora os municípios de Várzea Grande e Cuiabá, será de grande importância uma vez que exuste um polo de saúde. “Os maiores procedimentos e de maior complexidade são realizados aqui na baixada cuiabana. Então é de extrema importância porque visa evitar a judicialização em si. Todos os procedimentos que são judicializados são bem mais caros e isso onera para o Estado e, consequentemente para o município, porque esses pacientes estão internados numa rede hospitalar municipal, ou no HMC ou Pronto-Socorro e Hospital Municipal. E esses pacientes permanecem em torno de dois meses para sair a liminar e poder fazer o procedimento”, destacou.
A secretária disse ainda que disse que com esse programa é uma forma de também agilizar os problemas que ocorrem na rede de saúde. “Se um paciente fica hospitalizado por dois meses, ocupando um leito, esse mesmo leito poderia estar atendendo até seis ou até mais pacientes neste período em que esteve internado. Por conta desse entrave, acaba demorando mais o atendimento sem contar que o paciente corre o risco de infecção hospitalar e de outros fatores”, completou.
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Brasil teve aumento nas exportações de suínos reprodutores em 2024
O Brasil registrou um crescimento significativo nas exportações de suínos reprodutores de raça pura em 2024. De acordo com o Boletim Semanal de Conjuntura Agropecuária, divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral) nesta quinta-feira (06.02), o país alcançou uma receita de R$ 5,08 milhões, marcando um aumento de 5,2% em comparação com o ano anterior.
Os estados brasileiros que mais se destacaram nas exportações de suínos reprodutores foram São Paulo, Paraná e Minas Gerais. São Paulo liderou o ranking com 44% das exportações, seguido pelo Paraná, que representou 37%, e Minas Gerais com 19%. O principal destino dos suínos brasileiros foi o Paraguai, responsável por 40,7% das vendas, seguido de perto pela Argentina com 40,2%. Outros mercados relevantes para os suínos reprodutores foram o Uruguai (17%) e a Bolívia (2,1%).
Dentre os estados exportadores, o Paraná se destacou por ser o único a exportar para todos os países compradores. O estado foi o maior fornecedor para o Paraguai, Uruguai e Bolívia. São Paulo, por sua vez, liderou as exportações para a Argentina, enquanto Minas Gerais destinou suas exportações exclusivamente ao Paraguai.
Enquanto as exportações de suínos reprodutores cresceram, as importações no Brasil apresentaram uma queda acentuada de 50% em 2024. O valor das importações passou de R$ 31,7 milhões para R$ 15,6 milhões. Os estados que mais importaram suínos reprodutores foram São Paulo (40%), Minas Gerais (31%) e Paraná (30%). Os principais fornecedores para o Brasil foram os Estados Unidos, Canadá, França, Dinamarca e Noruega.
A redução nas importações reflete o fortalecimento da genética do rebanho nacional e o crescente reconhecimento da qualidade dos suínos reprodutores brasileiros no mercado internacional. O Brasil, que é um dos maiores produtores e exportadores de carne suína do mundo, tem investido fortemente em aprimoramento genético, o que contribui para a valorização das exportações no exterior.
A suinocultura brasileira tem ganhado destaque no cenário global, especialmente pela sua capacidade de atender às demandas específicas dos mercados internacionais. A valorização dos suínos reprodutores no exterior, somada ao investimento contínuo no aprimoramento genético, coloca o Brasil em uma posição estratégica no comércio global.
Os resultados positivos também refletem o esforço da indústria para atender às exigências dos mercados mais exigentes, como os países da América Latina. O Paraguai, por exemplo, tem se mostrado um importante parceiro comercial, representando uma fatia significativa das exportações brasileiras. Além disso, a presença do Brasil em mercados como Argentina, Uruguai e Bolívia demonstra a força e a competitividade do setor, que continua a se expandir e a se consolidar.
A busca por maior sustentabilidade e inovação continua sendo uma prioridade no setor, com a adoção de práticas mais eficientes no manejo do rebanho e na utilização de tecnologias que visam aumentar a produtividade e reduzir impactos ambientais. Além disso, a suinocultura brasileira segue como um importante motor da economia agrícola, com uma contribuição significativa para as exportações do país e o fortalecimento da balança comercial.
Com um cenário promissor pela frente e o mercado internacional cada vez mais receptivo aos produtos brasileiros, a suinocultura brasileira tem tudo para continuar ampliando suas exportações e mantendo sua competitividade no mercado global.
Fonte: Pensar Agro
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Brasil terá primeira concessão hidroviária no Rio Paraguai
O Brasil está prestes a inaugurar sua primeira concessão hidroviária, referente à Hidrovia do Rio Paraguai, que abrange um trecho de 600 km entre Corumbá e Porto Murtinho, no sul de Mato Grosso do Sul.
O projeto prevê um investimento inicial de R$ 63,9 milhões nos primeiros cinco anos, com foco na infraestrutura e segurança da navegação. A concessão, com duração de 15 anos e possibilidade de prorrogação, visa melhorar a logística de transporte, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e aumentar a eficiência no escoamento da produção local.
O Brasil possui uma extensa rede hidrográfica, com aproximadamente 63 mil quilômetros de rios, dos quais cerca de 27 mil quilômetros são navegáveis. No entanto, apenas 19 mil quilômetros são utilizados para o transporte comercial de cargas e passageiros, representando cerca de 30% do potencial disponível.
O modal hidroviário é responsável por uma parcela significativa do escoamento da produção agrícola nacional. Estima-se que aproximadamente 25% das exportações de grãos, como soja e milho, sejam transportadas por hidrovias, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. A Hidrovia do Rio Paraguai, por exemplo, desempenha um papel crucial no escoamento de commodities agrícolas, conectando áreas produtoras a portos de exportação.
Com a concessão, a previsão é de um aumento expressivo na movimentação de cargas, podendo atingir entre 25 e 30 milhões de toneladas anuais até 2030. Essa concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um passo importante para a modernização da logística de transporte no Brasil, podendo servir de modelo para futuras concessões hidroviárias no país. A iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento de uma malha de transporte mais eficiente e sustentável, reduzindo custos logísticos para o agronegócio e a indústria.
O modelo de concessão proposto pode servir de referência para outras hidrovias, impulsionando investimentos privados e reduzindo custos logísticos para o agronegócio e a indústria. Os próximos passos para a concessão incluem a realização de uma consulta pública no primeiro trimestre, o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo trimestre e a realização do leilão no quarto trimestre.
Fonte: Pensar Agro
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