A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) publicou o resultado da prova de títulos do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de Oficiais de Saúde Temporários, nos perfis de médico generalista, psiquiatra e cardiologista.

O resultado está disponível no Sistema Estadual de Seleção de Mato Grosso (SIESMT) e foi publicado nesta segunda-feira (8.6). Foram avaliados os títulos apresentados pelos candidatos, bem como a experiência profissional. Veja o resultado aqui.

Além do resultado definitivo da avaliação de títulos, a publicação traz a convocação dos candidatos classificados nesta primeira fase para a realização da segunda etapa do certame: o Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório.

O teste será realizado nos dias 10 e 11 de junho. Os candidatos serão submetidos às avaliações de corrida de 12 minutos, flexão de braço, shuttle run e abdominal remador. As provas terão início às 7h e ocorrerão na pista de atletismo do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado e também na Arena Pantanal. Os candidatos que se apresentarem após o fechamento dos portões, às 6h45, serão desclassificados. Outras informações sobre o TAF estão disponíveis no edital do seletivo.

Após a aprovação em todas as etapas e a convocação, os selecionados participarão do Curso de Adaptação de Oficial de Saúde Temporário (CAOST), realizado em Cuiabá, na condição de aspirante a Oficial de Saúde Temporário. A remuneração inicial é de R$ 15.819,76, acrescida de auxílio-alimentação no valor de R$ 521,97.

Concluído o CAOST, o militar passa a ocupar o posto de 2º Tenente BM de Saúde Temporário, com remuneração de R$ 18.182,73, também acrescida do auxílio-alimentação. Os profissionais atuarão nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande.

A jornada de trabalho será definida conforme a escala operacional, nos regimes de 12×36 ou 24×72, ou em expediente administrativo, com possibilidade de adoção do regime de teletrabalho. Os contratos terão vigência de até oito anos, com renovações anuais.

Fonte: Governo MT – MT