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Cáceres e Região

Trabalhadores do Hospital Regional se manifestam por recebimento de atrasados

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Assessoria

Os profissionais que trabalham no Hospital Regional de Cáceres irão realizar uma manifestação, nesta quinta-feira, dia 06, a partir das 08h. O movimento conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT). A mobilização acontecerá em frente à unidade pelo recebimento dos adicionais, de plantão, noturno e insalubridade, em atraso.

A presidente do SISMA/MT, Carmen Machado que estará presente na manifestação, conta que essa não é uma situação isolada, e infelizmente se repete nas unidades vinculadas ao Governo do Estado, em todo Mato Grosso. O fato é comprovado pelo próprio Diário Oficial do Estado (DOE) que traz as publicações das datas de aquisição dos adicionais e das unidades.

Em Cáceres, os adicionais atrasam, em média, por cinco meses. Carmen Machado destaca que os pagamentos só começaram a ser regularizados após as manifestações do SISMA/MT, porém, os atrasos persistem.

Nas últimas semanas, os trabalhadores dos Hospitais Regionais de Rondonópolis, Colíder e Alta Floresta também se mobilizaram, com o objetivo de receber esses adicionais.

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“São esses profissionais que há mais de um ano não tiram folga, nem férias, e continuam atendendo na linha de frente do combate a covid-19, sem receber o mínimo que é valor referente aos adicionais, e auxiliam no trabalho em regime de plantão e noturno. É uma situação tão absurda que nem parece real, mas infelizmente é. Por isso, continuaremos na luta até que todos recebam pelo que fizeram jus”, apontou a presidente do SISMA/MT, Carmen Machado.

Carmen Machado lembra que o sindicato já realizou todas as medidas administrativas, jurídicas e políticas, para garantir os direitos dos trabalhadores. Sendo que, em março, o SISMA denunciou os atrasos ao Ministério Público Estadual, após inúmeros contatos via ofício e com os gestores da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), em busca de soluções administrativas.

Além de Rondonópolis, o DOE demonstra que continuam com os adicionais em atraso, servidores dos Hospitais Regionais de Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Colíder e Metropolitano, em Várzea Grande, MT Hemocentro, Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e Ciaps-Adauto Botelho, em Cuiabá.

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Publicado

Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

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Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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