conecte-se conosco


Cáceres e Região

TOLERÂNCIA ZERO – Mato Grosso reduz 30% dos alertas de desmatamento

Publicado

 

Assessoria

Nos últimos oito meses, Mato Grosso manteve a média de redução de cerca de 30% de alertas de desmatamento, de acordo com dado do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o que coloca as ações de prevenção e combate do Estado como importantes para a redução do desmate do Bioma Amazônia.

“Acumulamos uma redução de 30% dos alertas de desmatamento desde o início do período apuratório, em agosto de 2020, enquanto o Bioma Amazônia no país acumulou uma redução de 18% no período, o que mostra que Mato Grosso contribui significativamente para a redução do desmatamento da Amazônia. Tirando Mato Grosso da estatística, o Bioma teria reduzido apenas em 15% o seu desmatamento”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A comparação é feita entre os mesmos meses do ano anterior. Entre agosto de 2020, e março de 2021, houve o alerta de desmatamento de 782 km² em Mato Grosso, enquanto entre os mesmos meses de 2019 e 2020, os alertas apontavam o desmatamento de 1125 km².

Leia mais:   ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Gráfico mostra que a evolução dos alertas de desmatamento é maior na Amazônia, do que em Mato Grosso. Os dados mostram todo o desmatamento detectado por satélite, sem o filtro que aponta qual retirada de vegetação é com autorização legal. O recorte a partir de agosto mostra o índice desde o início do ciclo de monitoramento do desmatamento, que começa em agosto e termina em julho do outro ano, totalizando 12 meses.

Segundo levantamento realizado pela Sema-MT, no primeiro trimestre, o índice de desmatamento ilegal de Mato Grosso é de 75% em Mato Grosso, e 25% foi realizado com autorização legal, o que representa um avanço na política ambiental, já que a média da Amazônia é de apenas 5% do desmatamento legal.

Isoladamente, o mês de janeiro representa 62% de queda, a maior redução do período, de 120 km² para 45 km² de alerta de corte raso. O mês de março foi o único com aumento de alertas de desmatamento, de 68 km² para 82 km², cerca de 20% maior em comparação com o ano anterior.

Leia mais:   Detran-MT libera agendamento para atendimento presencial em diversas unidades do Estado

A política de tolerância zero do Governo de Mato Grosso impacta nos resultados, permitindo que o Estado controle o desmatamento em seu território. Os investimentos para a prevenção e combate ao desmatamento ilegal, também contra os incêndios florestais, serão na ordem de R$ 73 milhões em 2021.

As fiscalizações são guiadas por imagens da Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet. As operações de fiscalização apreenderam os equipamentos utilizados no desmatamento, há o embargo da área, e a aplicação de multas. O infrator também responde nas esferas cível e criminal, com ações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

 

O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo INPE. Foi desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos.

 

Comentários Facebook

Cáceres e Região

Amigos do Bem e Cia realizam sorteio de joia em prol da APAE neste sábado

Publicado

Assessoria

A Associação Amigos do Bem e Cia, mais uma vez se mobiliza para angariar fundos e revertê-los em ações sociais em Cáceres. Neste sábado (08/05) eles realizam, ao vivo, pelo instagram da Oliveiras Presentes, o sorteio de um par de brincos de pérola .

A joia avaliada em 2,5 mil foi adquirida pelos Amigos do Bem e Cia e colocada a prêmio, através de uma rifa beneficente no valor de 50 reais o número. 255 cupons foram vendidos. Do lucro, uma parte vai para a APAE e o restante para o caixa, onde será revertido na solidariedade.

Os Amigos do Bem e Cia, dando a lisura que o sorteio merece, convida todos, independente de quem comprou ou não números, para acompanharem o evento às 10 horas no endereço eletrônico https://instagram.com/oliveiraspresentes?igshid=1ke08u6qedu5v .

“Acompanhem nosso sorteio”, convidam os Amigos do Bem.

 

Colaborou: Esdras Crepaldi

Comentários Facebook
Leia mais:   ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Continue lendo

Cáceres e Região

547 mil Beneficiados – Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do IPVA 2021

Publicado

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 de veículos dos setores de bares, restaurantes, hotéis e similares de transportes escolar, turístico e por aplicativo. O benefício também se estende ao cidadão que é proprietário de motocicleta de até 160 cilindradas, conforme Lei 11.334/2021, publicada no mês de abril.

A medida vai beneficiar 547,9 mil contribuintes e representa uma renúncia fiscal no valor de R$ 36,1 milhões aos cofres do Estado. Os procedimentos, prazos e condições constam no Decreto nº 934, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (07.05).

A remissão será concedida de forma automática pela Sefaz até o dia 21 de maio de 2021, conforme o veículo e a atividade econômica. Em alguns casos os contribuintes poderão requerer o cancelamento do IPVA, excepcionalmente, por meio do sistema e-Process, entre os dias entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021.

Podem ter o benefício motocicletas de até 160 cilindradas, cuja propriedade seja de pessoa física; ônibus, micro-ônibus e vans usadas em transporte escolar ou turístico; e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil usados em transporte particular por aplicativo. Será considerado valor médio de mercado, o valor venal dos veículos utilizado como base para calcular o IPVA 2021 e divulgado pela Sefaz.

Leia mais:   Detran-MT libera agendamento para atendimento presencial em diversas unidades do Estado

Motocicletas de até 300 cilindradas e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil das empresas que exercem atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, bufê, organização de feiras, festas, eventos, danceterias, hotéis e similares também serão contemplados.

Para fazer o cancelamento dos débitos de IPVA de ofício, a Sefaz vai consultar informações do Cadastro de Contribuintes do ICMS e do sistema do IPVA. Também serão utilizadas documentações encaminhadas pelos órgãos, autarquias e empresas responsáveis pelo controle e fiscalização dos veículos e proprietários beneficiados.

Esses documentos e informações devem comprovar a propriedade e regularidade dos veículos e das empresas. No caso de transporte turístico, por exemplo, a AGER-MT vai informar a lista das empresas que estão em situação regular. Nos casos de transporte escolar, as prefeituras municipais vão informar a relação de empresas e transportadores autônomos que possuem a vistoria anual aprovada.

Em relação aos veículos de transporte particular por aplicativo, a entidade representativa dos motoristas ou a empresa responsável pelo aplicativo vai encaminhar documento comprovando que o proprietário do veículo é cadastrado para realizar esse tipo de serviço. Além disso, deverá ser comprovada a quantidade atendimentos realizados entre janeiro e abril de 2021, limitada a média de 150 viagens.

Leia mais:   Terça-feira (04): Mato Grosso registra 366.948 casos e 9.948 óbitos por Covid-19

Nos casos de veículos de empresas e pessoa física, a comprovação da propriedade será feita por meio de consulta ao Cadastro de Veículos, do Detran, e também ao Cadastro de Contribuintes do ICMS, da Sefaz.

Casos excepcionais

Os contribuintes que se enquadram nos requisitos e que não tiverem os valores do IPVA 2021 cancelados poderão requer o benefício diretamente à Sefaz. Nesse caso, o interessado deve protocolar requerimento, via E-process, entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021, anexando os documentos informados no Decreto nº 934/2021.

De acordo com a Sefaz, só será aceito um requerimento por contribuinte, que deve conter a lista dos veículos que se pretende ter a remissão e os documentos comprobatórios exigidos. Solicitações formalizadas em processos separados ou fora do prazo serão indeferidos, sem análise do mérito.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana