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TCU: Rio 2016 não prestou contas de R$ 3,8 bilhões de renúncia tributária
A prestação de contas de renúncia tributária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos não possui responsáveis definidos, assim como não há transparência desses valores, que atingem o montante de R$ 3,8 bilhões, desde 2013, afirma o Tribunal de Contas da União (TCU) em seu relatório mais recente. O valor corresponde a praticamente 10% do valor dos Jogos, R$ 39,1 bilhões.
A candidatura do Brasil como sede dos Jogos Rio-2016 envolveu o comprometimento de responsabilidades, tais como a isenção de tributos federais em entrada, saída e circulação de bens e serviços destinados à organização e à realização dos Jogos. A isenção alcança o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016 (Comitê Rio-2016) e outras entidades relacionadas com o evento.
O trabalho realizado pelo TCU identificou que não existe previsão de órgão responsável pela prestação de contas, prevista na lei que instituiu as medidas tributárias aplicáveis às operações relacionadas aos jogos, apesar de haver quatro entidades diretamente envolvidas com a renúncia de receitas. Elas são o Comitê Gestor e Grupo Executivo dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (CGOlimpíadas e Geolimpíadas), a Receita Federal (RFB) e a Autoridade Pública Olímpica (APO).

Parque Olímpico do Rio 2016: (Foto: Gabriel Heusi/Brasil2016.gov.br)
O órgão avaliou a estrutura de governança, a atribuição de responsabilidade e os controles internos referentes às renúncias de receitas para os Jogos Rio-2016. Foram analisados cinco componentes de governança: institucionalização, planos e objetivos, coordenação e coerência, gestão de riscos e controles internos. O relator do processo é o ministro Augusto Nardes.
Quanto à transparência, o TCU identificou fragilidades, como a não inclusão, no Portal da Transparência do Governo Federal, dos CPF´s e CNPJ´s dos contribuintes beneficiados com as isenções fiscais. Além disso, não constou do Plano Plurianual nem do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) nenhum registro a respeito das medidas tributárias. Também não foram divulgadas informações sobre os contratos firmados, relacionados à isenção tributária, o que compromete a transparência e a redução de riscos, pois dificulta o controle social dos termos desses contratos. Apesar das fragilidades, o tribunal verificou que a RFB tem cumprido adequadamente seu papel de órgão responsável pela análise das condições para a concessão das renúncias de receitas.
Como resultado dos trabalhos, o tribunal recomendou à Casa Civil e aos Ministérios da Fazenda e do Esporte que definam os responsáveis, no âmbito do Poder Executivo, para a elaboração das prestações de contas. Além disso, determinou ao Ministério do Esporte e ao Ministério da Fazenda que encaminhem ao Congresso Nacional, no prazo de 45 dias, as prestações de contas parciais relativas à renúncia de receita e ao aumento de arrecadação que possam ser atribuídos aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes aos anos de 2013 a 2015.
Também foram determinadas medidas para o aprimoramento da transparência do Ministério do Esporte, do Ministério da Fazenda e da Controladoria Geral da União.
Fonte:GE
Cáceres e Região
Carreta de atacadista tomba na Serra do Mangaval durante chuva na BR-070 em Cáceres

Reprodução
Uma carreta carregada com produtos alimentícios de uma empresa atacadista tombou na manhã desta segunda-feira (23) no Km 694 da BR-070, na região da Serra do Mangaval, em Cáceres. O acidente ocorreu enquanto chovia na área, e a pista está operando em esquema de “pare e siga” para garantir a segurança dos motoristas.
O motorista do veículo foi socorrido por terceiros e encaminhado ao Hospital Regional de Cáceres para exames. Apesar de não apresentar fraturas aparentes, ele se queixa de dores no pescoço e nas costelas. Ainda não há laudo médico confirmando ou descartando possíveis fraturas internas.
A carreta estava carregada com produtos alimentícios, que ficaram espalhados no local do tombamento. A empresa responsável pela carga já foi acionada e está providenciando o transbordo dos produtos.
Equipe de guincho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para gerenciar o tráfego e auxiliar na remoção do veículo e da carga.
A orientação é para que os motoristas redobrem a atenção ao passar pelo trecho.
Por: Joner Campos I Cáceres Noticias
Cáceres e Região
Menino de 11 anos de Cáceres se destaca na música sertaneja com composições autorais
Lhéu Vinicius começou a cantar aos 3 anos e já acumula mais de 50 músicas compostas em parceria com o pai; primeiro clipe foi gravado em estúdio de Cuiabá

Reprodução
Por: alochapada
Com apenas 11 anos de idade, o pequeno Leonardo Vinicius Ferreira Bonfim -Lhéu Vinicius-, morador de Cáceres , já trilha uma promissora carreira na música sertaneja. Filho de um pai solo e criado em um lar simples, ele chama atenção pela afinação, emoção ao cantar e pela impressionante marca de mais de 50 músicas autorais compostas ao lado do pai, Rafael Rocha Bonfim.
O talento foi notado muito cedo. Segundo o pai, por volta dos três anos Leonardo já era capaz de memorizar músicas após ouvi-las uma única vez, mostrando desde então um ouvido musical refinado. Aos oito, começou a criar refrões próprios, e assim nasceu a parceria entre pai e filho na composição de músicas que falam de sentimentos intensos — principalmente a sofrência, subgênero que o menino adora cantar.
A primeira gravação profissional veio de forma quase improvisada, em maio de 2024. Durante uma licença-prêmio do trabalho, Rafael decidiu unir uma viagem de lazer a Cuiabá com a realização de um sonho do filho: gravar sua primeira canção. Mesmo com dificuldades financeiras, ele parcelou os custos com o estúdio e juntos lançaram “Quem Nunca Sofreu”, faixa que já está disponível nas plataformas digitais, acompanhada de um videoclipe simples, mas cheio de emoção.
Leonardo também vem recebendo formação vocal. Há cerca de dois anos, integra o coral “Vozes do Pantanal”, projeto social da Unemat, e faz aulas online para aperfeiçoar a técnica, sempre com foco na preservação da voz infantil, que ainda está em fase de desenvolvimento.
“Ele ama cantar, e eu quero garantir que ele viva isso com leveza. Sem pressão, sem perder a infância. Nosso sonho é compartilhado, e estou aqui para apoiar cada passo”, explica Rafael.
A trajetória do garoto já acumula apresentações locais — como a participação no tradicional evento “Natal das Luzes”, em Cáceres — e a família agora mira em programas de televisão e novos palcos pelo Brasil. “Quero inscrevê-lo em competições nacionais, mas tudo no tempo certo. O mais importante é ele ser feliz”, completa o pai.
Assista ao clipe e ouça a música
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