Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Em estado de greve, deflagrada deste a última sexta-feira (07/11), técnicos e auxiliares de enfermagem, em Cáceres, decidem dar “um voto de confiança” ao secretário municipal de Saúde, Cláudio Henrique Donatoni, suspendendo por uma semana, a paralisação da categoria, prevista para começar nesta segunda-feira.

O secretário assumiu as negociações e se comprometeu com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), em apresentar uma nova proposta que contemple os profissionais. A categoria cobra o cumprimento de um acordo, firmado em 2023, pela prefeitura, para o pagamento do piso de 45% do salário base do enfermeiro municipal.

“O pessoal (técnicos e auxiliares de enfermagem) decidiu dar um voto de confiança ao secretário de Saúde, Cláudio Henrique, que comprometeu, até na próxima sexta-feira (14/11), apresentar uma nova proposta para resolver, de vez, a situação e evitar a paralisação” afirmou o presidente do SSPM, Fábio Lourenço.

A direção sindical e os vereadores que acompanham a manifestação dos agentes de saúde veem o não cumprimento do acordo, como “falta de vontade política” da prefeita Eliene Liberato Dias.

“O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2025, apresentado pela própria administração comprova que existem recursos. A administração está com a faca e o queijo nas mãos”, resumiu o presidente do SSPM, citando que “Os números são oficiais. A desculpa legal que usaram para adiar o pagamento não existe mais. Acordo é para ser cumprido”.

Principal aliado dos servidores e ferrenho crítico da prefeita, o vereador Cesare Pastorello disse que “quem foi chamado de herói na pandemia, agora é tratado como despesa” e acrescentou dizendo que “ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas se fez tem que cumprir”.

Da base aliada da prefeita Eliene Liberato, a vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, em pronunciamento na Câmara, se manifestou favorável aos auxiliares e técnicos de enfermagem. “O acordo foi firmado. Estão (técnicos e auxiliares de enfermagem) lutando por um movimento justo”.

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2025 apresentado pela administração, comprova que o índice de gasto com pessoal está em 46,84%, abaixo do limite estabelecido no acordo (51,00%) e do limite prudencial da LRF (51,30%). O que aponta que a prefeitura dispõe de todas as condições legais e financeiras, mas não cumpre o acordo.

Um demonstrativo interno da própria prefeitura, datado de 17 de setembro de 2025, calcula o impacto financeiro exato do reajuste em R$ 1.975.034,04 anuais, o que está dentro do orçamento, já que mesmo somando o R$ 1,9 milhão do reajuste, a despesa com pessoal subiria dos atuais 46,84% para apenas 47,28%.