Estadual
SES elabora plano de contingência para enfrentamento da dengue e outras arboviroses
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) elaborou um Plano de Contingência para enfrentamento das arboviroses zika, dengue e chikungunya. O documento contém as ações estratégicas a serem adotadas pelo Estado e municípios com o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das doenças em Mato Grosso.
De acordo com o plano, disponível neste link, a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES irá monitorar os indicadores epidemiológicos, entomológicos e operacionais; o aumento na procura por unidades de saúde por pacientes com suspeita de dengue, chikungunya ou zika ou aumento no número de internações; a execução das ações do Plano de Contingência Estadual no âmbito regional e também fará a avaliação das ações propostas nos planos de contingência regionais.
O plano traz ainda atividades específicas a serem executadas em cada cenário de alerta, com base nos indicadores de transmissão dos municípios. O cenário será classificado em silencioso, risco inicial, risco moderado e alto risco.
“Não medimos esforços no enfrentamento das arboviroses. Capacitamos constantemente os profissionais da saúde, seja no manejo correto dos casos suspeitos ou na vigilância ambiental. Além disso, mantemos a distribuição de insumos estratégicos, como medida complementar ao controle dos vetores. O Estado está fazendo o dever de casa, mas é necessário unirmos esforços contra as doenças”, diz o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
Conforme o último boletim epidemiológico da SES, de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 foram notificados 2.689 casos de dengue, sendo 1.496 confirmados e um óbito. As notificações de zika chegaram a 10, mas nenhuma foi confirmada até o momento. Já os dados de chikunguya apontam para 176 notificações, sendo 132 casos confirmados. Nesse período, não houve registro de óbito em razão da zika ou chikungunya.
O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, entende que os dados mais recentes são indicadores da necessidade de uma estratégia de trabalho mais alinhada entre Estado e municípios para frear o número de casos e minimizar os efeitos de um processo de epidemia.
“O Plano de Contingência norteia as ações e medidas de controle no âmbito do Estado, com o objetivo de tornar mínimos os efeitos de um processo da epidemia na população. No documento, foram definidas as responsabilidades para direcionar as ações no nível central estadual, visando a organização e a integralidade dos serviços de prevenção e controle de epidemias, evitando assim a elevação dos níveis de taxa de incidência e altas taxas de letalidade por dengue, chikungunya, zika”, destaca o gestor.
A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explica que a definição das ações com base no cenário dos municípios tem por objetivo organizar os trabalhos de vigilâncias epidemiológica, laboratorial, de controle de vetores e da assistência. “Dessa forma, conseguimos ser céleres nas tomadas de decisões e na instalação oportuna das medidas de contenção”, pontua Alessandra.
Além do setor de vigilância epidemiológica da SES, integram o Plano de Contingência o Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT), a Gerência de Controle de Vetores e Zoonose da SES, a Vigilância Sanitária da SES e a rede de atenção em saúde, por meio dos hospitais e unidades básicas de saúde.
O documento ainda estabelece que, caso o cenário seja de alto risco e as ações emergenciais não deem a resposta desejada, a SES irá acionar o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes).
Fonte: Governo MT – MT
Destaque
Proprietários de Veículos Aéreos e Aquáticos em Mato Grosso Deverão Pagar IPVA até Junho de 2025
Por: Expressão Notícias
Com a publicação do Decreto nº 1.208/2024, os proprietários de veículos aéreos ou aquáticos em Mato Grosso devem se atentar à nova obrigatoriedade do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida abrange tanto os proprietários de veículos que já os possuem quanto aqueles que adquirirem novos bens dentro de um período específico.
Datas Importantes
- Para quem já possui veículos aéreos ou aquáticos em 1º de janeiro de 2025: o pagamento do IPVA deve ser realizado até o dia 30 de junho de 2025.
- Para quem adquirir esses veículos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2025: o vencimento também será em 30 de junho de 2025.
Declaração de Posse e Valor
Os proprietários deverão informar à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT) a posse e o valor de seus veículos entre os dias 1º e 30 de abril de 2025. Essa informação será essencial para o cálculo do imposto devido.
Regulamentação e Procedimentos
A SEFAZ ainda irá publicar uma Portaria regulamentando a forma de cumprir essa obrigação. Detalhes sobre o procedimento e os documentos necessários deverão ser divulgados nos próximos meses.
Fique Atento
Os proprietários devem acompanhar os comunicados da SEFAZ-MT para evitar atrasos ou penalidades no cumprimento da obrigação tributária.
A medida visa ampliar a arrecadação estadual e garantir a contribuição dos proprietários de bens de alto valor ao sistema tributário local.
Educação
Unemat oferece vagas em 58 cursos de graduação pelo Sisu; inscrições vão até segunda-feira (21)
Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começaram nesta sexta-feira (17.1) e seguem até segunda-feira (21.1). A Unemat está com 2310 vagas no sistema, em 58 cursos de graduação, para ingresso no período letivo 2025/2.
O resultado da 1ª chamada será publicado no dia 26, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Governo Federal. Os aprovados devem encaminhar a documentação para matrícula, pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa/Unemat), entre os dias 27 e 31 de janeiro. O período letivo 2025/2 terá início no dia 11 de agosto.
Os aprovados da primeira chamada deverão encaminhar a documentação para matrícula de forma online, diretamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa/Unemat), entre os dias 27 e 31 de janeiro.
Quem deseja participar da lista de espera para a segunda chamada e chamadas subsequentes, até a quarta, deve manifestar interesse pelo site do SiSU, no período de 26 a 31 de janeiro de 2025.
A lista de espera será divulgada pela Unemat no dia 17 de fevereiro, pela página vestibular.unemat.br.
Cotas
A Unemat oferta 60% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas e 40% das vagas para ampla concorrência.
O período letivo 2025/2 terá início no dia 11 de agosto.
Cronograma
Inscrição: 17 a 21/01
Chamada Regular: 26/01
Matrícula ou registro acadêmico junto à Instituição: 27 a 31/01
Manifestação de interesse na lista de espera: 26 a 31/01
Divulgação da lista de espera da Unemat: 17/02
Informações sobre cursos, vagas, cronograma de inscrição, seleção e matrícula podem ser acessadas no Portal do Candidato.
Fonte: Governo MT – MT
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