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Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Assessoria GD

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus.

A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

A retomada do benefício é um consenso entre o governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após pressão política e a escalada de casos de covid-19 no país. O programa, que terminou em dezembro, beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões.

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Pacheco, que já recebeu o relatório na última sexta-feira (19), afirmou que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para “flexibilizar” a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC.

O que a proposta vai trazer são mecanismos para dar base jurídica a uma nova despesa. Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.

Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

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O que se sabe até agora sobre o novo auxílio

– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial

– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial

– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros

– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões

– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300

– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4

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Solidariedade na Pandemia: Grupo Juba distribuiu mais de sete toneladas de carne no último final de semana

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O Grupo Juba, empresa de responsabilidade social, promoveu no último final de semana, mais uma grande ação humanitária durante a pandemia do Coronavírus. A Rede Juba de Supermercados, distribuiu mais de três toneladas de carne bovina em Cáceres, para auxiliar a população em situação vulnerável. Ao todo nove instituições filantrópicas e humanitárias do município e 710 famílias de diversos bairros, foram beneficiadas com a doação.

Segundo a Coordenadora de Projetos do Grupo Juba, Eloá Ribeiro, as nove instituições prestam relevantes serviços sociais no município e atendem muitas pessoas nelas cadastradas e as famílias que receberam a carne, todas sem exceção, passam por dificuldades e estão na linha de pobreza.

“Acompanhamos as instituições na entrega dos donativos e ficamos muito satisfeitos, pois, as pessoas que foram receber seus pacotes de carne passaram por uma triagem e realmente necessitavam, assim como as famílias de vários bairros que entregamos pessoalmente, entre eles Betel, Cavalhada 3, Joaquim Murtinho, Vila Irene, Carne Seca, Garcês, Jardim das Oliveiras, Imperial e Santo Antônio. Atendemos Crianças, Jovens, Adultos e Idosos e isso é dignificante”, revelou Eloá.

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Para ela, este é um projeto de alcance humanitário.“Com essas doações estamos conseguindo auxiliar as famílias que estão vulneráveis, e com isso, contribuindo com alimentos”, comemorou Eloá.  A Coordenadora de Projetos também informa que a ação se estendeu ainda para alguns munícipios onde o Juba tem lojas. “Em Mirassol D’Oeste entregamos três cilindros de oxigênio, 60 cestas básicas e 100 pacotes de carne.

Rio Branco recebeu duas toneladas de carne. Jauru e Porto Esperidião mais duas toneladas de carne” noticiou Eloá. Para o Diretor Financeiro do Grupo Juba, Marcelo Ribeiro esta é a hora de cada um fazer sua parte.

”E nós estamos fazendo a nossa. Desde o início da pandemia já doamos 11 toneladas de carne, mais de 25 toneladas de alimentos e 10 cilindros de oxigênio. Essa situação de necessidade e desigualdade, desperta em nós o sentimento de solidariedade e generosidade. O Grupo Juba está muito feliz por poder contribuir com muitas famílias e pessoas. Que Deus abençoe todos nós e que essa pandemia termine logo”, finalizou Marcelo.

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Esdras Crepaldi/Assessoria

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Anderson Bezerra toma posse nesta segunda no cargo de diretor-geral do IFMT Cáceres

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   O servidor técnico-administrativo, Anderson Wesley Alves Bezerra (40 anos) será empossado na noite desta segunda-feira (19.04) como diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo para o quadriênio 2021- 2025.  Anderson Bezerra foi eleito pela comunidade do campus, no dia 04 de dezembro com 31,04% dos votos válidos no cálculo dos segmentos Docente (28 votos) e Técnico-administrativo (29 votos) e Discente (49 votos).

     Graduado em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, especialista em Gestão Empresarial com ênfase em ‘Controller’ e Auditoria e mestre em Ciências da Computação, Anderson ingressou, por meio de concurso público, no IFMT em 2010, no cargo de Analista de Sistemas. O servidor é o primeiro técnico-administrativo eleito como diretor-geral no campus Cáceres e sucede ao professor Salmo César da Silva que encerra o mandato de 4 anos.

     Na proposta de plano de gestão como diretor-geral, Anderson assumiu o compromisso público de atuação com base em eixos como gestão democrática e participativa, sustentabilidade social e ambiental, defesa do ensino integrado aos jovens e adultos, da pesquisa para o avanço da ciência e melhoria da vida das pessoas, da extensão para atender demandas populares da sociedade e a defesa da assistência estudantil.

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     Em carta aberta à comunidade, ele reafirmou a defesa de um modelo de gestão baseado no diálogo, transparência e respeito às pessoas. “Farei uma gestão pautada no diálogo, com muito respeito às pessoas e com total transparência, sempre visando a garantia de uma instituição pública, gratuita e de qualidade”, enfatiza.

     A cerimônia unificada de posse dos 19 diretores-gerais do IFMT, presidida pelo novo reitor do IFMT, Prof. Julio César dos Santos, será realizada em formato virtual com transmissão ao vivo, às 19 horas, pelo canal do IFMT no youtube:  https://youtu.be/HXMvSa6Vv0E

Edna Pedro  DRT RJ 5056/2001
Assessoria de Comunicação
IFMT/Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo
(65) 3221-2631
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