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Justiça do Trabalho no estado sofreu corte de 43% nas verbas de custeio. Após cortes, processos demoram mais tempo para serem resolvidos.

Os serviços prestados à sociedade pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) têm sido prejudicados após o órgão sofrer um corte de 90% no orçamento de investimento e de 43% nas verbas de custeio. Sem dinheiro, o órgão precisou fazer uma série de cortes internos e também suspendeu alguns dos serviços prestados à população, como as 11 varas itinerantes que circulavam pelo estado e a substituição de juízes em férias e licenças no interior.

De acordo com o TRT-MT, o tribunal inicialmente previa um orçamento de R$ 30 milhões para 2016, recurso que seria usado para custear os itens essenciais para o funcionamento do órgão, como gastos com luz, água e pessoal. No entanto, da verba prevista, apenas R$ 17 milhões foram repassados ao TRT, sem que haja previsão de novos repasses até o final do ano.

Segundo a presidente do órgão, desembargadora Beatriz Theodoro, os impactos da falta de recursos podem ser sentidos pela sociedade, pois, com a suspensão das varas itinerantes, por exemplo, o tribunal não mais envia um juiz e um servidor até municípios sem varas do trabalho para realizar audiências, o que implica na necessidade de que o trabalhador, o empregador, os advogados e as testemunhas tenham que se deslocar de suas cidades.

Além disso, juízes não mais são autorizados a viajarem para substituir magistrados em férias e licenças, apenas em casos excepcionais, devido à falta de dinheiro para o pagamento de passagens e diárias.

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“Absorvemos ao máximo, internamente, a redução orçamentária. No entanto, a restrição foi tão severa que não temos mais o que cortar e agora os impactos passam a ser sentidos pela sociedade. Num esforço de guerra, suspendemos as varas itinerantes e só deslocamos nossos juízes substitutos para as varas cujos titulares estão em férias ou licenças em casos muitos excepcionais. O resultado é o adiamento de audiências e maior prazo para os processos serem solucionados”, afirmou a presidente do TRT-MT.

Cortes
Dentre as medidas tomadas internamente na Justiça do Trabalho em Mato Grosso estão a redução em 50% do contrato de terceirizados, como limpeza, segurança e portaria do edifício-sede, em Cuiabá, e dos 29 fóruns trabalhistas no interior de Mato Grosso, e dispensa de todos os estagiários do órgão no estado, que juntos somavam cerca de 1.000 funcionários.

Além disso, o órgão também limitou o horário de funcionamento interno e, todos os dias, os aparelhos de ar-condicionado são ligados às 7h30 e desligados automaticamente às 14h30, sendo que é vetado aos servidores permanecerem trabalhando no prédio após esse horário. Com isso, os juízes, por exemplo, que antes permaneciam no órgão para despacharem sentenças, não mais podem continuar trabalhando no local.

Cortes de copeiras e garçons, de fornecimento de café e outras medidas de redução de consumo de energia e água também foram tomados. Até mesmo os serviços de manutenção foram afetados no órgão, segundo a coordenadora de Engenharia e Manutenção do TRT-MT, Alessandra Tieme.

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“Todos os andares eram limpos diariamente e, hoje, a limpeza ocorre em dias alternados, não há mais distribuição de café e de correspondência e até mesmo as ações de manutenções prediais precisaram ser reduzidas na sede e nas varas do interior”, afirmou.

Outro ponto que está sendo prejudicado e que preocupa o TRT é a segurança dos dados do Processo Judicial Eletrônico (Pje), no qual tramitam todos os processos judiciais da Justiça do Trabalho. Isso porque a capacidade de armazenamento se encontra no limite e não há recursos financeiros para resolver o problema. Os backups dos dados dos processos, que eram feitos diariamente, por exemplo, passaram a ser feitos apenas uma vez na semana, o implica em risco de perda de arquivos não salvos em caso de pane.

Crédito extraordinário
Segundo o TRT-MT, no último dia 14 foi liberado pela Justiça do Trabalho, para todo o país, créditos orçamentários extraordinários. No entanto, segundo o órgão, os valores destinados à Mato Grosso, num total de R$ 852 mil, não alteram a situação do judiciário trabalhista no estado. Isso porque o valor já estava previsto no orçamento como fonte oriunda de recursos próprios, resultado da cedência de espaço público dentro de suas dependências, remuneração de depósitos judiciais e montante remanescentes de concursos públicos.

Lislaine dos Anjos Do G1 MT

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Cáceres e Região

Segunda-feira (27): Mato Grosso registra 759.242 casos e 14.984 óbitos por Covid-19

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Rose Velasco | SES-MT

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (27.06), 759.242 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.984 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Dos 759.242 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 9.313 estão em isolamento domiciliar e 734.260 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 65 internações em UTIs públicas e 76 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 78,65% para UTIs adulto e em 15% para enfermaria adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (135.575), Várzea Grande (53.603), Rondonópolis (44.288), Sinop (34.357), Tangará da Serra (24.373), Lucas do Rio Verde (23.397), Sorriso (23.317), Primavera do Leste (22.715), Cáceres (17.473) e Alta Floresta (17.013).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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Cenário Nacional

No domingo (26.06), o Governo Federal confirmou o total de 32.078.638 casos da Covid-19 no Brasil e 670.405 óbitos oriundos da doença. Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (27.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

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– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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Cáceres e Região

Gefron recupera em Vila Bela da Santíssima Trindade três veículos roubados

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Ana Frutuoso | Sesp-MT

O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Militar, apreendeu no domingo (26.06) três veículos no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá).

As equipes policiais receberam informações do Centro de Operações do Gefron que havia na cidade um Volkswagen-Nivus de cor cinza, um Nissan-Kicks de cor prata e um Jeep-Compass de cor branco suspeitos de roubo/furto, que provavelmente seriam levados para a Bolívia.

Diante da informação, as equipes policiais iniciaram patrulhamento pela região conhecida como trevo 90ºe avistaram os três veículos.

Ao perceberem que seriam abordados, os suspeitos retornaram para cidade de Vila Bela, abandonaram os veículos Nivus e Kicks às margens da MT-199 e fugiram para região de mata. O veículo Jepp/Compass foi recuperado no perímetro urbano e seu condutor foi preso pela equipe da Polícia Civil.

De acordo com as checagens feitas pelo Centro de Operações da Base do Gefron, foi constatado que todos estavam com as placas trocadas, sendo o veículo Jeep-Compass queixa de furto na cidade de Cuiabá-MT, o Volkswagen-Nivus com queixa de roubo no Estado de São Paulo e o veículo Nissan-Kicks com queixa de roubo no Estado de Rio de Janeiro. O prejuízo total ao crime é de R$ 354,5 mil .

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Os veículos foram encaminhados à Delegacia da Policia Civil da cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, para providências.

(Com supervisão de Alecy Alves)

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