Mato Grosso
Sefaz fiscaliza mil empresas varejistas em nova edição da Operação Máquina Fantasma
Cerca de mil empresas do comércio varejista mato-grossense estão sendo fiscalizadas nesta semana em uma operação da Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) que busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação integra a quarta edição da Operação Máquina Fantasma e ocorre em Cuiabá e Várzea Grande, em parceria com as prefeituras municipais, além de outros 20 municípios do interior do estado.
Para o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, a operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente neste momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.
“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios. A ideia é que as próximas operações estendam essa parceria com o fisco municipal para as demais prefeituras”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Sefaz, o principal foco da operação são empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais e os meios de pagamento, como maquininhas de cartão. A obrigatoriedade entrou em vigor de forma escalonada a partir de abril de 2024, e cada grupo de contribuintes teve um prazo de seis meses para se adequar.
O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, destaca que, antes de iniciar a autuação das empresas, a Sefaz realizou uma ampla etapa de orientação.
“Durante o período de adaptação, priorizamos a comunicação com os contribuintes, orientando e auxiliando no processo da integração. O objetivo sempre foi promover a regularização espontânea, mas ainda há empresas que insistem em permanecer irregulares, o que exige agora uma ação mais rigorosa do fisco”, explica Bezerra.
Outros indicadores também foram utilizados para selecionar os alvos da operação. Entre eles está o programa Nota MT, que permite que os cidadãos denunciem, via aplicativo ou site, empresas que se recusam a emitir nota fiscal. Também foram incluídas empresas reincidentes em autuações fiscais ou que já haviam sido notificadas em fiscalizações anteriores, mas não regularizaram a situação.
Durante as visitas presenciais, as equipes da Sefaz verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.
Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. A recuperação de valores sonegados reforça a arrecadação estadual e possibilita mais investimentos em serviços públicos essenciais.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Polícia Civil incinera drogas em Barra do Garças
A Polícia Civil realizou a incineração de aproximadamente 14 quilos de substâncias entorpecentes em Barra do Garças, nesta quarta-feira (12.11). Entre os materiais destruídos estavam cocaína, maconha, skank, pasta-base e maços de cigarros contrabandeados.
Os materiais ilícitos e entorpecentes são provenientes de apreensões efetuadas pelas forças de segurança locais e estavam vinculados a inquéritos policiais e termos circunstanciados das Delegacias de Polícia de Torixoréu, de Araguaiana e da 2ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças.
A incineração foi devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, seguindo os trâmites legais que asseguram a destinação correta das substâncias ilícitas apreendidas.
O procedimento ocorreu em local apropriado e contou com a presença de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Vigilância Sanitária e de policiais civis, garantindo a transparência e o cumprimento das normas de segurança e controle ambiental.
A destruição desse material zera o número de drogas apreendidas nas unidades policiais envolvidas, representando o encerramento de um ciclo de investigações e processos já concluídos pela Justiça.
A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em manter o controle rigoroso sobre os bens apreendidos, assegurando que substâncias ilícitas não retornem ao convívio social.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Companhia Raio da PM prende dois homens por sequestro e resgata duas vítimas que seriam “julgadas” por facção criminosa
Equipes da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio), do 2º Comando Regional, prenderam dois homens, de 19 e 25 anos, por sequestro e direção perigosa, na noite desta terça-feira (11.11), em Várzea Grande. Dois homens, vítimas do crime, foram resgatados pelos militares na mesma ação.
Durante rondas e motopatrulhamento no bairro Esmeralda, a equipe Raio visualizou um carro Sandero prata e uma motocicleta Biz vermelha, ambas sem placas de identificação, que fizeram uma manobra brusca e fugiram em alta velocidade ao verem a presença dos policiais.
Os militares iniciaram acompanhamento aos dois veículos, que seguiram pelas ruas do bairro, desrespeitando as ordens de parada e sinais de trânsito. Após alguns metros de acompanhamento, o carro perdeu o controle e colidiu com um barranco de terra, enquanto a moto continuou a fuga.
As equipes do Raio se dividiram. Uma parte ficou com o Sandero, e outra continuou a perseguição à motocicleta e conseguiu interceptar o piloto. Nas buscas no baú da moto, foram encontrados três celulares. Em verificação ao chassi da Biz, foi identificado que o veículo estava com licenciamento atrasado.
Os policiais deram voz de prisão ao homem e seguiram com ele até onde o carro Sandero foi detido. No local, três pessoas foram encontradas, sendo que dois homens denunciaram que haviam sido sequestrados pelos criminosos e que estavam sendo levados para um julgamento por uma facção criminosa.
O segundo suspeito detido revelou que estava com mais dois criminosos dentro do carro, que haviam conseguido fugir e não foram localizados. Com ele, nada de ilícito foi encontrado pela PM.
Os dois criminosos encontrados foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Várzea Grande, para registro da ocorrência e demais providências. O carro e a motocicleta foram apreendidos pela equipe policial.
Fonte: Governo MT – MT
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