Mato Grosso
“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional”, afirma secretário
O secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu ajustes no modelo de distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) durante audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), na terça-feira (26.11).
Como representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Gallo apontou as dificuldades enfrentadas por Estados produtores e exportadores, como Mato Grosso, que perdem arrecadação na Reforma Tributária e ainda com muitas limitações de acesso aos recursos do fundo.
Ele destacou que essas limitações podem causar graves dificuldades no financiamento de políticas públicas essenciais, como a pavimentação e manutenção de rodovias estaduais e infraestrutura básica.
“O Congresso Nacional tem um encontro marcado com o federalismo fiscal. Estados que perdem arrecadação com a reforma, por serem produtores e terem população pequena, precisam de algum critério que permita equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional”, afirmou durante apresentação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Hoje, Mato Grosso é responsável por 25% da produção agropecuária nacional e possui a maior malha rodoviária estadual do país, com 30 mil quilômetros de rodovias, das quais 20 mil ainda precisam ser pavimentadas.
O secretário ressaltou que o Estado depende de um financiamento robusto para atender essas demandas, mas é prejudicado no novo modelo de tributação por sua alta produção e baixa densidade populacional, fatores que reduzem sua participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no FNDR.
“Nós vamos perder na perspectiva do crescimento da arrecadação, já que passamos a tributar apenas o destino, e no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional acessamos poucos recursos. No final do dia, o que preocupa é como os Estados exportadores vão financiar suas políticas públicas”, explicou.
O FNDR foi concebido para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias decorrentes da Reforma Tributária, que elimina o ICMS na origem e adota um modelo baseado no destino do consumo. No entanto, segundo Gallo, os critérios atuais de distribuição — baseados no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e na população — criam um desequilíbrio.
“Do modo como está hoje, com os critérios de FPE e população, houve um desequilíbrio na distribuição do fundo. Não somos contrários aos dois critérios, mas entendemos que deva existir um terceiro que atenda às peculiaridades destes estados”, disse.
Proposta para maior equilíbrio
Rogério Gallo sugeriu a inclusão de um critério adicional, que leve em conta o volume de exportações de produtos primários e semi-elaborados. Estados que exportam muito, mas têm baixa industrialização, enfrentam dificuldades para agregar valor à sua produção e perdem arrecadação significativa no novo modelo tributário.
O Comsefaz havia proposto dividir o FNDR com base em três critérios: 65% para o FPE, beneficiando estados das regiões Norte e Nordeste; 25% para a população, atendendo estados mais populosos; 10% para exportações de produtos primários e semi-elaborados, reconhecendo os desafios enfrentados por estados exportadores.
Essa proposta não foi incorporada, mas Gallo enfatizou a necessidade de reavaliar o modelo: “É essencial que, antes da virada de chave em 2032, façamos um novo olhar sobre o federalismo fiscal. Precisamos testar o modelo e entender seus impactos, ajustando o que for necessário para garantir equilíbrio e sustentabilidade”, finalizou.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Corpo de Bombeiros combate incêndio em empresa em Colíder
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde deste domingo (08.12), para combater um incêndio em uma empresa no bairro Nossa Senhora da Guia, no município de Colíder (a 633 km de Cuiabá). De acordo com informações colhidas no local, as chamas estavam concentradas em um depósito de madeira, utilizado como estoque pela empresa.
No local, a equipe da 12ª Companhia Independente Bombeiro Militar (12ª CIBM) rapidamente realizou o combate direto às chamas, evitando que o fogo se propagasse para a empresa e as residências próximas da área da ocorrência.
Após a extinção do incêndio, os bombeiros militares realizaram o rescaldo. Não houve feridos.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Primeira-dama de MT e governador comemoram a união de centenas de casais na 3ª edição do Casamento Abençoado
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o governador Mauro Mendes testemunharam a união de mais de 700 casais neste domingo (08.12), na 3ª edição do Casamento Abençoado – evento que se tornou uma tradição no Estado. Além dos casais, mais de 10 mil convidados participaram da grande festa. O ponto alto do evento foi o sorteio de cinco casas, doadas por empresas construtoras.
Idealizadora do projeto Casamento Abençoado, a primeira-dama Virginia Mendes falou sobre a emoção de ser madrinha da união oficial. “É gratificante e emocionante ver os casais se unirem oficialmente. Estou muito feliz com esta terceira edição; eu e o Mauro agora somos padrinhos de mais de 2 mil casais”, contou Virginia Mendes.
“Quando idealizei esse projeto, pensei na emoção que seria para os casais terem um momento único para eles. Me emocionei muito ao ver cada rosto. Esse dia ficará marcado para sempre em minha memória”, ressaltou a primeira-dama do Estado.
A primeira-dama Virginia Mendes também contou sobre a conquista das casas para o sorteio. “As casas são conquistas maravilhosas, algo que eu não consigo descrever. Cinco famílias terão um lugar para chamar de lar. Não consigo expressar em palavras a minha felicidade e realização. Que Deus abençoe a todos”, disse emocionada.
O casal mais idoso, Luiz Vieira Melo e Maria Vieira Nogueira, ambos com 80 anos, representou todos os casais no momento do “sim”, sob a pergunta do juiz de paz Edézio Arruda de Jesus. “Nós nascemos no mesmo dia e estamos felizes por oficializar o nosso amor. Agradecemos à primeira-dama Virginia Mendes por toda a sua dedicação”, disse Luiz Vieira.
Gabriely Estevam Toledo de Almeida Pereira (18) e Rychard Manoel Pereira da Silva Estevam (20) representaram os casais mais jovens.
A estrutura do casamento foi completa e gerenciada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Além dos serviços cartoriais, os noivos tiveram acesso a um espaço de beleza, decoração, ao tradicional doce bem-casado, espaço para fotos e entretenimento, tanto para os casais quanto seus familiares.
“Agradeço ao Governo do Estado por apoiar este projeto que idealizei com muito carinho. Gratidão ao presidente da MT Par, Wener Santos, que conseguiu com as construtoras a doação de cinco casas, e aos empresários que realizaram as doações; ao pastor Jorge Dantas; às pastoras Carolina Dalva e Patrícia Almeida; aos tabeliões: Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, Karina Silva Godinho e Cristiane Borba Cunha”, agradeceu a primeira-dama do Estado.
“Como sempre digo, ninguém faz nada sozinho. Minha gratidão à secretária da Setasc, coronel Grasi Bugalho; ao secretário da Secel, David Moura, e suas equipes; à minha equipe da Unaf. São essas as pessoas com quem compartilho meus sonhos e projetos e que os tiram do papel”, reconheceu a primeira-dama Virginia Mendes.
O sorteio das casas foi conduzido pela Setasc, com a participação de representantes das empresas doadoras. Conforme o cronograma, as casas serão entregues em 2026 pelas construtoras Paiaguás, GRF Incorporadora e Corporadora, Habita MT Construções e Incorporações Ltda., Pacaembu Construtora S.A. e Construtora e Imobiliária Farias Ltda.
O presidente da MT Par, Wener Santos, falou da satisfação de participar desta edição e parabenizou a primeira-dama do Estado pela iniciativa. “Foi gratificante participar deste evento, organizado com tanto carinho pela madrinha Virginia Mendes. Como tudo o que ela faz, sempre coloca o coração à frente. Espero que possamos fazer novas parcerias na próxima edição”, afirmou.
Desta vez, a celebração contemplou 14 municípios da Baixada Cuiabana: Cuiabá, Várzea Grande, Planalto da Serra, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Jangada, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Porto Estrela e Barra do Bugres.
Fonte: Governo MT – MT
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