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Registros de feminicídios aumentam 59% em Mato Grosso

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Sesp – MT

Os casos de feminicídio em Mato Grosso aumentaram 59% em 2020, em relação a 2019. Foram registrados 62 crimes de homicídios com esta qualificadora entre janeiro e dezembro do ano passado, contra 39 no mesmo período do ano anterior. Já em 2018 houve 42 casos. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

No total, foram registrados 104 homicídios de mulheres em 2020 (62 feminicídios e 42 sem essa qualificação). O número corresponde a um aumento de 19% em relação a 2019, quando foram regitrados 87 homicídios (39 feminicídios e 48 não qualificados dessa forma).

A maioria dos casos totais de homicídios, incluindo feminicídios, registrados em 2020 foram consumados com uso de arma cortante ou perfurante (36%), seguidos de arma de fogo (28%), outros (20%), e força muscula e arma contundente, ambos com 8%.

A Sesp-MT também fechou os dados das principais ocorrências criminais envolvendo mulheres de 18 a 59 anos de idade. No estado, os crimes de ameaça, lesão corporal e injúria continuam liderando os registros, mas também apresentaram reduções.

Em 2020 foram identificados 18.076 crimes de ameaças, contra 20.600 no ano passado (-12%); enquanto houve 9.649 e 10.334 registros de lesão corporal, respectivamente (-7%); e 5.161 ocorrências de injúria em 2020 e 6.153 em 2019 (-16%). Alguns crimes tiveram aumento, como estupro, com 6% (442 casos no ano passado e 418 no ano retrasado); violação de domicílio (5%) e importunação sexual, que passou de 176 para 220 casos.

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Região metropolitana

Já em Cuiabá, os crimes de ameaça reduziram 13%, injúria 12% e lesão corporal 6%. O crime de importunação sexual foi responsável por 51 casos em 2020, contra 52 em 2019, enquanto assédio sexual passou de 54 para 34 casos (-37%). Apresentou aumento de 11% o crime de estupro, com 84 casos no ano passado e 76 no ano anterior.

Com relação a Várzea Grande, as reduções chegam a 15% nos crimes de ameaça; 2% em lesão corporal e 30% nos casos de injúria. O crime de estupro também reduziu 5% (37 casos em 2020 contra 35 em 2019). Houve aumento de 14% nas ocorrências de importunação sexual, sendo que foram registrados 16 casos no ano passado e 14 no ano anterior.

Canais de ajuda

O número de emergência em situações graves e que exigem socorro imediato é sempre o 190. Para registrar qualquer denúncia, basta ligar para 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas. Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso, ou qualquer delegacia do município em que a vítima reside.

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Em Cuiabá, entrou em funcionamento este ano o Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, na Av. Dante Martins de Oliveira s/n, bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.

Também na Capital, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro-Sul. Já em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso funciona na Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul (próximo do Terminal André Maggi).

Algumas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher criaram, em função da pandemia que aumentou o isolamento social, canais para denúncias e atendimento psicológico pelo serviço de WhatsApp. Em Cuiabá, o número (65) 99966-0611 está disponível para as vítimas. Em Várzea Grande, a Delegacia criou o número (65) 98408-7445 para receber denúncias via WhatsApp.

Já a unidade especializada de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá) tem o número (66) 99937-5462 para atendimentos. Além do telefone celular, a delegacia possui ainda um número fixo pelo qual as vítimas podem acionar o atendimento policial: (66) 3423-1754.

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Cáceres e Região

CENÁRIO TRISTE -114 mil pessoas sofreram violência sexual em MT, diz pesquisa

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Assessoria

Segundo o IBGE, 114 mil pessoas em Mato Grosso sofreram algum tipo de violência sexual em 2019. Os dados foram divulgados na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e mostram a situação vivida por homens e mulheres em todo o país.

O cenário dessa violência tem quesitos em comum. A maioria das vítimas são mulheres e foram agredidas por pessoas próximas, como o companheiro ou o ex-companheiro, dentro da própria casa.

Segundo a pesquisa, das 114 mil vítimas de violência sexual no estado, 98 mil eram mulheres e 16 mil homens. A faixa etária em que mais aconteceram os abusos foi dos 30 aos 30 anos, cerca de 34 mil vítimas.

Foi considerada violência sexual pela pesquisa atos como tocar ou beijar à força, ter partes do corpo expostas contra à vontade, além de ser forçado/ameaçado a praticar relações sexuais. Em muitos casos as vítimas passam por todos esses abusos.

Ainda segundo a PNS, a maioria das vítimas tem baixa escolaridade, com 27 mil delas tendo apenas o ensino fundamental ou ensino médio incompleto. Com relação à raça, os pretos foram os mais violados, estando em 16 mil casos.

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No Brasil, estima-se que a violência sexual fez 1,2 milhão de vítimas em 2019, bem acima dos registros oficiais, já que muitas das pessoas que sofrem o abuso não denunciam por medo ou vergonha. Dos casos de abuso, em 72,7% das situações a vítima era mulher, o que corresponde a mais de 885 vítimas do sexo feminino.

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Cáceres e Região

Fórum de Cáceres reabre no próximo dia 20 para atendimento presencial

Publicado

Por Coordenadoria de Comunicação do TJMT

A partir do dia 20 deste mês, 74 comarcas de Mato Grosso vão passar a trabalhar em regime presencial, com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios das 14h às 18h. As comarcas deverão observar o percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor.

A decisão adotada pela Administração do Tribunal de Justiça leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico nº 429, de 11 de maio de 2021, que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.

Voltarão à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) as seguintes comarcas: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra Do Bugres, Barra Do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo Do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada Dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã Do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Lucas Do Rio Verde, Matupá, Mirassol D’oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranaita, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto De Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre Do Norte, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu,  Primavera Do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio De Leverger, São Félix Do Araguaia, São José Do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã,  Tapurah, Terra Nova Do Norte, Várzea Grande, Vera, Vila Bela Da Santíssima Trindade e Vila Rica.

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Excepcionalmente, as sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos que envolvam réu preso poderão ser realizadas na forma presencial nas comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, assim que iniciada a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo Novo Coronavírus.  A portaria conjunta relativa ao retorno destas 74 comarcas ao regime presencial deve ser publicada ainda nesta semana.

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