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“Redução do ICMS é estratégia para manter o crescimento de Mato Grosso”, afirma vice-governador

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O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para materiais de construção, assinada nesta segunda-feira (03.2), é uma ação estratégica do Estado para manter o crescimento econômico de Mato Grosso.

A medida busca tornar o setor da construção civil mais competitivo, gerando novas oportunidades tanto para as empresas quanto para os consumidores, além de impulsionar a construção de mais casas populares.

“Nós estamos aqui fazendo um movimento estratégico, voltado para a redução dos custos e construção de um Estado mais eficiente. Desde 2019 temos trabalhado para que o Estado não seja um obstáculo ao desenvolvimento regional, e a redução do ICMS é uma medida que reflete isso”, destacou Otaviano Pivetta.

O vice-governador também ressaltou que a redução do ICMS é parte de uma série de ações implementadas pelo Governo desde o início da gestão para retomar a capacidade de investimento do Estado.

“Nessa gestão, de 15% a 20% das receitas do Estado começaram a ser investidas diretamente em áreas essenciais, o que trouxe uma nova perspectiva para a população, e a Assembleia Legislativa foi fundamental nesse processo. Isso nos permitiu devolver o Estado ao povo mato-grossense”, afirmou.

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Otaviano Pivetta destacou ainda que Mato Grosso está avançando e criando um ambiente propício para novos negócios e investimentos.

“Mato Grosso está começando a escrever sua história. É um Estado jovem, com grandes oportunidades, e o setor da construção civil tem muito a contribuir para esse desenvolvimento”, concluiu.

Participaram da assinatura do decreto: os deputados estaduais Diego Guimarães e Carlos Avallone, os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Vitor Hugo Bruzulato (Sejus), o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Wenceslau Júnior, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Rangel, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor, o superintendente do Senac, Igor Cunha, e a presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (ACOMAC), Lucimar Trindade.

Fonte: Governo MT – MT

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Projeto prevê a criação de cartão para compra de material escolar

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Com o objetivo de dinamizar a economia em Mato Grosso e dar autonomia aos pais, o deputado estadual Thiago Silva apresentou, no dia 8 de janeiro, o Projeto de Lei 18/2025 que prevê que o Estado crie um cartão para a compra de materiais escolares para alunos da rede pública de ensino. Caso aprovado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) deverá disponibilizar o auxílio financeiro por meio de um cartão para aquisição complementar dos materiais escolares básicos, indicados através de uma lista que poderá ser disponibilizada pelo próprio governo.

“Hoje, o Estado investe mais de R$ 13 milhões na distribuição de kits escolares, porém com a implantação deste cartão, os pais terão autonomia de escolher quais materiais poderão ser comprados, pois os mesmos sabem qual é a real demanda de seu filho estudante. Além disso, queremos fortalecer o comércio local onde serão comprados os materiais por meio do uso do cartão”, afirmou o deputado.

O cartão, destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar, funcionará como cartão de débito e será disponibilizado a cada aluno, através de seus pais e/ou responsáveis e deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF de seu responsável legal e o código do Inep.

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O projeto prevê que, para requerer o auxílio, os estudantes deverão estar regularmente matriculados na rede estadual de ensino, sendo necessária a autorização dos pais ou responsáveis, se menores de idade. A compra dos materiais escolares, por meio do cartão, poderá ser realizada em qualquer estabelecimento comercial varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no município de residência do estudante, com credenciamento prévio.

Uma vez verificada qualquer irregularidade na utilização do benefício de que trata esta Lei, será instaurado o competente processo administrativo, havendo constatação real de práticas irregulares no uso do cartão, caso será encaminhado para as autoridades competentes, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.

O Projeto de Lei está desde o dia 24 de janeiro tramitando na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e posteriormente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT – MT

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Forças de segurança de MT e MS desarticulam grupo criminoso envolvido em golpes contra produtores de grãos

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¿A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Outras Fraudes de Cuiabá, e a Polícia Penal, em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, deflagraram, na manhã desta terça-feira (4.2), a Operação Defensio Agro. O objetivo da força policial é desarticular uma organização criminosa especializada na execução de crimes patrimoniais praticados contra produtores de grãos de soja e milho no Estado sul-mato-grossense.

Na operação, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em alvos localizados em celas de presídios e também em residências nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger.

A investigação conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Dourados, iniciou em janeiro de 2024, quando produtores rurais da região foram vítimas de um golpe sofisticado aplicado por uma quadrilha que os induzia à compra de grãos se passando por outros produtores da região.

O grupo criminoso operava com alto grau de organização, detendo informações estratégicas sobre cada produtor, armazéns, corretores e das dinâmicas de comercialização dos grãos de soja e milho, criando um enredo convincente que resultava no prejuízo imediato para as vítimas.

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Ao longo do ano de 2024, as fraudes aplicadas pela organização criminosa resultaram em um prejuízo superior a R$ 500 mil aos produtores rurais.

Com o avanço das investigações, a Polícia Civil identificou o núcleo central da quadrilha, que operava a partir de presídios em Cuiabá, bem como integrantes responsáveis pelo setor financeiro do esquema, que atuavam em liberdade para viabilizar a movimentação dos valores obtidos ilicitamente.

Fonte: Governo MT – MT

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