Cáceres e Região
RECURSO ACATADO – Justiça garante continuidade de concurso para Fiscal de Tributos da Sefaz

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a continuidade do concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4.2) e garante que o certame siga normalmente, conforme o cronograma previsto no Edital nº 001/2025.
Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o concurso prevê o provimento de 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE), com remuneração inicial de R$ 32.971,87.
O certame havia sido suspenso no dia 29 de janeiro, por decisão da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Após analisar o recurso apresentado pelo Estado de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça entendeu que não há impedimento para a continuidade do concurso.
Na decisão, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, relator do processo, destacou a existência de cargos vagos na Sefaz e considerou também o impacto da suspensão para os candidatos inscritos, já que a paralisação poderia causar transtornos para eles e a administração pública.
“O certame conta com 14.604 candidatos inscritos, muitos dos quais já assumiram compromissos financeiros e logísticos para a participação nas provas, previstas para 15 de março de 2026”, destacou o magistrado.
Com a decisão, o concurso segue com o cronograma previsto no edital, incluindo a realização das próximas etapas, até a análise definitiva do recurso pelo TJMT.
Cáceres e Região
Entidades distribuem cestas de alimentos agroecológicos em Cáceres e Cuiabá

Por: Érika Oliveira | Olhar Direto
Organizações ligadas à Rota de Comercialização “Caminhos da Agroecologia”, composta por 14 organizações dos territórios da Baixada Cuiabana e Grande Cáceres, irão realizar a partir desta segunda-feira (27) a entrega de cestas com alimentos livres de agrotóxicos e produzidos pela agricultura familiar em Mato Grosso às famílias assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Cáceres, e para grupos de haitianos e venezuelanos residentes em Cuiabá.
A entrega, explica Leonel, faz parte do processo de reformatação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que foi reativado pelo Governo Federal em um dos primeiros decretos assinados em 2023.
Além da FASE-MT, atuam na coordenação da ação, com a mobilização dos alimentos para a entrega, o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA) e a ARPA.
A FASE-MT, que compõe a rede de mais de 30 entidades filiadas ao Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), atua desde a década de 80 na defesa dos bens comuns e dos direitos territoriais, promovendo a soberania, segurança alimentar e nutricional por meio da agroecologia.
É da agricultura familiar a responsabilidade por produzir pelo menos 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. No entanto, além das questões de produção, faz parte do modo de vida dos agricultores a preocupação com a soberania alimentar da população. Por este motivo, parte da produção frequentemente é destinada para doações, a exemplo do que será feito nesta semana em Mato Grosso.
(Com informações da assessoria)
Cáceres e Região
Operação Lei Seca em Cáceres resulta em seis prisões por embriaguez ao volante e 52 autuações

Por Expressão Notícias
Na noite desta quinta-feira (15), forças de segurança pública realizaram a 10ª edição da Operação Integrada Lei Seca em Cáceres, na Rua Costa Marques, região central da cidade. A ação teve início às 22h e contou com a participação conjunta de órgãos estaduais e municipais de fiscalização e segurança.
Participaram da operação 61 agentes, entre policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes do Detran, Coordenadoria Executiva de Trânsito e equipe do sistema socioeducativo. O objetivo principal foi intensificar a fiscalização de trânsito e combater a condução de veículos sob efeito de álcool.
Durante a operação, 152 testes de alcoolemia foram realizados e 141 veículos fiscalizados. Ao todo, foram emitidos 52 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Entre as principais irregularidades constatadas estão 14 casos de condução de veículo sob efeito de álcool, sete recusas ao teste do bafômetro, 10 motoristas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 16 veículos sem registro ou licenciamento regular.
A operação também resultou em seis prisões por embriaguez ao volante, enquadradas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo os dados divulgados, quatro autuações criminais ocorreram após resultado positivo no teste do etilômetro e duas mediante termo de constatação.
Além disso, 21 veículos foram removidos, sendo nove carros e 12 motocicletas. Não houve registro de mandados de prisão cumpridos, veículos recuperados ou atendimentos pré-hospitalares durante a ação.
As autoridades destacaram que a Operação Lei Seca busca reduzir acidentes de trânsito, preservar vidas e conscientizar os condutores sobre os riscos da combinação entre álcool e direção.
-
Cáceres e Região7 dias agoCacerense brilha debaixo de chuva e goleia o Atlético MT por 3 a 0 no Geraldão
-
Destaque6 dias agoEleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
-
Cultura5 dias agoAcademia Mato-grossense de Letras celebra aniversário do Estado com nova edição do projeto Casa Aberta
-
Cáceres e Região4 dias agoNa princesinha do Pantanal, Xô Dito reencontra suas raízes em show gratuito
-
Cáceres e Região7 dias agoChuva intensa provoca alagamentos, queda de árvore e chegada de frente fria em Cáceres (Vídeo)
-
Cáceres e Região6 dias agoCombate as Facções – Polícia Militar prende dois faccionados em flagrante após homicídio em Cáceres
-
Cáceres e Região6 dias agoIndiavaí: Dois motoristas morrem em menos de 12 horas no mesmo trecho da MT-248
-
Cáceres e Região4 dias agoCLIMA DE MISTÉRIO: VÍTIMA ENCONTRADA MORTA EM CÁCERES É IDENTIFICADA


