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Cáceres e Região

Projetos implantados nas gestões Francis podem se tornar modelos em cidade polos do Estado

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Expressão Notícias – Sinézio Alcântara

     Projetos implantados, em Cáceres, nas gestões do ex-prefeito Francis Maris Cruz podem se tornar modelo, em administrações de municípios pólos do Estado. Na segunda-feira (07/06) o prefeito de Várzea Grande, Kalil Sarat Arruda se reuniu com Francis e uma equipe técnica da Unemat se inteirando das ações. Na tarde de terça-feira (08/06) foi a vez do prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, a visitar a cidade para conhecer os projetos.

    A proposta tem como objetivo compartilhar e apresentar ações estratégicas de atuação do setor público para o desenvolvimento municipal.

    Embora as iniciativas das ações sejam da administração Francis Maris, os projetos foram elaborados por professores e servidores técnicos do Centro de Inovação Redes Inteligentes e Soluções Criativas da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat e agora contam com apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM.

     Pelo menos, 10 projetos que deram certo em Cáceres, estão sendo apresentados e, de acordo como os prefeitos, deverão ser implantados, em seus respectivos municípios.

     Quais sejam: 1- Plano Diretor Municipal; 2 – Plano de Mobilidade Urbana; 3- Cadastro Territorial Multifinalitário; 4 – Regularização Fundiária Urbana; 5- Regularização Fundiária Rural; 6- Gestão de Programa e Projetos Estratégicos; 7- Análise e Gestão Tributária; 8 – Indicadores Econômicos; 9- Soluções Tecnológicas e Computacionais e o grande projeto da Usina Fotovoltaica Municipal.

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     Prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, disse que pretende colocar em prática, seis dos dez projetos: O Plano Diretor; Plano de Mobilidade Urbana; Cadastro Territorial Multifinalitário; Regularização Fundiária Urbana; Análise e Gestão Tributária e da Usina de Fotovoltaica.

    “São grandes projetos de gestão que irão dar mais eficiência no setor públicos. Vamos aguardar uma proposta de valores, para realização de convênios com a Unemat” afirmou Vander assinalando que “se deram certo em Cáceres, darão em Tangará que tem as características semelhantes” assinalou.

      O ex-prefeito Francis disse que os estudos estabeleceram o quadro geral sobre o padrão competitivo atual do município e região, diante das condições econômicas e infraestrutura na economia. “Os pesquisadores de diversas áreas de conhecimentos trabalharam com cadeias econômicas da agropecuária, logística, turismo, comércio exterior entre outras”, disse ele, destacando a primeira usina fotovoltaica municipal de Mato Grosso.

     A usina de energia solar com tecnologia inovadora smartflower, em formato de flor foi inaugurada no dia 6 de novembro de 2020, gerando uma economia de R$ 500 mil mensais aos cofres públicos e atende todos os órgãos municipais. As placas estão instaladas no museu de Cáceres e capta energia limpa, sem impactos e renovável.

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    Ressaltou ainda que este grande projeto foi realizado em sua última gestão como prefeito, onde foi construída a maior usina geradora fotovoltaica do Brasil e a primeira em órgãos públicos. A usina foi instalada no local mais apropriado que além de gerar a energia limpa, também os 20 metros, quadrados estão sendo usados como estacionamento coberto para ônibus escolares, carros, oficina mecânica, no pátio da prefeitura deixando o espaço organizado.

    Além do ex-prefeito Francis e do prefeito Vander Masson, participaram da reunião, em Cáceres, os secretários de Tangará da Serra, Adão Leite Filho (Planejamento) e Gicelly Zanatta (Saúde) e ainda os técnicos da Unemat, professores Robson Gomes Melo e Weily Toro Machado.

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

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Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

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Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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