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Programa MT Iluminado chega a 78% de luminárias instaladas em todo Estado

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Mato Grosso já instalou 78% das luminárias de LED que foram adquiridas dentro do programa MT Iluminado. Esse número corresponde a 321.522 novas lâmpadas instaladas. Até o momento, 114 municípios já concluíram a instalação.

Ao todo, o Governo de Mato Grosso comprou 410.467 luminárias, com potência 50W, 100W, 150W e 200W. Até o momento, os 132 municípios que decidiram participar do programa já retiraram 339.733 dessas luminárias. O investimento é de R$ 179,2 milhões.

O programa é executado por meio de convênios com os municípios. As prefeituras são responsáveis por apresentar uma série de documentos na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), entre projetos e certidões. Os municípios também são responsáveis pela instalação das luminárias.

O objetivo do programa MT Iluminado é transformar Mato Grosso no primeiro Estado do país a ter 100% do seu parque de iluminação pública com lâmpadas de LED. Essa é a alternativa mais moderna e econômica de iluminação. São luminárias mais potentes, com maior capacidade de iluminação, mais econômicas e mais duráveis do que lâmpadas comuns.

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Veja a lista dos municípios que já instalaram 100% das luminárias

Acorizal, Alta Floresta, Alto Boa Vista, Alto Garcas, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Barao De Melgaco, Barra Do Bugres, Bom Jesus Do Araguaia, Campo Novo Do Parecis, Campo Verde, Campos De Júlio, Canabrava Do Norte, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Confresa, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Ipiranga Do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Lucas Do Rio Verde, Luciara, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Novo Horizonte Do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto De Azevedo, Planalto Da Serra, Poconé, Pontal Do Araguaia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rosário Oeste, Salto Do Céu, Santa Carmem, Santa Rita Do Trivelato, Santo Afonso, São José Do Povo, São José Do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, São Pedro Da Cipa, Serra Nova Dourada, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Tesouro, Torixoréu, Vale De São Domingos, Vera, Vila Bela Da Santíssima Trindade, Vila Rica, Porto Alegre Do Norte, Nova Bandeirantes, Nobres, Canarana, Guarantã Do Norte, Reserva Do Cabacal, São José Do Xingu, Arenápolis, Nova Ubiratã, Indiavaí, Ponte Branca, Terra Nova Do Norte, Santa Cruz Do Xingu, Conquista D’Oeste, Nova Canaã Do Norte, Alto Araguaia, Feliz Natal, Sinop, Araputanga, União Do Sul, Nossa Senhora Do Livramento, Gaúcha Do Norte e Campinápolis.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil usará protocolo internacional para alertar desaparecimentos de crianças e adolescentes em situação de risco

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A Polícia Civil de Mato Grosso aderiu ao protocolo Amber Alerts, sistema adotado pelo Ministério da Justiça no Brasil para auxiliar na divulgação em redes sociais sobre desaparecimentos ou sequestros de crianças ou adolescentes em situações de risco.

O sistema de alertas dispara publicações nas plataformas da Meta, que incluem o Facebook e Instagram, para anunciar a descrição da criança sequestrada ou desaparecida e informações sobre suspeitos de envolvimento no crime. O alerta é publicado no raio de até 160 quilômetros do local onde a vítima foi vista pela última vez.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública aderiu ao Termo de Cooperação com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que a Polícia Civil possa usar o sistema Amber, que no Brasil é gerido pelo órgão federal.

Em Mato Grosso, o serviço é coordenado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que tem o Núcleo de Pessoas Desaparecidas e dá suporte às delegacias do interior na apuração sobre o desaparecimento de pessoas. No caso do protocolo Amber, o alerta é direcionado para a divulgação sobre o sumiço de menores de idade em situação suspeita e que possa colocar em risco a integridade física da vítima.

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A mensagem de desaparecimento ficará disponível por até 24 horas nas redes sociais, com telefones de contato da Polícia Civil para envio de informações sobre o possível paradeiro da vítima.

O delegado titular da DHPP, Rodrigo Azem, explica que as informações sobre a criança ou adolescente desaparecido em circunstâncias que apontam risco são enviadas ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Senasp, que envia o alerta à empresa proprietária do Instagram e Facebook.

As Delegacias Regionais da Polícia Civil no interior do Estado receberam instruções nesta semana sobre o funcionamento do Amber Alert, que será divulgado a todas as delegacias de Mato Grosso.

Para o delegado Roberto Amorim, do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da DHPP, o alerta é uma ferramenta importante para auxiliar na apuração sobre menores de idade que estejam em possível risco e tem um alcance maior na divulgação.

Ministério da Justiça

No Brasil, o Amber Alert é gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se tornou signatário do serviço em 2023 após um acordo de cooperação com a empresa Meta.

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A cooperação estabelece que as Polícias Civis dos estados, após identificar que o caso se enquadra nos requisitos do Amber Alerts – crianças e adolescentes vítimas desaparecidas e com iminente risco de lesão corporal – repassa as informações ao Ciberlab do Ministério da Justiça, que comunica a empresa Meta. Caso a vítima seja localizada, o alerta será removido. Em caso de novas informações sobre a mesma vítima, o protocolo do alerta pode ser acionado mais de uma vez.

O Brasil foi o 33º país a aderir ao Amber para localizar crianças e adolescentes desaparecidos.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo inaugura espaço exclusivo para atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência em Pontes e Lacerda

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O Governo de Mato Grosso inaugurou um espaço exclusivo para atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência de gênero na Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Pontes e Lacerda.

A Sala Lilás é um ambiente destinado à realização dos exames periciais de forma privada, com atendimento humanizado e acolhedor às vítimas de violência, separado dos agressores, com funcionamento durante 24 horas por dia.

A Sala Lilás tem um ambiente climatizado e conta com decoração temática, equipamentos e materiais específicos para o atendimento pericial, brinquedoteca, televisão e videogame destinado para a recepção de mães que buscam os atendimentos acompanhadas de seus filhos. No local, são realizados exames de lesão corporal e constatação de violência sexual.

A instalação do espaço beneficia os municípios da Região Oeste de Mato Grosso, sendo eles: Pontes e Lacerda, Conquista D`Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio, Rondolândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale do São Domingos, Jauru e Figueirópolis D´Oeste.

O diretor geral da Politec, Jaime Trevizan Teixeira, afirmou que a Politec planeja ampliar a instalação de unidades com o mesmo formato, e que cinco salas estão em construção no interior do Estado, possibilitando que o atendimento pericial realizado pela instituição seja em um local mais acolhedor.

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“A Politec de Pontes e Lacerda é uma instituição de destaque na implementação de inovações no interior do Estado e não foi diferente com a instalação da Sala Lilás. Esta não é só uma sala com uma cor diferente, mas diferente na forma de acolhimento, que evita a revitimização daquela mulher que já passou por uma situação traumática. Pontes e Lacerda é um exemplo de que juntos podemos resolver muito mais casos, em parceria com os demais órgão de segurança pública”, frisou o diretor.

O secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Fernando Augustinho, destacou a importância do apoio que vem sendo prestado pela primeira-dama Virginia Mendes na instalação das Salas Lilás, por meio do Programa Ser Família Mulher.

“Muito além da lesão aparente, existem as lesões mais profundas: o medo a insegurança, a vergonha de comparecer aos órgãos de segurança pública, buscar o atendimento, o apoio e o socorro, e nós sabemos o quanto a gestão da Politec tem tomado iniciativas com base daquilo que vem sendo orientado pela própria primeira-dama do Estado”, disse o secretário.

Para a juíza de Direito Djessica Kuntzer, da Comarca de Pontes e Lacerda, a entrega do espaço é resultado da união de esforços do sistema de Justiça e Segurança Pública na viabilização de um trabalho mais humanizado no enfrentamento à violência contra a mulher.

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“É começar a enxergar as vítimas e testemunhas não como números, não como uma parte vinculada a um processo, mas como uma pessoa que carrega uma história, amores, traumas. A Sala Lilás é resultado do cuidado com o próximo. É importante que cada vez mais a gente tenha ambientes pra tratar melhor essas vítimas, e dar essa acessibilidade e tratamento específico para elas”, ressaltou.

Conforme o delegado Regional de Pontes e Lacerda, João Paulo Berté, o espaço será um ponto de apoio para as investigações que envolvem crimes de violência doméstica, que correspondem 70% das demandas da delegacia.

“É muito importante que façamos essa especialização do atendimento para que possamos prestar os atendimentos periciais imediatamente após as ocorrências, preservando os vestígios necessários para a elucidação do crime da melhor forma possível”, afirmou.

A Sala Lilás de Pontes e Lacerda foi reformada e mobiliada com recursos provenientes de parcerias público-privadas do Conselho Comunitário de Segurança do município, viabilizadas por meio de destinação de recursos de Termos de Ajustamento de Conduta, firmados pelo Poder Judiciário.

Fonte: Governo MT – MT

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