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Produtores de café buscam apoio para ampliar produção no estado

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A Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (FPA-MT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (5),  representantes de 11 municípios das regiões norte e noroeste do estado que produzem café e estão em busca de recursos para ampliar a produtividade do grão. O objetivo é ampliar de 400 para 2,5 mil famílias produtoras em um ano e chegar a cinco mil produtores em dois anos. Para isso, a FPA e a Associação dos Cafeicultores de Mato Grosso (Acafemat) deverão requerer um investimento de R$ 18  milhões para aquisição de máquinas e contratação de assistência técnica.

A demanda apresentada foi estruturada com base no potencial mato-grossense para produção de café, da espécie calinon. De acordo com a proposta, a primeira fase do projeto envolve a contratação de técnicos para assistência técnica, a aquisição de equipamentos como secadoras e caminhões para o escoamento da produção e a produção de mudas. Numa segunda fase está previsto equipamento em irrigação.

De acordo com o coordenador da FPA-MT, deputado Dilmar Dal Bosco (União), a Assembleia, as prefeituras e a Acafemat, em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), estruturam o projeto para viabilizar e ampliar a produção de café na agricultura familiar de 11 municípios. “O objetivo é estruturar com qualificação, equipamentos para beneficiamento e transporte para chegar a 500 mil sacas de café por ano e uma receita de R$ 300 milhões, que deverão movimentar a economia local”.

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Apesar de não estar previsto no orçamento, Dilmar Dal Bosco explicou que o vice-governador Otaviano Pivetta assegurou recursos para fazer os investimentos necessários. Na tarde desta segunda-feira (5), outra reunião estava programada na vice-governadoria.

O presidente da Acafemat, Douglas Santini, explicou que o projeto contou com a participação de representantes das prefeituras e da Empaer para levantar os recursos e equipamentos necessários, além da estimativa de contratação de profissionais para atuar na qualificação dos produtores e acompanhamento das lavouras.

O diretor de assistência técnica e extensão rural da Empaer, Glieber Beliene, explicou que a empresa pública teve papel fundamental no desenvolvimento de culturas no estado para produção de commodities e que colocou Mato Grosso na liderança mundial de produção de grãos. “Agora temos a oportunidade de potencializar a produção de café e agregar valor à agricultura familiar, melhorando a renda dessas famílias e da região onde estão”.

A previsão é que sejam produzidos dois hectares por família, atingindo um total de cinco mil hectares em um ano. Com uma média de produtividade de até 100 sacas de café por hectare/ano, a produção anual no estado deverá alcançar 500 mil sacas. Integram o projeto os municípios de Nova Bandeirantes, Juruena, Cotriguaçu, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Juína, Aripuanã, Colniza, Paranaíta, Castanheira, Carlinda.


Fonte: ALMT – MT

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Deputado Sebastião Rezende reassume presidência da Comissão de Direitos Humanos

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O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar se define de perfil conservador, defensor de pautas como valores cristãos e de família , porém conciliador.

A composição foi definida no começo deste mês e a nomeação foi divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem relevante contribuição na sociedade, com o papel de receber, avaliar e investigar denúncias de violação ou ameaça aos direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas governamentais que protegem os direitos humanos; opinar sobre propostas relacionadas aos direitos humanos; colaborar com entidades não-governamentais; entre outros.

Sebastião Rezende avalia que é um honra presidir mais uma vez a Comissão de Direitos Humanos, considerando que, na atualidade, tem se mostrado uma das comissões mais importantes da Casa, tratando de relevantes debates e demandas da sociedade contemporânea, sobretudo atuando em defesa de públicos como crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

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O parlamentar também foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, outras importantes comissões do Legislativo do Estado, destinadas, respectivamente, a dar parecer em todas as proposições e assuntos concernentes à educação e à saúde, bem como contribuir com o desenvolvimento dos respectivos setores.

Rezende também será membro titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades e ainda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa.

O deputado já ocupou a presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMT no 1º e 2º ano desta 20ª Legislatura.

Fonte: ALMT – MT

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Projeto do Dr. João que facilita repasses a hospitais filantrópicos é aprovado na ALMT

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O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que dispensa a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Federais (CND) para celebração de convênios entre o Governo do Estado de Mato Grosso e hospitais filantrópicos foi aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta visa agilizar o repasse de recursos para custeio e manutenção dessas instituições, que são essenciais para o atendimento médico no interior do estado.

Conforme o deputado, a exigência da CND tem sido um entrave para a celebração de convênios com hospitais filantrópicos, especialmente aqueles localizados em municípios do interior, onde muitas vezes são a única opção de atendimento médico para a população.

“Essa proposta é um avanço significativo para a saúde pública em nosso estado. Muitos hospitais filantrópicos, especialmente no interior, enfrentam dificuldades financeiras e burocráticas para manter suas atividades. Com a dispensa da CND, vamos agilizar os repasses e garantir que essas instituições continuem salvando vidas”, disse Dr. João, autor do projeto.

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O projeto de lei estabelece que a dispensa da CND será aplicada apenas a hospitais filantrópicos que sejam a única unidade de saúde no município ou que atendam pacientes de outras cidades que não possuem hospital público. A medida segue exemplos já adotados em outros estados, como Santa Catarina, e está alinhada com a legislação federal, que em alguns casos também dispensa a exigência da certidão.

A aprovação da proposta deve beneficiar diretamente milhares de pacientes que dependem dos serviços prestados por hospitais filantrópicos, especialmente em regiões onde o poder público não consegue suprir a demanda por atendimento médico.

Além disso, a medida deve contribuir para a economia local, já que muitas dessas instituições são grandes empregadoras em seus municípios.

O projeto de lei ainda precisa passar por uma segunda votação na ALMT antes de seguir para sanção do governador. Se aprovado, a nova lei entrará em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Fonte: ALMT – MT

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