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Política

Procon estadual conta com apenas 8 servidores para atender 141 municípios em MT

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Thiago na plenária da AL

Foto: Marcos Lopes

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Thiago Silva (MDB), está cobrando junto ao Estado um novo concurso para aumentar o número de servidores do Procon para o atendimento da população. Na terça-feira (13),  a Comissão recebeu o secretário adjunto de Proteção ao Consumidor, Edmundo Taques, responsável pelo Procon estadual, para falar dos trabalhos realizados pela Instituição entre 2020 e 2021.

Durante a primeira reunião ordinária da Comissão, o adjunto do Procon apresentou um relatório de ações de fiscalização realizadas em Mato Grosso. De 2015 a 2019 o Procon tem atendido uma média de 20 mil pessoas por ano e durante a pandemia a demanda aumentou diante de denúncias recebidas.

De acordo com Taques, houve denúncias da população sobre preços abusivos durante a pandemia no setor de alimentos com o óleo diesel, feijão, carne e também em remédios como azitromicina, ivermectina, combustível e consulta médica. 

O secretário também informou que hoje o Procon Estadual possui 17 servidores, sendo que alguns estão afastados e apenas oito atendem a demanda de 141 municípios. De acordo com Thiago Silva é preciso um novo concurso e fortalecer o Procon nos municípios.

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“Acredito que o governo deva fazer um concurso para atender a demanda, pois 8 servidores por mais competentes que sejam, não consegue atender a demanda de um estado continental como Mato Grosso. Defendo também a informatização e o investimento em tecnologia para que o Procon possa estar mais próximo do cidadão. O Procon municipal das cidades do estado também merece uma atenção especial, para complementar o trabalho realizado pelo órgão estadual”, disse o deputado Thiago.

Edmundo disse durante a reunião que, entre março e abril de 2021, durante as autuações cerca de R$ 400 mil reais em multas foram aplicadas a supermercados de Mato Grosso por não coibirem aglomeração e o uso de máscara. “O Procon tem atuado junto da polícia no trabalho de fiscalização orientativa em bares e restaurantes com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social e o uso de máscara”, disse Taques.

Thiago Silva também recebeu na terça-feira, em seu gabinete, o diretor do Procon de Cuiabá, Genilto Nogueira, para debater ações conjuntos entre Executivo e a Comissão para que não ocorra os preços abusivos praticados de forma injusta no mercado. O deputado defende o fortalecimento da rede de proteção e o aparelhamento dos órgãos de defesa do consumidor.

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Fonte: ALMT

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ALMT realiza I Seminário de Políticas Públicas para a Mulher Surda

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (24), o I Seminário de Políticas Públicas para a Mulher Surda de Mato Grosso. O evento foi organizado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), em parceria com a Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência, e contou com a participação de representantes dos governos federal e estadual e palestrantes de Mato Grosso e dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Paraná.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar, destacaram a relevância do tema e apresentaram algumas das ações realizadas pelo governo federal em prol das mulheres surdas, como a disponibilização de atendimento em Libras, feito por videochamada, na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. “O atendimento funciona 24 horas por dia e, com isso, a mulher surda tem a oportunidade de usar os canais da ouvidoria para denunciar todo tipo de violência, seja contra si ou contra terceiros, exercendo, assim, a sua cidadania”, declarou a ministra.

A professora da rede municipal de ensino, Indira Isis Bernardes, relatou parte das dificuldades que enfrentou ao longo de sua vida enquanto mulher negra e surda e reivindicou a criação de uma associação estadual das mulheres surdas. Destacou ainda a necessidade da presença de intérpretes e tradutores de Libras nas instituições públicas, como a Delegacia da Mulher. “Muitas mulheres sofrem violência e não conseguem denunciar porque não podem se comunicar. Por isso, os profissionais que estão nesses lugares precisam ter conhecimento da língua de sinais”, disse.

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Solicitação semelhante foi feita por Riguel Brum de Paula, representando a comunidade surda. “É importante que se crie uma central de denúncias que seja acessível a essas pessoas”, pediu.

Pró-reitora de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Lisiane Pereira de Jesus parabenizou a Assembleia Legislativa por promover discussão sobre o tema e afirmou que a universidade “trabalha intensamente na implantação de políticas para inclusão dos estudantes”.

O acesso de pessoas surdas à educação e ao mercado de trabalho também foi discutido durante o evento. A tradutora e intérprete de Libras Flávia Lima afirmou que muitos empregadores optam por contratar pessoas que não apresentam dificuldades de comunicação e, nas escolas, os estudantes que apresentam deficiência auditiva não têm acesso às mesmas informações que os demais. A formação continuada de professores e a presença de tradutores e intérpretes nas salas de aula, em sua avaliação, seriam de suma importância.

A professora Shirley Vilhalva defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4.990/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que objetiva garantir o direito à educação de educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.

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O deputado Wilson Santos (PSDB) assegurou a inclusão do tema nos debates promovidos pelo Parlamento estadual, bem como o suporte necessário para criação da associação estadual das mulheres surdas. “Queremos constituir políticas públicas que possam amenizar o sofrimento dessas pessoas. Vamos encaminhar um conjunto de propostas para fazer cumprir a legislação e aperfeiçoá-la”, frisou.

A programação do I Seminário de Políticas Públicas para a Mulher Surda de Mato Grosso continuará nesta sexta-feira (25), durante todo o dia, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa.

Fonte: ALMT

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2ª edição da Ação Assembleia Social foi na Escola Pascoal Ramos

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Foto: Karen Malagoli

Foto: Karen Malagoli

A Escola Estadual Pascoal Ramos recebeu, na quarta-feira (23), a 2ª Ação Assembleia Social, uma releitura dos mutirões de serviço oferecida às comunidades para grupos agendados e resguardando as medidas de biossegurança.

Pela primeira vez, a ação foi no formato “oficinas” e contou com seis turmas formadas por professores ou membros da comunidade ao redor da escola. Foram três turmas de manhã e três à tarde, sendo uma turma de Sabão Líquido Artesanal, duas de Tranças e Penteados, uma de Sabonete Artesanal e duas de Coaching Sistêmico Humanizado. Todas as oficinas foram gratuitas e realizadas por meio de pedido da própria comunidade escolar.

“A gente traz esses cursos às comunidades, quando provocada, não somente a Cuiabá ou à baixada cuiabana, mas também para outros municípios. Se vocês gostaram e quiserem outras possibilidades, a gente volta. O que a gente quer é trazer a Assembleia Legislativa para mais perto de vocês”, explicou Daniella Paula Oliveira, diretora da Assembleia Social, aos alunos da oficina na Escola Pascoal Ramos.

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A diretora da escola, Joelma Adriana Teixeira, observou que a unidade escolar é justamente para atender a população da redondeza. “A gente está abrindo as portas para receber a comunidade. A Assembleia Social ofereceu para gente os cursos e a gente escolheu alguns para ver qual seria a aceitação da comunidade e a gente viu que vocês gostaram muito… A escola é isso, é para atender a comunidade”, comenta.

Gisele Auxiliadora Siqueira fez duas oficinas, uma de manhã e outra à tarde, ambas com a oficineira Elizabeth Ferreira: de sabão líquido e pasta de alumínio e de sabonete artesanal. “Eu sempre quis fazer. E vou por em prática para ter uma renda para mim, produzir em casa e vender”, fala animada e ainda elogia a professora: “Gostei demais, achei que era difícil, mas foi muito prático, ela explica muito bem”.

Inclusive, contribuir com a complementação de renda das famílias por meio do artesanato é um dos objetivos da oferta de oficinas. Há também o objetivo terapêutico de ocupação da mente com as manualidades e a integração da comunidade com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Fonte: ALMT

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