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Cáceres e Região

PRIORIDADE – Pessoas com HIV serão vacinadas em maio

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Assessoria

A vacinação contra a covid-19 das pessoas que vivem com vírus da imunodeficiência humana (HIV), que estão na faixa etária de 55 a 59 anos, será no SAE Grande Terceiro, durante o mês de maio. A vacinação em um local específico visa garantir o sigilo do diagnóstico desses pacientes, o que é assegurado por lei e também na nota técnica nº 282/2021 do Ministério da Saúde.

“Existe toda uma mobilização nacional para que a vacinação seja feita nos SAEs justamente para não expor o usuário. Como ele já é vinculado no Serviço, onde faz o tratamento, ele vai ser vacinado no Serviço. E assim o Ministério da Saúde regulamentou para minimizar a quebra do sigilo do diagnóstico, que é um direito do paciente assegurado por lei”, explica Mariela Padilha, coordenadora do Programa IST/Aids da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

 

Para serem vacinadas no SAE Grande Terceiro, essas pessoas precisam seguir o seguinte passo-a-passo:

1.Acesse o site cadastro.vacinacuiaba.com.br

2.Clique em “Aceitar e Continuar” no quadro pré-cadastro

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3.Selecione a opção “Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos” e clique em próximo passo

4.Selecione a opção “Centro de Evento do Pantanal – Portaria” e clique em próximo passo

5.Preencha todos os dados do solicitante destacados como “obrigatório”. Na opção “Estabelecimento”, informe qual unidade está vinculado (SAE Grande Terceiro, SAE Regional Norte ou CERMAC) e na seção “Comorbidade Relacionada” selecione a opção “Imunossuprimidos”

6.Clique em “Enviar Cadastro”.

Após o cadastramento, a pessoa deve aguardar a confirmação do agendamento, acompanhando diariamente no site da campanha “Vacina Cuiabá”, na aba “Consultar Cadastro”. Na data da vacinação, o paciente deverá estar munido dos seguintes documentos:

– QR Code com as informações de data, horário e local de vacinação

– Documento oficial com foto

– Guia de encaminhamento para vacinação assinado por profissional de saúde, disponível no SICLOM, em caso de usuários vinculados na unidade do CERMAC.

Quem já realizou o cadastro e foi agendado para ser vacinado em outro polo de vacinação será atendido normalmente nesses locais. Mas caso a pessoa queira mudar o local de vacinação para o SAE Grande Terceiro, deve entrar em contato com a equipe da unidade, pessoalmente ou pelo telefone (65) 3634-0497. Importante destacar que, mesmo que a pessoa queira o sigilo de seu diagnóstico, também terá esse direito assegurado nos demais polos de vacinação.

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A vacina da covid-19 é contraindicada para pessoas com HIV que sejam menores de idade (lembrando que, no momento, estão sendo vacinadas aquelas com idade entre 55 e 59 anos); que estejam com sintomas relacionados à infecção oportunista ou com sintomas gripais.

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Bolsonaro sanciona lei de Dr. Leonardo que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira

Publicado

Por – Jardel Arruda
     O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis, de autoria do deputado federal Dr. Leonardo.
      Os proprietários de mais de 25 mil imóveis rurais localizados em 11 estados que fazem fronteira com outros países corriam o risco de perder a titularidade de suas terras sem essa norma.

A Lei 14.177/21 foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2019 e ratificado pelo Senado em maio passado.

A norma anterior, a Lei 13.178/15 previa que os possuidores de terras maiores que 15 módulos fiscais (o tamanho do módulo varia conforme a região) deveriam providenciar, até outubro de 2019, o certificado dos limites georreferenciados do imóvel e a atualização da inscrição dele no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), operado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Conforme foi demonstrado pelo deputado Dr. Leonardo, o prazo era insuficiente devido à burocracia envolvida no processo de emissão dos documentos exigidos.

Veto –

      Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia um prazo máximo (até 360 dias) para que a administração pública resolvesse questionamentos administrativos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais), sob pena de concessão automática do registro do imóvel no nome do interessado.

Ele alegou que a medida viola o princípio constitucional da independência e harmonia entre os poderes, não cabendo ao Legislativo determinar prazo para que o Poder Executivo exerça “função que lhe incumbe”. Além disso, afirmou que os imóveis em questão pertenciam aos estados, e não à União. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.

Grupo Seleto – Com a sanção dessa lei, o deputado Dr. Leonardo entra para um grupo de 46 deputados federais que conseguiram ver aprovado e sancionado um projeto de lei em seu primeiro mandato nos últimos 12 anos. Na atual legislatura, além do deputado de Mato Grosso, somente outros 22 parlamentares conseguiram tal feito, o que dá uma média de 0,8 deputado por estado a conseguir esse feito.

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Reserva do Cabaçal começa a vacinar pessoas a partir de 25 anos contra a Covid-19

Publicado

Por -G1MT

A prefeitura de Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, começou nesta quinta-feira (24) a vacinação contra Covid-19 da população a partir de 25 anos, sem comorbidades.

A vacinação ocorrerá na unidade de saúde Adalto Ribeiro. O horário será das 7h30 às 10h30 e 13h30 às 15h.A população deverá se direcionar ao local contendo em mãos o cartão SUS.

Segundo a prefeitura, o município é destaque no estado por ser um dos que atendem a população mais jovem. Reserva do Cabaçal é um município de apenas 2.732 habitantes.

Na semana passada o município havia iniciado a vacinação de pessoas com idade a partir de 30 anos.
No município, desde o início da pandemia, foram registrados 247 casos de Covid-19 e 6 mortes.

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