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Primeira parcela do Programa Fomento Produtivo será liberada na segunda-feira (22)

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Em torno de 56 famílias de agricultores receberão a primeira parcela do benefício no valor de R$ 1.400

Por Rosana Persona | Empaer | MT

A segunda parcela do benefício é no valor de R$ 1.000 – Foto por: João de Melo | Empaer

A segunda parcela do benefício é no valor de R$ 1.000

     Agricultores familiares de oito municípios de Mato Grosso, a partir de segunda-feira (22), já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Governo Federal. Em torno de 56 famílias de agricultores receberão a primeira parcela do benefício no valor de R$ 1.400.

     O recurso é destinado às famílias em situação de pobreza pertencentes às comunidades tradicionais e povos indígenas que exerçam as atividades de silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Cada família vai receber o valor total de R$ 2.400,00 e precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A extensionista social da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Denise Gutterres, fala que com objetivo de beneficiar mil agricultores familiares de 26 municípios, o Governo de Mato Grosso firmou um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para o repasse de R$ 2,4 milhões, que serão utilizados no fomento às propriedades rurais do Estado. As famílias cadastradas receberão assistência técnica por dois anos.

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O recurso visa estimular a agricultura sustentável, contribuir para o incremento da renda dos beneficiários, a partir da geração de excedentes nas atividades produtivas, promover a segurança alimentar e outros. Segundo Denise, foi feito um levantamento das propriedades, verificando o potencial e a vocação dos agricultores.

Em seguida, foi feito o diagnóstico socioeconômico que permite avaliar as características das comunidades, habilidades e vantagens e identificar fatores limitantes que impeçam o seu desenvolvimento. “Após o diagnóstico feito na propriedade e definido o processo produtivo é que o agricultor poderá acessar o benefício”, enfatiza.

A maioria dos projetos são referentes a criação de aves caipira, produção de hortas e artesanato

Os técnicos da Empaer são responsáveis pela identificação, mobilização, assistência técnica e extensão rural aos agricultores com orientações quanto à aplicação do recurso no projeto produtivo. Conforme levantamento realizado, a maioria dos projetos são referentes a criação de aves caipira, produção de hortas e artesanato. Na primeira etapa, estão participando agricultores dos municípios de Alto Boa Vista (12), Cáceres (3), Cocalinho (3), Coniza (7), Confresa (12), Cuiabá (2), Gaúcha do Norte (16) e Várzea Grande (1).

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Para receber a segunda parcela no valor de R$ 1.000 a extensionista Gutterres, explica que o agricultor precisa enviar a prestação de contas e em seguida, recebe o restante da parcela.  Os principais critérios para participar são: as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até R$ 89,00, ter elaborado em conjunto com o técnico responsável o planejamento produtivo para aplicação dos recursos e residir em municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

O Programa vai atender também os seguintes municípios:  Barão de Melgaço, Peixoto de Azevedo, Cocalinho, Água Boa, Nova Xavantina, Campinápolis, Ribeirãozinho, Tangará da Serra, Vila Bela da Santíssima Trindade, Mirassol D’Oeste, Vila Rica, Porto Alegre, Canabrava do Norte, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia, Sorriso e Sinop.

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Mais de 14 mil estão na fila para fazer perícia no INSS

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A Gazeta

Fila de segurados da Previdência Social que aguardam perícia médica em Mato Grosso é formada por 14.171 mil. Deste total, a maioria -81,1% ou 11,5 mil – estão à espera do atendimento por um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de 45 dias, conforme o último Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), referente a abril de 2021.

De acordo com o INSS, das 724 agências da Previdência Social que possuem serviço de perícia médica, 619 estão funcionando e 2,5 mil peritos médicos estão fazendo atendimentos. O tempo médio entre o agendamento e a perícia está em 39 dias, segundo o Instituto.

A informação repassada, porém, à requerente de benefício previdenciário Maria Aparecida Souza, 56 – ao ligar na central de atendimento 135 – é que teria que aguardar o agendamento da perícia, a ser confirmada em contato futuro do INSS. Na ligação também informaram que os pagamentos mensais do benefício seriam retroativos à data oficial do pedido, após concessão.

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“Dei entrada no requerimento em abril, somente neste mês responderam pedindo para aguardar agendamento de perícia médica”, explica.

Em todo o país, 170 mil segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença terão que agendar nova perícia médica, lembra o INSS. Os prazos para o agendamento começam a expirar em agosto. Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso.

Desde o início de julho, o órgão previdenciário começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de 6 meses. Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar do recebimento da notificação, para agendar o procedimento.

O INSS poderá também convocar as revisões por meio da rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando esse tipo de notificação for disponível. Estão previstas ainda as convocações por meio eletrônico ou edital em Diário Oficial. A revisão em benefícios por incapacidade temporária segue até dezembro deste ano, quando todas as convocações terão sido expedidas.

Em outra frente, o INSS realiza também as revisões administrativas de benefícios, que são feitas com regularidade. Na atual etapa, a previsão é que 1,7 milhão de segurados recebam a convocação para regularizar alguma pendência de documentação identificada pelo INSS. Desde setembro de 2020, foram enviadas 732,5 mil cartas para revisão administrativa de benefícios com pendências documentais identificadas pelo INSS.

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Cáceres deve receber nesta quinta-feira mais 3120 doses de vacinas

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Assessoria

     A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou a Resolução Nº 76, que estabelece a distribuição, o armazenamento e a aplicação das 181.130 doses de vacina contra a Covid-19 enviadas nesta terça (27.07) e quarta-feira (28.07) pelo Ministério da Saúde, sendo 89.700 doses da Astrazeneca, 57.500 doses da Coronavac e 33.930 da Pfizer.
     Conforme a Resolução Nº 76, tanto a Astrazeneca como a Pfizer devem ser aplicadas como segunda dose em pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente grave. Os imunizantes Pfizer também contemplarão com a primeira dose pessoas de 45 a 49 anos e com a segunda dose gestantes e puérperas sem e com comorbidades, desde que apresentem recomendação médica.

As pessoas de 45 a 49 anos ainda poderão ser vacinadas com a primeira e segunda dose do imunizante Coronavac. Para a vacina AstraZeneca, o prazo de aplicação da segunda dose é de até 90 dias. Já o prazo da segunda dose da Coronavac varia entre 14 e 28 dias. A administração da segunda dose da Pfizer deve ser feita em até 12 semanas.

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O colegiado pontuou na Resolução que os municípios que já completaram a vacinação das pessoas de 45 a 49 anos devem seguir para a próxima faixa etária (ano a ano) em ordem decrescente de prioridade. Ainda foi acordado a distribuição de um remanescente de 615 doses da Astrazeneca e 260 doses da Coronavac que estavam armazenadas na Rede de Frio Estadual como estoque estratégico.

Caso os municípios alcancem a completa vacinação dos públicos-alvo estabelecidos para a imunização, a CIB orienta a continuidade da imunização dos demais públicos elencados pelo Ministério da Saúde.

Após a distribuição dos imunizantes aos municípios, as vacinas deverão ser armazenadas conforme as condições estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o apoio da segurança pública.
A aplicação das doses deve ser obrigatoriamente registrada pelos municípios no Sistema Nacional do Programa de Imunização (SI-PNI), do Ministério da Saúde. Até o momento, Mato Grosso já recebeu 2.619.470 doses de imunizantes contra a Covid-19.

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