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Por excesso de “santinhos”, suplente tem contas reprovadas em Cáceres

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Por: FOLHA 5

A Justiça Eleitoral de Cáceres reprovou as contas eleitorais apresentadas pelo candidato a vereador Clóvis Salvador (PP). Em decisão proferida pelo juiz José Eduardo Mariano da 6ª Zona Eleitoral, ele explica que houve a aquisição exagerada de “santinhos” e que o volume não combina com a estrutura apresentada pelas contas de Clóvis. A decisão foi publicada nesta terça-feira(10.12) e é a primeira conta desaprovada pela Justiça Eleitoral de Cáceres que foi publicada.

O juiz explica em sua decisão que o volume de impressão de “santinhos” contratados supera até o número de habitantes na cidade, que hoje é de 89.681 segundo dados do IBGE. A justiça pontua que embora que não haja limite expresso para gastos com material publicitário, os princípios da razoabilidade e proporcionalidade devem nortear as despesas de campanha, cabendo ao prestador demonstrar minimamente a correlação entre a quantidade adquirida e a sua efetiva utilização.

No caso em tela, o que se observa é uma aquisição de material impresso em quantidade incompatível com a realidade do município e do eleitorado local, haja vista que o volume de “santinhos” contratados supera, inclusive, o número total de eleitores e mesmo de habitantes. Esta circunstância, dissociada de outros elementos, poderia até ser relevada. Todavia, ao se constatar a completa ausência de gastos com pessoal para distribuição desse material, evidencia-se uma grave desconexão entre os gastos declarados e a dinâmica real da campanha“, em trecho da decisão.

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E continua em sua decisão apontando as falhas na prestação de contas.

Não se trata aqui de punir ou reprovar a estratégia de campanha do candidato. É perfeitamente legítimo que se opte por privilegiar o material impresso em detrimento de outras formas de propaganda. O que não se pode admitir é que essa opção implique completa dissociação entre os gastos declarados e a efetiva realização da campanha. Ainda que não alcance grandes proporções, a consistência entre a movimentação financeira e a campanha realizada é pressuposto básico para uma prestação de contas regular“(…)

Diante do exposto, em dissonância com o parecer técnico, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pelo candidato CLOVIS SALVADOR DE OLIVEIRA, relativas às Eleições Municipais de 2024, no município de Cáceres-MT, com fulcro no artigo 30, III, da Lei nº 9.504/97, c/c o artigo 74, III, da Resolução TSE nº 23.607/2019“, decide.

Clóvis conquistou 569 votos e ficou na primeira suplência do Progressistas que elegeu três vereadores na cidade. O PP lançou a candidatura do candidato a prefeito, Dr. Sérgio Arruda que terminou com a terceira colocação para o cargo, ou 7.963 votos.

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Veja aqui a decisão.

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Homem morre em confronto com PM em Porto Esperidião

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Na noite de  sábado, 11, um fugitivo do presídio da cidade de Mirassol D’Oeste acabou furtando dois veículos e seguiu em direção a cidade de Porto Esperidião, onde lá, entrou em confronto com a Polícia Militar daquele município e veio a óbito.

Segundo a PM, o suspeito, identificado como Cleiton de Paula Faria, (idade não informada), durante o cerco policial reagiu a abordagem entrando em confronto com os militares onde foi alvejado, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.

Os veículos foram recuperados e posteriormente restituídos às vítimas.

A Polícia Judiciária Civil segue investigando o caso para esclarecer a dinâmica da ocorrência.

 

Por Pedro Miguel

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Um mês após exonerar diretor investigado pela PF, governo troca nova diretora do Hospital Regional de Cáceres

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O governador Mauro Mendes (União) substituiu a servidora Larissa Marques do Amaral Oliveira da direção do Hospital Regional de Cáceres (240 km de Cuiabá) pelo servidor de carreira da
Secretaria de Estado de Saúde Wellyngton Alessandro Dolce.

A troca aconteceu oficialmente no dia 6 de janeiro, menos de um mês após ela substituir Onair Nogueira, que chegou a ser preso no âmbito da operação Panaceia, deflagrada pela Polícia
Federal, no dia 10 de dezembro e publicada em edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso na sexta-feira (10).

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a mudança já era prevista desde o início, pois Larissa teria assumido interinamente até encontrar outro profissional e
formar uma nova equipe para atuar no Hospital Regional de Cáceres.
“Ela prestou um serviço a nosso pedido, temporariamente, até melhoramos, fazer um diagnóstico. Nunca foi uma decisão que ela fosse diretora perene, agora encontramos um prossional, não só um, toda uma equipe que já está atuando no Regional de Cáceres para sanear as possíveis deficiências que lá existem”, disse Gilberto, na sexta-feira.

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Operação Panaceia

A Operação Panaceia foi deflagrada no dia 6 de dezembro e investiga supostos crimes de fraude em licitação e associação criminosa que resultaram no desvio de recursos públicos do
Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, os policiais cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, além do afastamento de dois servidores públicos de suas funções. Também foi
cumprida uma ordem judicial para o bloqueio de R$ 5,5 milhões.

Além da PF, as apurações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.
Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as
contratações prosseguiram normalmente.

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no
período de pandemia

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Por Jardel P. Arruda | Olhar Direto

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