Mato Grosso
Pesca nos rios de Mato Grosso é liberada a partir deste sábado (1)
A partir deste sábado (1.2), a pesca está liberada nos rios de Mato Grosso com as restrições vigentes pela Lei do Transporte Zero (nº 12.197/2023), que proíbe a pesca, o transporte e a comercialização para 12 espécies.
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.
As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) continuarão as operações de pesca predatória e verificação das normas da Lei do Transporte Zero, por meio de ações fluviais e barreiras rotineiras em todo o Estado, principalmente para verificar o transporte do pescado.
Os estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para verificar se o estoque está adequado às novas regras.
O período de defeso da Piracema começou no dia 1º de outubro de 2024 e terminou neste 31 de janeiro de 2025 em todos os rios das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso – Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Espécies Exóticas
De acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), os peixes que estão na lista da Lei do Transporte Zero só podem ser pescados e transportados se forem considerados exóticos ou predadores na bacia hidrográfica que se encontra.
Os peixes exóticos são aquelas espécies cuja incidência não é natural de uma bacia hidrográfica, ou rio, causando interferência negativa nas populações das espécies nativas.
As espécies exóticas podem ser transportadas tanto por pescadores amadores como profissionais, desde que o transporte ocorra apenas nos municípios que compõem a bacia onde estão liberadas. Caso ele seja transportado para outros rios ou Bacia Hidrográfica em que é nativo, o responsável responderá por infração ambiental.
Defeso da Piracema
Nos quatro meses da piracema, ficou permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
O período da Piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.
Rios de Divisa e Unidades de Conservação
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e a outra em outro Estado, a proibição à pesca na margem localizada fora do Estado segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul; o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás, e na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.
A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp) pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Programa SER Família Capacita forma mais nove turmas em cursos profissionalizantes gratuitos
Mais 124 alunos celebraram a conclusão de cursos profissionalizantes ofertados pelo Programa SER Família Capacita, realizado pelo Governo de Mato Grosso.
A cerimônia de formatura, realizada nesta sexta-feira (18.7), marcou a conquista de novos caminhos para os formandos, que agora estão prontos para ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa é gerenciado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT).
Foram formadas turmas nos cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Assistente Contábil Financeiro, Eletricista de Instalações Prediais, Operador de Computador e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial.
Foto: João Reis | Setasc-MT
Durante a cerimônia, o secretário adjunto de Cidadania da Setasc, Emerson Toledo, destacou a importância da iniciativa para a transformação social e econômica dos participantes.
“Hoje é um momento de alegria, pois celebramos a formatura de nove turmas certificadas pelo Senai, nosso parceiro técnico. Esse é um sonho idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, com apoio do governador Mauro Mendes e sob liderança do nosso secretário Klebson Gomes. Já alcançamos 138 municípios e formamos mais de 1.300 turmas. Estamos prestes a atingir 50 mil vagas ofertadas. Isso é o Governo de Mato Grosso enfrentando a vulnerabilidade social com qualificação e oportunidade”, afirmou Emerson.
Um dos formandos, Edinelson Romero, concluiu o curso de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial e afirmou que, no início, a sua motivação foi a necessidade da família.
Foto: João Reis | Setasc-MT
“A manutenção de equipamentos de refrigeração tem um custo elevado, então decidi aprender para fazer os serviços preventivos em casa. Foram dois meses muito proveitosos, com um professor dedicado, que compartilhou toda sua experiência. Tivemos aulas práticas, visitas ao CRAS, tudo isso agregou muito”, destacou.
O formando também revelou seus planos para o futuro e celebrou a importância da qualificação.
“Agora, a ideia é fazer uma parceria com colegas do curso. Um já tem o local, eu tenho algumas ferramentas, vamos adquirir o restante e começar a trabalhar. O mercado é amplo e o calor está chegando, então a oportunidade está aí. Sou muito grato ao Programa SER Família Capacita. Eu até procurei um curso pago no Senai, mas fui contemplado pelo programa, que veio na hora certa para mim e para tantos outros”, concluiu Edinelson.
A formanda Thaline Alves, que concluiu o curso de Assistente Administrativo, já está empregada na área e afirma que a capacitação foi fundamental para sua recolocação profissional.
Thaline à direita com sua colega de turma, Nathalia Amorim. Foto: João Reis | Setasc-MT
“O curso me ajudou muito a rever conteúdos e me atualizar. Hoje já estou trabalhando na área e, sem dúvidas, isso fez a diferença no meu processo de contratação. O mercado está cada vez mais exigente e a gente precisa se capacitar constantemente. Para quem está indeciso, eu diria: não perca tempo. Aprender nunca é demais”, incentivou.
Ela também destacou o impacto social da iniciativa.
“O Programa SER Família Capacita é de grande reconhecimento porque atende justamente quem mais precisa. A gente aprende muito em poucos meses, e sem precisar pagar por isso. Um curso desses custaria caro em instituições privadas. O programa ajuda quem quer crescer”, completou Thaline.
O diretor regional do Senai-MT, Carlos Braguini, ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado e o impacto do programa em Mato Grosso.
“Hoje celebramos a formatura de 120 alunos pelo Programa SER Família Capacita, que reflete uma parceria sólida entre o Governo do Estado e o Senai. Já qualificamos quase 30 mil pessoas em 139 municípios e estamos próximos de alcançar 50 mil. Essa união fortalece as estratégias para oferecer oportunidades reais de emprego, empreendedorismo e desenvolvimento para a população mato-grossense. Parabenizo o Governo do Estado por essa iniciativa que tem transformado vidas em todo o estado”, concluiu.
Foto: João Reis | Setasc-MT
O Programa SER Família Capacita faz parte das ações sociais do Governo de Mato Grosso e tem como objetivo oferecer qualificação gratuita e de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por meio da parceria com o Senai, o programa garante formação profissional em diversas áreas, ampliando as chances de empregabilidade e inclusão produtiva dos beneficiários.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Secretaria de Saúde intensifica treinamento para controle de escorpiões e aranhas
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, de segunda a sexta-feira (14 a 18.7), em Peixoto de Azevedo, uma capacitação sobre epidemiologia, taxonomia, morfofisiologia, identificação e controle de escorpiões e aranhas para os profissionais da Vigilância em Saúde de 11 municípios atendidos pelos Escritórios Regionais de Saúde (ERS) de Peixoto de Azevedo e Colíder.
Participaram técnicos dos municípios de Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Terra Nova do Norte, Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena.
Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental da SES, Marlene Barros, o treinamento tem 40 horas de duração, com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância e o controle desses animais, além de ampliar o conhecimento técnico das equipes, contribuindo diretamente para a prevenção de acidentes e o monitoramento ambiental.
“A ação integra um esforço contínuo da coordenadoria para qualificar os técnicos da área. Assim conseguimos promover uma atuação mais eficaz na proteção da saúde pública em relação aos riscos causados por animais peçonhentos em Mato Grosso”, destacou.
Os biólogos Márcia Alves Brito e João Sansão Maciel, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental da SES, foram os servidores que ministraram a capacitação.
“O treinamento teve ainda atividade prática, em que os profissionais identificam os locais desses animais e também como os coletar de maneira correta”, explicou a coordenadora.
Os profissionais dos municípios de Sinop, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera já receberam o mesmo treinamento ao longo do ano.
“Nos próximos meses, as regiões de Tangará da Serra e de Diamantino serão contempladas com a capacitação para também intensificarem a prevenção de acidentes envolvendo animais peçonhentos.”
A coordenadora reforça a importância do planejamento antecipado por parte dos municípios para a intensificação das ações de prevenção e controle de acidentes com animais peçonhentos, especialmente escorpiões, nos períodos de maior risco.
“Durante o período de queimadas, que se intensifica nos meses mais secos do ano, a destruição do habitat natural dos animais peçonhentos, como escorpiões, serpentes e aranhas, favorece o deslocamento deles para áreas urbanas em busca de abrigo e alimento, aumentando o risco de acidentes, especialmente em áreas periféricas e com acúmulo de entulho ou vegetação”, afirmou Marlene.
Já no período chuvoso, ocorre o alagamento de tocas e ninhos, forçando a migração desses animais para ambientes secos, como residências e edificações públicas, além de favorecer o aumento da população de insetos, que são presas naturais de escorpiões.
Por isso, a SES-MT recomenda que as Secretarias Municipais de Saúde realizem campanhas de orientação à população sobre medidas preventivas – como a vedação de ralos, frestas e vãos em residências –, intensifiquem as vistorias, promovam mutirões de limpeza, atualizem os estoques de soro antiveneno e façam a notificação imediata de acidentes.
O planejamento integrado entre as equipes de Vigilância Ambiental, Atenção Básica e Serviços de Urgência e Emergência é essencial para reduzir a ocorrência e a gravidade dos acidentes.
Fonte: Governo MT – MT
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