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PERÍODO DE DEFESO – Piracema começa nesta terça-feira e segue até janeiro de 2025 em rios de MT

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Assessoria

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai desta terça-feira (1º.10) a 31 de janeiro de 2025. A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

Para garantir o cumprimento da legislação, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) lançaram uma operação de fiscalização. Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

O secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega destacou que a decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e foi publicada no Diário Oficial, em agosto. “O Cepesca decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas de Mato Grosso, com base nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes”, informou.

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O secretário de Integração Operacional da Sesp, coronel Fernando Carneiro, ressaltou que o trabalho integrado visa garantir mais eficiência no cumprimento da legislação, a fim de que o período de defeso seja respeitado. “Seja no patrulhamento fluvial, nas estradas, no controle de estoque e nos locais estratégicos para realização de abordagem, vamos atuar ostensivamente”, afirmou.

Conforme o coordenador de fiscalização de fauna da Sema, Alan Assis Silveira, quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução a delegacia. Além disso, os agentes da fiscalização vão apreender veículos e todo apetrecho utilizado na pesca irregular.

“O período da piracema é muito importante para reprodução do pescado, em que os peixes sobem às cabeceiras dos rios para reprodução e que estão mais vulneráveis para captura. É neste momento que estaremos mantendo o estoque pesqueiro sustentável para o consumo no futuro”, ressaltou Alan.

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A Operação Integrada Piracema 2024 é realizada de forma conjunta entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e demais entidades competentes no trabalho de preservação ambiental.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

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Diretor do hospital de Cáceres alvo da PF por supostas fraudes no SUS é solto e vai usar tornozeleira

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A Justiça Federal de Cáceres revogou a prisão do Diretor do Hospital Regional de Cáceres (225 km ao oeste de  Cuiabá), Onair Nogueira, preso na semana passada durante a Operação Panaceia que investiga o desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a pandemia da covid-19. Agora o ex-gestor passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de e outras medidas cautelares.

A soltura ocorreu na noite de segunda-feira (9), justamente após o depoimento Da ex-secretária-adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que apontou que todos os contratos eram assinados pelo secretário de Estado, Gilberto Figueiredo.

Tanto Onair Nogueira quanto Caroline Campos Neves, foram os principais alvos da Polícia Federal, sofrendo busca e apreensão, além de mais 13 alvos. A Empresa envolvida no suposto esquema recebeu R$ 55 milhões até agosto deste ano.

Além do afastamento dos dois de suas funções públicas, eles tiveram o bloqueio de R$ 5,5 milhões. Segundo a PF, antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

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Depoimento  

Durante seu depoimento voluntário via videoconferência, Caroline Neves disse que recebia as solicitações, mas não fazia levantamento de preços nem participava de processos licitatórios. “As demandas chegavam como protocolo e eram encaminhadas à Secretaria Adjunta de Aquisição e Finanças”, detalhou.

Ela justificou que seu nome apareceu em documentos relacionados ao ex-diretor regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, preso durante a operação, porque todos os protocolos passavam por sua subsecretaria antes de serem encaminhados às áreas responsáveis e, por fim, ao secretário de Saúde, a quem cabia a assinatura final.

Caroline, afastada do cargo por determinação judicial, revelou que recebeu uma ligação do atual secretário de Saúde na última sexta-feira (6), pedindo que ela renunciasse. Segundo Caroline, ele alegou que, após uma reunião com o governador, a situação estava gerando desgaste político ao governo. No mesmo dia, Carolina foi exonerada a pedido, com publicação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado.

 

Por: Bárbara Sá e Pablo Rodrigo

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Divididos vereadores aliados da prefeita Eliene podem perder eleição da Mesa Diretora da Câmara em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Se as eleições para presidência da Câmara Municipal de Cáceres fossem hoje, aliados da prefeita reeleita Eliene Liberato Dias (PSB) perderiam a Mesa Diretora. A menos de 20 dias para a escolha do sucessor do atual presidente, vereador Luiz Landim (UB) – cuja eleição acontece no dia 1 de janeiro de 2025-, três chapas aparecem como concorrentes.

Uma de oposição, liderada pelo vereador Flávio Negação (PMB) e duas de aliados da administração. A primeira encabeçada pelo vereador Rubens Macedo (UB) e a outra pelo vereador Manga Rosa (PSB). Jurando que não tem pretensão de recandidatar a vereador, nas próximas eleições, o decano do Legislativo Municipal, Rubens Macedo pede voto de confiança entre os colegas para “fechar com chave de ouro” sua vida política.

“Estou com 68 anos. Entrando em meu nono e último mandato. Espero receber o apoio e mais uma vez o voto de confiança dos meus colegas, para fechar com chave de ouro minha vida pública”. Macedo já tem como certo o apoio dos vereadores Franco Valério e Domingos dos Santos, ambos PSB, Jorge Augusto, Magali e Pacheco, trio do PP.

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Por outro lado, Manga Rosa tem como “trunfo” a lealdade demonstrada à prefeita, nos quatro primeiros anos de mandato.  “Sou candidato, mas tenho humildade em compor com outros grupos para ganhar a eleição. Não estou desesperado para ser presidente e nem farei nenhum acordo não republicano para me eleger. Espero que mimha lealdade a admnistração seja reconhecida”.

Ligado ao grupo político do ex-prefeito Francis Maris Cruz (PL), o vereador Flávio Negação, se mantém otimisma, mais cauteloso. Ele articula o apoio dos vereadores do PL, de Francis, Elis Enfermeira, Pastor Júnior e Jerônimo Gonçalves. E, a exemplo de Macedo, também conta com apoio dos vereadores do PP, Magali, Jorge e Pacheco e ainda Marcos Ribeiro (PSD), vereadores que apoiaram a candidatura do médico Sérgio Arruda (PP).

 

 

 

 

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