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Pedro Taques vetou a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de MT

Publicado

11 de maio de 2016

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O governador Pedro Taques vetou a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios de Mato Grosso e revoltou os dirigentes de futebol do estado. O projeto de autoria do falecido deputado Walter Rabello, havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa no mês passado. Porém, Taques deu para trás na decisão e alegou ser de competência da União. Além disso, justificou o ato alegando segurança dos frequentadores dos estádios.

– Ocorre que a questão da venda de bebidas alcoólicas em estádios já é disciplinada pela Lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), alterada pela Lei nº 12.299/10, para incluir o artigo 13-A no mencionado texto legal e, via de consequência, proibir o porte de bebidas “suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de violência”, o que implicitamente permite a interpretação da norma no sentido de proibir a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios – diz a decisão publicada no Diário Oficial.

A matéria em questão é de competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal, uma vez que se relaciona com a produção e consumo, bem como com o desporto (incisos V e IX do artigo 24 da Constituição Federal). O Estado de Mato Grosso possui, neste caso, apenas competência suplementar, de modo que poderia apenas adaptar as normas gerais às circunstâncias e peculiaridades locais, mas jamais confrontar o já disposto na legislação federal – conclui.

A medida não caiu bem entre os dirigentes de futebol em Mato Grosso. A bebida foi vendida normalmente nos últimos jogos do Campeonato Mato-Grossense, sem nenhuma confusão registrada. Em Cuiabá e Rondonópolis, por exemplo, tem leis municipais que liberam a venda de cerveja e, assim como em outras cidades, sem nenhum dano.

A liberação da venda de cerveja é vista como um atrativo a mais para o torcedor, além de garantir mais renda aos clubes.

– A proposta de lei em apreciação fere não apenas a repartição constitucional de competências, mas também, o direito fundamental à segurança e o princípio da proporcionalidade, uma vez que permissão contida no projeto exporia a riscos a segurança e a integridade dos torcedores e dificulta fortemente a prevenção de episódios de violência em eventos esportivos e a repressão a eles – diz parte do veto.

Fonte:GE/MT

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Cáceres e Região

Publicado

17 de outubro de 2021

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Da Redação

A Gazeta

O Cuiabá terá uma verdadeira prova de fogo nos próximos jogos do Campeonato Brasileiro. Após a vitória por 1 a 0 sobre o Sport (PE), na última quinta-feira (14), na Arena Pantanal pela 26ª rodada e quebra do jejum de 5 jogos sem vitórias, o time auriverde se prepara para uma sequência desafiadora contra Flamengo, Atlético-MG e Red Bull Bragantino, os melhores ataques do Campeonato Brasileiro.

As próximas partidas, portanto, podem ser decisivas para o objetivo do time mato-grossense na temporada, que é a permanência no Brasileirão. Flamengo, atual vice-líder, e o líder Atlético-MG, são os próximos desafios do Dourado, em sequência, pela 26ª e 27ª rodada, respectivamente.

Neste domingo (17), o Flamengo é o primeiro grande teste do time de Jorginho. O duelo está marcado para às 19h30 (de MT), no Maracanã. Em seguida, Galo em Belo Horizonte e no dia 1º de novembro, véspera de feriado, o time retorna à capital para enfrentar a equipe do Red Bull, quarto colocado, no fechamento da 29ª rodada.

O lateral direito João Lucas e o meia Max são desfalques confirmados para a partida de logo mais no Rio de Janeiro. Os atletas pertencem ao Flamengo e não podem enfrentar o Cuiabá, como determinado em contrato. Yesus Cabrera, também no meio-campo, não foi relacionado para o jogo após sentir incômodo muscular na partida contra o Sport. Com 34 pontos em 26 jogos, o Dourado ocupa a nona colocação na tabela de classificação.

Para encarar a dura sequência, a grande aposta do Cuiabá é o bom desempenho fora de casa para arrancar pontos dos líderes do campeonato. Curiosamente, a única derrota do Dourado longe de seus domínios foi no Maracanã, em junho, pela 2ª rodada do Brasileirão, em jogo contra o Fluminense.

Das 26 partidas realizadas até o momento, o Cuiabá disputou 12 jogos como visitante e tem a nona melhor campanha fora de casa. Foram 3 vitórias, um empate e uma única derrota, tendo conquistado 17 pontos ao longo do certame. Em coletiva após o jogo contra o Sport, o treinador Jorginho comentou sobre a grande quantidade de empates do time no campeonato (13) e pediu humildade nesta reta final do Brasileirão.

“A gente tem empatado bastante, mas também tem vencido. Esses empates têm nos dado a possibilidade de estarmos onde estamos, em nono lugar”, disse o técnico. “A nossa luta é outra, a nossa briga é outra, e a gente precisa estar com os pés nos chão”.

No primeiro turno, o Cuiabá foi superado por Flamengo e Galo. Ambos os jogos foram disputados na Arena. Derrotas por 2 a 0 e 1 a 0, respectivamente. Nos duelos da primeira metade do campeonato, de positivo, o time mostrou um bom desempenho coletivo, mas pecou nas finalizações e conclusões das jogadas, problema que ainda persiste. Agora, contra os líderes, o ataque deverá ser mais eficiente.

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Cáceres e Região

Prefeitura promove formação da educação infantil e Eliene entrega notebooks para professores

Publicado

17 de outubro de 2021

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Da Redação

Assessoria

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria de Educação, realizou na noite da última sexta-feira (15), Dia do Professor, no Centro de Convenções Maria Sophia Leite, a abertura de mais uma formação continuada para educadores que atuam na educação infantil na rede municipal de ensino.

Na pauta principal uma oficina ministrada pela secretária municipal de Educação, a pedagoga com especialização em psicopedagagogia institucional e educação infantil, Liamara Rodrigues. Ela abordou o “O uso dos recursos tecnológicos na educação infantil”.

Relatos de pais e professores sobre aulas remotas e atividades híbridas também foram apresentados para compartilhar saberes e experiências vividas entre os atores da educação infantil.

Na presença de 150 professores, a prefeita Eliene Liberato Dias exaltou seu compromisso com a educação, os investimentos que tem feito na estrutura das escolas e o acesso às formações continuadas.

“Fico feliz em ver este auditório lotado, respeitando normas de biossegurança e uso de máscaras, numa sexta-feira à noite, depois de uma semana exaustiva e com chuva. A presença de vocês demonstra comprometimento e amor à educação. Mesmo vivendo tempos difíceis na educação o profissional precisa continuar se empenhando em prol dos seus alunos, e esta capacitação também serve para isto, melhorar cada vez mais a educação infantil no município de Cáceres”, avaliou Eliene.

A prefeita parabenizou os professores pela data e entregou notebooks para os professores. “Como mais um investimento adquirimos mais de 500 computadores que serão entregues para os professores da rede municipal com o objetivo de promover a inclusão digital e também desenvolver práticas pedagógicas associadas ao uso das Tecnologias de Comunicação e Informação. Durante esta pandemia e com as atividades remotas ficou evidente a necessidade desse equipamento e, em mais um esforço nosso estamos entregando estes notebooks”, comemorou Eliene Liberato.

Para a secretária municipal de Educação, Liamara Rodrigues, a política de formação como espaço de reflexão das práticas pedagógicas, é uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional capaz de promover e qualificar o atendimento da educação infantil. “Com as formações qualificamos não só os professores e ADIs, mas toda educação na dimensão teoria e prática”, ressaltou Liamara.

O vereador Celso Silva representou a câmara municipal e fez um pronunciamento parabenizando os professores pela data e a importância deles na formação de pessoas e no contexto social.

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