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Cáceres e Região

Pastorello cobra repasses do Fundo Municipal do Esporte. Déficit chega a mais de 1 milhão por ano

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Assessoria
     Em um requerimento direcionado à Prefeita Eliene Liberato (PSB), o vereador Cézare Pastorello (SD) cobra a implementação da Lei Federal 11.438/06 e das Leis Municipais 2.511/15 e 2.583/2017, sendo essa última da sua autoria, que criou o Fundo Municipal do Esporte e o Conselho Municipal do Esporte.

“Durante anos, a Lei 2.511/2015, Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, não foi implementada por falta do Fundo respectivo. Criamos o Fundo, juntamente com o Conselho, e com muita luta conseguimos abrir a conta individualizada para ele. Ocorre que até agora não foi implementada nenhuma campanha para realização dos projetos de incentivo ao esporte e muito menos para captação de recursos para o Fundo, que pode receber doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutível do imposto de renda. Importante dizer que as empresas de Cáceres podem destinar até 3% do seu ISSQN para projetos esportivos, o que não está acontecendo, e enquanto isso vemos atletas e delegações totalmente desamparados de recursos financeiros.”, explica Pastorello.

Recentemente, uma delegação esportiva da cidade, praticamente representando o Estado de Mato Grosso só com atletas de Cáceres, foi às redes sociais para fazer “vaquinha” no intuito de arrecadar recursos para participar de um campeonato Nacional em Brasília. Esse e outros tipos de situação podem fazer parte do passado se as leis já existentes forem colocadas em execução.

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     Pastorello explica que o empresariado de Cáceres, servidores públicos, profissionais liberais, já ajudam e muito o esporte. Mas, isso não é institucional, e, principalmente, não é o suficiente.
    “Cáceres vai terminar o ano tendo arrecadado mais de 14 milhões de reais em ISSQN, ou seja, pela Lei 2.511/15, 420 mil reais poderiam, no ano que vem, estar indo para projetos esportivos e culturais (50% cada), enquanto da arrecadação de imposto de renda, na ordem de 35 milhões, estimasse mais de 700 mil reais diretamente para o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, a ser gerido pelo Conselho Municipal do Esporte. Em resumo, mais de 1 milhão de reais, diretamente injetados nos atletas e equipes, estão ficando pra trás. O atleta não quer ser um pedinte, precisamos ter isso como política pública” afirma o vereador.

O vereador ainda afirma que o com o Conselho e o Fundo Municipal em funcionamento, o Município se habilita a outros programas de incentivo ao Esporte do Governo Federal, como o programa Segundo Tempo, que oferece práticas esportivas orientadas por profissionais qualificados e material didático adequado, atendendo de 70 a 100 alunos de 6 e 17 anos por núcleo.

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Leia o requerimento aqui:
https://sapl.caceres.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3811/r_-_2021_16_-_eliene_-_fundo_municipal_do_esporte.pdf

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Anvisa confirma dois casos da variante ômicron no Brasil

Publicado

R7 Notícias

Dois brasileiros que desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, apresentaram teste positivo para a variante Ômicron do coronavírus, identificada na África do Sul. A informação foi confirmada pela Anvisa e por fontes do Ministério da Saúde ouvidos pelo R7.

O resultado do teste, realizado pelo laboratório Albert Einstein, ainda é preliminar. Os próprios passageiros, marido e esposa, procuraram o laboratório, localizado no aeroporto, para realizar o teste requerido para o retorno à África do Sul.

Segundo a Anvisa, a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no último dia 23, isto é, antes da notificação mundial da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à OMS (Organização Mundial de Saúde) no dia 24.

A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA 660, de 27 de Novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pelo país africano.

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Prefeitura zera demanda reprimida de exames de mamografia em Cáceres

Publicado

Por – Esdras Crepaldi

A  demanda reprimida de exames de  mamografia na rede pública municipal  de saúde foi zerada pela Prefeitura de Cáceres. A redução no tempo de espera foi possível em razão do aumento da oferta, onde a prefeitura, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, adquiriu  342 mamografias  e ofertou mais 65 pelo Hospital Regional de Cáceres, totalizando 407 exames entre outubro e novembro de 2021.

A secretária de Saúde, Elis Fernanda de Melo Silva, comemorou esses números e disse que  agora   um paciente que precisa realizar esses exames é atendido dentro do próprio mês da solicitação. Elis disse que hoje existe apenas demanda mensal recente e que zerar a fila de espera demonstra o compromisso da prefeita Eliene Liberato Dias com uma saúde mais humanizada e de fácil acesso.

A secretária ainda informou que durante o Outubro Rosa, através de uma parceria com a Santa Casa de Cuiabá, foram realizados 90 exames de ultrassom de mama para pessoas de Cáceres.

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“São avanços importantes e números significativos”, celebrou Elis que disparou, “E não é só isso, com  o retorno das cirurgias eletivas, através do contrato firmado  entre o estado de Mato Grosso e o Hospital São Luís, no momento, a demanda de cirurgião geral também encontra-se praticamente zerada na regulação, mais uma conquista para a saúde de Cáceres”, ressaltou a secretária Elis Fernanda.

A prefeita Eliene Liberato Dias se diz feliz com os resultados obtidos pela saúde municipal. Para ela várias decisões, como o retorno ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, permitiram zerar a fila de espera de mamografias.

“Vamos seguir trabalhando com determinação e criatividade para superar todas as demandas reprimidas geradas no período da pandemia do coronavírus e seguir investindo cada vez mais nesta área. Estamos conquistando muitos avanços na Saúde, que é prioridade da nossa gestão desde o início deste mandato. Estamos muito felizes em poder zerar mais uma fila de atendimento na área da Saúde”, finalizou a prefeita Eliene.

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