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Parceria entre prefeitura e sistema prisional garantem serviços de saúde dentro do Ferrugem

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Uma parceria entre Prefeitura de Sinop e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deve proporcionar atendimento médico e odontológico dentro do Penitenciária Osvaldo Florentino Leite, “Ferrugem”. A parceria foi debatida na tarde desta quarta-feira (22) entre o desembargador do TJ-MT, Orlando Perri, e prefeito Roberto Dorner, na sede do Paço Municipal, em Sinop.
 
“Um pedido que o nosso desembargador fez e que concordamos, em fazer esse convênio, cedendo um médico e um dentista para o sistema prisional de Sinop. A justiça do Mato Grosso, junto com a Prefeitura, temos que desenvolver esse trabalho, que ajuda os nossos munícipes em todas as situações”, disse o prefeito Dorner.
 
Para oferecer atendimentos na área da atenção primária em saúde, a proposta apresentada ao município é a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). De acordo com o desembargador, a iniciativa surgiu a partir da inspeção na unidade.
 
“Este convênio vai propiciar a vinda de recursos financeiros para que o município possa contratar pelo menos um médico e um odontólogo para assistência aos nossos reeducandos que também são munícipes desta maravilhosa cidade”, explicou Perri.
 
O município já presta atendimentos às pessoas reclusas no presídio, entretanto, o serviço é prestado diretamente nas unidades de saúde. Com a implantação da parceria, os atendimentos médicos deverão ser realizados dentro do sistema prisional. “O  que nós estamos propondo é que essa atenção se dê dentro do presídio até para que não continue estrangulando as nossas unidades do município, as UPAs, as policlínicas”, acrescentou Perri.
 
O convênio, quando em vigor, deve atender aproximadamente 1,6 mil pessoas privadas de liberdade.
 
Outros diálogos
 
No encontro, desembargador e prefeito também debateram outros projetos que podem evoluir em parceria, como a construção de asilos públicos, chamados de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). “Nós temos uma demanda muito grande no Estado de Mato Grosso. Em Cuiabá mesmo, tem filas de espera e, segundo nós tivemos informações aqui, o próprio município de Sinop também carece de abrigamentos públicos para pessoas idosas e é o que nós estamos propondo ao nosso prefeito”, disse o desembargador.
 
De acordo com Perri, o Estado já tem recursos garantidos para a execução deste projeto. Ao município, além de verificar a demanda, caberia a disponibilização de área para construção. As tratativas sobre o assunto ainda devem ser amadurecidas.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Karoline Kuhn

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Guarda Municipal flagra reincidente realizando novo descarte irregular

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Durante a verificação, foi confirmado que o suspeito já havia sido flagrado anteriormente pela GM cometendo a mesma infração, caracterizando reincidência, sendo esta a segunda vez que é conduzido à delegacia por descarte irregular de resíduos

Nesta sexta-feira (7), por volta das 11h20, durante fiscalização ambiental de rotina na região do bairro Santa Luzia, na travessa com a Avenida Verdão, a guarnição do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal flagrou um homem de 44 anos, realizando descarte irregular de resíduos sólidos em área proibida.

No local, foi constatado que o indivíduo descartava restos de construção civil, plásticos, gesso, papelão e materiais metálicos em um terreno baldio, infringindo normas ambientais municipais e a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

O autor conduzia um caminhão VW/13.50, cor amarela, com licenciamento vigente de 2025, porém, sem a placa traseira afixada. Durante a verificação, foi confirmado que o suspeito já havia sido flagrado anteriormente pela GM cometendo a mesma infração, caracterizando reincidência, sendo esta a segunda vez que é conduzido à delegacia por descarte irregular de resíduos.

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A coordenadora de Fiscalização Ambiental do Município também esteve presente e foi responsável pela lavratura dos seguintes documentos administrativos:

• Auto de Infração Ambiental nº 0529;

• Auto de Inspeção nº 5404;

• Notificação nº 0099.

Diante dos fatos, o suspeito conduziu voluntariamente o caminhão até a Central de Flagrantes, localizada na Avenida 31, onde foi apresentado ao delegado de plantão para providências.

Não houve necessidade do uso de algemas e o autor não apresentava lesões aparentes no momento da apresentação. Foram entregues à autoridade policial todas as informações do veículo, registros fotográficos e vídeos do descarte, além da documentação emitida pela equipe de Fiscalização Ambiental, para as providências legais cabíveis.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Saiba quais documentos são necessários para inscrição no Casamento Abençoado

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É necessário apresentar a documentação completa: certidão de nascimento, documentos pessoais, comprovante de residência e dados de duas testemunhas. No caso de menores de idade, é obrigatória a presença dos pais

Os moradores de Várzea Grande terão até o dia 10 de novembro para oficializarem a União Civil, por meio do Casamento Abençoado 2025, promovido pelo governo do Estado. Os interessados podem buscar cinco pontos de atendimento disponíveis para a inscrição: sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Santa Maria, Cristo Rei, São Matheus e Jardim Glória.

Para participar, é necessário atender a alguns requisitos: ter idade mínima de 16 anos, estar inscrito no CadÚnico, possuir renda familiar de até três salários mínimos e apresentar a documentação completa como: certidão de nascimento, documentos pessoais, comprovante de residência e dados de duas testemunhas. No caso de menores de idade, é obrigatória a presença dos pais.

A cerimônia coletiva está prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro, em Cuiabá, reunindo casais de diversos municípios mato-grossenses.

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O Casamento Abençoado é uma iniciativa, realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), do governo do Estado, e apoiado pela Prefeitura de Várzea Grande.

O projeto, que todos os anos transforma o sonho de centenas de casais em realidade, tem como objetivo promover a inclusão social, a cidadania e o fortalecimento das famílias, oferecendo uma cerimônia gratuita, com toda a estrutura necessária para a oficialização do matrimônio.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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