Assessoria

169 produtos natalinos irregulares foram apreendidos durante uma fiscalização realizada entre os dias 1 a 16 de dezembro em 100 estabelecimentos em Cáceres (225 km a Oeste), Cuiabá e Várzea Grande. 12 mil produtos foram avaliados e entre a mercadoria irregular estão panetones, vinhos e brinquedos. As apreensões fazem parte da Operação Natal Seguro, feita pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT).

Outros produtos como luminárias (pisca-pisca) frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau também foram verificados. A avaliação considerou regulamentos técnicos e legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

As amostras dos produtos comercializados foram submetidas a testes de laboratório. Panetones e vinhos foram reprovados por apresentarem peso inferior ao declarado na embalagem, trazendo prejuízo ao consumidor.  Com foco em luminárias natalinas (pisca-pisca) e brinquedos, a Diretoria de Avaliação da Conformidade fiscalizou 11 mil itens. Destes, 165 foram apreendidos por apresentar alguns tipos de irregularidades.

No caso dos pisca-piscas, as irregularidades mais comuns foram à falta de informações sobre a potência máxima e a tensão, além de plugues fora do padrão. Já nos brinquedos, foi constatada a ausência de certificação e registro obrigatório no Inmetro. Os brinquedos foram apreendidos para evitar a comercialização.

O responsável pela direção da avaliação de conformidade do Ipem-MT, Bento Bezerra, alertou para a necessidade dos consumidores ficarem atentos na hora de adquirir itens mais utilizados no período natalino, como as luminárias.

“Para os consumidores que forem comprar brinquedos para presentear familiares, verifiquem antes se as informações nas embalagens estão legíveis e na língua portuguesa. Também deve conferir se o produto tem o selo do Inmetro, com o número do registro. No caso das luminárias natalinas, as principais recomendações são as informações da potência máxima e a tensão indicada em volts. É importante checar ainda se plugue não é de material ferroso e apresenta a logomarca do Inmetro”, orientou o diretor.

A diretora de Instrumentos e Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento, destacou que a operação foi executada por uma força-tarefa das áreas de avaliação da conformidade e pré-medidos, com a intensificação das ações de fiscalização e ensaios de laboratórios do instituto.

“Nossa ação buscou proteger o consumidor de práticas que podem resultar em prejuízo financeiro e desrespeito às normas de qualidade exigidas pelo Inmetro. A fiscalização verificou que tanto o peso dos panetones, quanto o volume dos vinhos, não correspondiam ao que era prometido ao consumidor. Os produtos foram apreendidos e retirados de circulação”, destacou a diretora.

Denúncias
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-MT (65) 3652-0800 para denúncias.