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Oficina em Cuiabá vai ajudar a construir o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura; inscrições abertas

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Artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura podem se inscrever na Oficina Territorial de Mato Grosso, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (28 e 29.11), em Cuiabá. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) é parceira do evento gratuito, que é realizado pelo Comitê de Cultura de Mato Grosso e pelo Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC).

A oficina tem como objetivo contribuir com a construção do texto-base do novo Plano Nacional de Cultura, a partir das diretrizes da 4ª Conferência Nacional de Cultura. Para participar, os interessados devem se inscrever aqui.

Na quinta-feira (28.10), das 14h às 18h, será apresentado o percurso de construção do Plano Nacional de Cultura. Na sexta-feira (29.10), das 9h às 17h, será a vez das trocas de experiências para a construção colaborativa do texto-base do Novo Plano Nacional de Cultura, que definirá as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos.

Construído coletivamente em todas as unidades federativas, o esboço final do plano ficará disponível até final de dezembro na plataforma Participa +Brasil, podendo qualquer pessoa o visualizar, sugerindo inclusões e alterações.

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A expectativa é de que em janeiro o material esteja finalizado. Posteriormente, seguirá para o Congresso Nacional para apreciação. Se for aprovado, entrará em operação no ano de 2025. O plano terá a vigência até 2035.

Em Cuiabá, a oficina acontece no bloco da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), ministrada pela diretora de Articulação e Governança, Desirée Tozi, e pelo diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, ambos da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

A Oficina Territorial de Mato Grosso é uma realização do escritório estadual do Ministério da Cultura (MinC) e do Comitê de Cultura de Mato Grosso, conta com a parceria da Secel e da UFMT.

Serviço

Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura – Mato Grosso
Data: quinta (28.11) e sexta-feira (29.11)
Local: Universidade Federal de Mato Grosso – Bloco da Faculdade de Direito
Inscrição: https://forms.gle/JohM7UszcWPFNzJa9

*Sob supervisão de Cida Rodrigues

Fonte: Governo MT – MT

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“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.

“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.

De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.

A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.

Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.

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O que é solvência fiscal?

A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.

Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.

Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.

Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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Ambulatório de Atenção à Transexualidade já realizou mais de 300 atendimentos

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O Ambulatório de Atenção à Transexualidade do Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou 313 atendimentos desde a inauguração da unidade especializada, em agosto deste ano.

Ao todo, foram realizadas 92 consultas para clínico geral, 88 atendimentos pela enfermagem, 62 consultas com psicólogos, 58 atendimentos com serviço social, 11 consultas com endocrinologista e duas com urologista.

Todas as pessoas atendidas foram acolhidas no ambulatório e passaram pelo atendimento de enfermagem, clínica médica, psicologia e serviço social. O acesso ao serviço se dá por meio do Sistema de Regulação.

A estudante de psicologia, Janelucia, de 68 anos, é uma mulher trans e recebeu atendimento com clínico geral, psiquiatra e psicológico, além de realizar diversos exames na unidade. Ela avalia que o atendimento dos profissionais da unidade foi essencial para que ela tivesse confiança em dar continuidade ao tratamento.

“As pessoas na área da saúde, em sua maioria, ainda não estão habilitadas para nos tratar no nosso gênero, e isso não acontece aqui. Eu gostei que todos no ambulatório tratam a gente da forma correta. Agora a gente tem tranquilidade para consultar, principalmente na área psiquiátrica e psicológica. Eu gostei bastante”, afirma.

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Os pacientes que realizaram os exames solicitados pelo ambulatório do Cermac, e que foram considerados clinicamente aptos para a terapia com hormônio, já estão sendo atendidos pelos médicos endocrinologistas e urologistas, quando há critérios médicos que indiquem a necessidade de avaliação desse especialista.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforça a importância do serviço para uma assistência integral à saúde das pessoas transexuais em Mato Grosso.

“Esse ambulatório é fruto do comprometimento e da dedicação do Governo do Estado com a saúde da população de Mato Grosso, e também com a comunidade trans, que até então não era atendida da forma como merece. Esse ambulatório é sinônimo de inclusão e respeito às pessoas”, declara o secretário.

Sobre o ambulatório

O Ambulatório de Atenção à Transexualidade é resultado de um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões do Governo de Mato Grosso.

A unidade atua como referência estadual no atendimento a pessoas em processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e oferece assistência multidisciplinar com profissionais de diversas áreas, como: enfermeiro, psicólogo, assistente social, além de médico clínico geral, endocrinologista e urologista.

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Fonte: Governo MT – MT

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