Estadual
“O melhor programa social que temos em MT é a geração de emprego e renda”, relata governador
Durante o Fórum dos Governadores do Consórcio Brasil Central (BrC), o governador Mauro Mendes defendeu a geração de emprego e renda como uma das melhores estratégias para reduzir a desigualdade social e combater a fome. O evento ocorreu em Brasília (DF), nesta terça-feira (23.01).
“Só a estabilidade econômica e um ambiente que estimula investimentos pode erradicar a pobreza e a fome que tanto nos envergonham. O melhor programa social que temos em Mato Grosso é a geração de emprego e renda, que é o verdadeiro caminho para a dignidade e segurança alimentar”, afirmou Mauro, que é presidente do Consórcio.
Mauro e o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram o plano Brasil Sem Fome, em prol da segurança alimentar no país.
O governador também ressaltou a taxa de desemprego de 2,4% no Estado, a segunda menor do país, atrás apenas de Rondônia (2,3%). De acordo com os padrões econômicos mundiais, taxas abaixo de 3% já indicam pleno emprego na região.
Segundo Mauro, um país que é potência mundial na produção de alimentos, como o Brasil, deve colocar a erradicação da fome como meta prioritária.
“Pecisamos cuidar daquelas pessoas que não conseguem suprir a necessidade básica, que é a alimentação. O Brasil é uma potência mundial na produção de alimentos e exporta para outras 200 regiões do planeta. É inadmissível que tenhamos dentro do nosso país, pessoas padecendo de fome”, enfatizou.
O ministro Wellington Dias destacou os esforços do Governo Federal em erradicar a insegurança alimentar e a fome até 2030.
“O plano Brasil Sem Fome já começou. Em todos os Estados e no Distrito Federal há um esforço para que a gente possa alcançar cada pessoa que precisa. Nosso governo tem realizado transferências de renda, que é fazer o dinheiro chegar até o cidadão. Temos também a complementação alimentar, por meio da rede de educação de tempo integral, com comida nas escolas, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Plano Safra”, afirmou.
Também acompanharam o governador Mauro Mendes no Fórum BrC os secretários de Estado César Roveri (Segurança Pública) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão), e a senadora Margareth Buzetti.
Sobre o Consórcio BrC
O Consórcio Brasil Central (BrC) é uma cooperação entre os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rondônia, Tocantins, e o Distrito Federal.
Criado em 3 de julho de 2015, tem a visão de promover o desenvolvimento econômico e social da região de forma integrada.
É liderado pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, desde 2022.
Fonte: Governo MT – MT
Destaque
Projeto prevê a criação de cartão para compra de material escolar
Com o objetivo de dinamizar a economia em Mato Grosso e dar autonomia aos pais, o deputado estadual Thiago Silva apresentou, no dia 8 de janeiro, o Projeto de Lei 18/2025 que prevê que o Estado crie um cartão para a compra de materiais escolares para alunos da rede pública de ensino. Caso aprovado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) deverá disponibilizar o auxílio financeiro por meio de um cartão para aquisição complementar dos materiais escolares básicos, indicados através de uma lista que poderá ser disponibilizada pelo próprio governo.
“Hoje, o Estado investe mais de R$ 13 milhões na distribuição de kits escolares, porém com a implantação deste cartão, os pais terão autonomia de escolher quais materiais poderão ser comprados, pois os mesmos sabem qual é a real demanda de seu filho estudante. Além disso, queremos fortalecer o comércio local onde serão comprados os materiais por meio do uso do cartão”, afirmou o deputado.
O cartão, destinado exclusivamente à aquisição direta de material escolar, funcionará como cartão de débito e será disponibilizado a cada aluno, através de seus pais e/ou responsáveis e deverá conter, obrigatoriamente, o nome do aluno, o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF de seu responsável legal e o código do Inep.
O projeto prevê que, para requerer o auxílio, os estudantes deverão estar regularmente matriculados na rede estadual de ensino, sendo necessária a autorização dos pais ou responsáveis, se menores de idade. A compra dos materiais escolares, por meio do cartão, poderá ser realizada em qualquer estabelecimento comercial varejista de artigos de papelaria e material escolar, sediado e registrado no município de residência do estudante, com credenciamento prévio.
Uma vez verificada qualquer irregularidade na utilização do benefício de que trata esta Lei, será instaurado o competente processo administrativo, havendo constatação real de práticas irregulares no uso do cartão, caso será encaminhado para as autoridades competentes, para que sejam tomadas as providências legais cabíveis.
O Projeto de Lei está desde o dia 24 de janeiro tramitando na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e posteriormente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.
Fonte: ALMT – MT
Estadual
“Redução do ICMS é estratégia para manter o crescimento de Mato Grosso”, afirma vice-governador
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para materiais de construção, assinada nesta segunda-feira (03.2), é uma ação estratégica do Estado para manter o crescimento econômico de Mato Grosso.
A medida busca tornar o setor da construção civil mais competitivo, gerando novas oportunidades tanto para as empresas quanto para os consumidores, além de impulsionar a construção de mais casas populares.
“Nós estamos aqui fazendo um movimento estratégico, voltado para a redução dos custos e construção de um Estado mais eficiente. Desde 2019 temos trabalhado para que o Estado não seja um obstáculo ao desenvolvimento regional, e a redução do ICMS é uma medida que reflete isso”, destacou Otaviano Pivetta.
O vice-governador também ressaltou que a redução do ICMS é parte de uma série de ações implementadas pelo Governo desde o início da gestão para retomar a capacidade de investimento do Estado.
“Nessa gestão, de 15% a 20% das receitas do Estado começaram a ser investidas diretamente em áreas essenciais, o que trouxe uma nova perspectiva para a população, e a Assembleia Legislativa foi fundamental nesse processo. Isso nos permitiu devolver o Estado ao povo mato-grossense”, afirmou.
Otaviano Pivetta destacou ainda que Mato Grosso está avançando e criando um ambiente propício para novos negócios e investimentos.
“Mato Grosso está começando a escrever sua história. É um Estado jovem, com grandes oportunidades, e o setor da construção civil tem muito a contribuir para esse desenvolvimento”, concluiu.
Participaram da assinatura do decreto: os deputados estaduais Diego Guimarães e Carlos Avallone, os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Vitor Hugo Bruzulato (Sejus), o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Wenceslau Júnior, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Rangel, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor, o superintendente do Senac, Igor Cunha, e a presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (ACOMAC), Lucimar Trindade.
Fonte: Governo MT – MT
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