Mato Grosso
“MT é referência na aplicação da Lei Anticorrupção”, destaca controlador-geral do Estado
O secretário Controlador-geral, Paulo Farias, afirmou que Mato Grosso é referência nacional na aplicação da Lei Anticorrupção. Durante a primeira década de vigência da legislação, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recuperou R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos, valor que foi revertido em investimentos na saúde, educação e segurança pública, beneficiando diretamente a população.
“A CGE foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Controle Interno como a segunda controladoria do país que mais aplicou a Lei Anticorrupção em número de processos. No entanto, em valores recuperados, somos disparadamente o primeiro colocado”, destacou Paulo Farias durante participação do Podcast MT Conectado.
O secretário Controlador-geral explicou que esse montante é proveniente de acordos de leniência, aplicação de multas e ressarcimentos. O valor recuperado foi revertido em investimentos na saúde, educação e segurança pública, beneficiando diretamente a população.
“É importante ressaltar que, embora esse número possa parecer abstrato, ele está sendo convertido em investimentos concretos, como parte da construção do Hospital Central, da sede da Polícia Judiciária Civil e de uma escola em Barão de Melgaço”, disse.
Farias também enfatizou que a recuperação desses recursos só foi possível graças às parcerias com o Ministério Público Estadual, a Polícia Judiciária Civil, o Poder Judiciário, a Procuradoria Geral do Estado e, principalmente, ao quadro de auditores da CGE.
Durante a entrevista, o secretário também destacou a manuntenção do Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a simplificação dos processos administrativos que resultou na redução de 90% do tempo médio necessário para firmar os Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) em casos de infrações disciplinares menos graves cometidas por servidores, reconhecimentos nacionais e entre outras ações da CGE.
Além de relatar os avanços de 2024, Paulo Farias compartilhou ainda as perspectivas e metas para o próximo ano.
Apresentado pelos jornalistas Fernando Martins e Dhyego Rodrigues, o episódio completo está disponível no YouTube. Confira no link abaixo.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Setasc e Sema realizam cadastro do Repesca para pescadores em Barão de Melgaço nesta quinta-feira (09)
As Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Meio Ambiente (Sema) realizam, nesta quinta-feira (09.11), em Barão de Melgaço, o cadastramento de pescadores artesanais de Mato Grosso no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca). A ação conta com parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O sistema virtual de cadastramento obrigatório garante acesso ao auxílio financeiro para pescadores artesanais, conforme a Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero.
Além do cadastramento, a ação também deverá orientar pescadores e contribuir com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município sobre todos os detalhes do programa. Serão abordados o funcionamento do programa, seus prazos e as formas de pagamento do auxílio financeiro.
Para facilitar o acesso de todos, o cadastramento será realizado no local, com apoio de computadores e equipe técnica da Setasc.
Serviço
Ação de Cadastramento e Informações sobre o Programa Repesca
Data e Hora: Quinta-feira (09.11), às 9h
Local: Colônia Z5 – R. Augusto Leverger, 837 – Bairro Chacororé, Barão de Melgaço
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Politec de Juína procura por familiares de homem encontrado morto em auto posto
A Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Juína procura por familiares de um homem identificado como Antônio Roge da Silva, de 57 anos, para a liberação do corpo.
Antonio é natural de Naviraí, Mato Grosso do Sul, e filho de Manoel Roge da Silva e Maria Aparecida de Souza. Ele foi encontrado morto no pátio de um auto posto em Novo Horizonte do Norte no dia 22 de dezembro.
Para a liberação do corpo, a família deve procurar a Gerência Regional da Politec de Juína, localizada na avenida Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Cuiabá, SN – Rotatória Módulo 5 (ao lado do CISC).
O contato para informações é (66) 3566-1896 / (66) 98136-5482.
Fonte: Governo MT – MT
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