Destaque
MT dispara em queimadas florestais
O Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) divulgou, nesta quarta-feira (29), os números de incêndios florestais no país, de 1 de janeiro a 28 de junho deste ano, e Mato Grosso dispara na frente dos demais estados brasileiros, com 6.574 focos, captados por satélite.
Ilustração/INPE
Focos de calor captados por satélite.
Este número é 32% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (4.986).
Roraima, que ocupa a segunda posição negativa no ranking de queimadas rurais, provocou 3.161 focos, ou seja, menos da metade que Mato Grosso.
O Estado, cortado pela floresta amazônica, é historicamente marcado por este problema ambiental.
Atuação dos bombeiros
O Corpo de Bombeiros, que só tem sub-sedes em 18 cidades das 141 mato-grossenses, está tendo que colocar em campo cerca de 250 servidores. De acordo com o que o tenente coronel Paulo Barroso, coordenador do Batalhão de Emergências Ambientais, disse ao Gazeta Digital costumeiramente a corporação chega a esse limite somente de agosto a outubro, período crítico para queimadas.
Além das 18 sub-sedes, mais oito cidades contam com brigadas municipais mistas, formadas por dois bombeiros militares e seis brigadistas.
As demais 115 cidades são atendidas, se possível ,por uma equipe móvel, que se desloca em uma caminhonete, cabine dupla, com quatro bombeiros militares e equipamentos anti-incêndio.
“Da parte do Corpo de Bombeiros, é humanamente impossível combater esses focos, que são quase sempre em locais distantes”, admite o tenente-coronel Barroso.
Segundo ele, a maioria desses focos são de fogo intencional, para abrir pasto ou área de plantio.
Desmatamento e queimadas
O ambientalista Sérgio Guimarães, diretor do Instituto Centro de Vida (ICV), diz com a certeza de quem tratada deste assunto há mais de 25 anos, que, para coibir incêndios florestais, é preciso coibir também o desmatamento. “Uma coisa está ligada a outra”, afirma Guimarães.
O ICV, do qual ele é diretor fundador, trabalha, como organização não-governamental, em busca de saídas de sustentabilidade “que visem conciliar a produção agropecuária e florestal com a conservação e recuperação dos ecossistemas naturais”.
Fiscalização
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) nem todo foco de calor captado pelo Inpe é ilegal. Muitos desses podem ser licenciados.
Ainda de acordo com a Sema, somente no período proibitivo na zona rural, que geralmente vai de julho a outubro, sendo prorrogável, é que os incêndios são todos ilegais.
O coordenador de Fiscalização de Fauna e Flora da Sema, Joelson Figueiredo, diz que Mato Grosso ainda tem grande cobertura florestal e isso pode colocá-lo eventualemnte no topo desta lista.

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Destaque
Cartórios de MT registram aumento nos divórcios em 2020
Assessoria GD
O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma, já apresentam seus reflexos para as famílias brasileiras. Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país, aponta que em Mato Grosso, o segundo semestre de 2020 registrou crescimento de dissoluções matrimoniais em comparação a 2019.
O número total de 671 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas do Mato Grosso no segundo semestre de 2020 é 15% maior do que as 584 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é 16 pontos percentuais superior à média histórica estadual, que apontava crescimento queda média de -1,6% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010).
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT), Paulo Henrique Felipetto Malta, atribui o aumento observado no número de divórcios ao novo cotidiano imposto pela pandemia, associado à possibilidade de terminar a união por vias remotas. “Por meio do Provimento nº 100 os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas patrimoniais, respeitando o isolamento social”.
No Brasil, o número total de divórcios extrajudiciais feitos diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020, foi de 43.859, 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação anual de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010. O mês de outubro foi aquele com maior número de divórcios desde 2007, com mais de 7,6 mil divórcios no País em um período de tempo de 31 dias.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em dispositivos móveis. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.
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