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Mortandade de presos alerta para superlotação nos presídios; em Cáceres são 400 em local para 240

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A mortandade de presos, como a de 52, durante uma rebelião, no Centro de Recuperação de Altamira, no Pará, no final de julho, liga o sinal de alerta nas penitenciárias brasileiras, a maioria com superlotação carcerária. Em Cáceres, por exemplo, o complexo prisional, construído para abrigar 240 presos está com cerca de 400. Quase o dobro da capacidade.

Assim como, a cadeia de Cáceres, a Penitenciária Central do Estado, que tem capacidade de abrigar 800 está com aproximadamente dois mil presos. Na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecido como “Ferrugem” em Sinop, com capacidade de abrigar 326 presos está com 989 detentos.

Varia muito o número de presos na cadeia de Cáceres. Em meados do ano passado, por exemplo, ultrapassou o dobro da capacidade, com aproximadamente 500 detentos. Instalada em um ponto estratégico, na fronteira com a Bolívia, a maioria dos presos da cadeia do município é traficante. Além de brasileiros, de acordo com a direção, 50% são bolivianos.

Inaugurada em 2002 com status de cadeia provisória – para alojar apenas presos provisórios que ainda não foram julgados – conforme a direção, a metade dos presos, não deveria estar na cadeia. São presos federais que não deveriam estar cumprindo pena em presídio federal.

Além disso, grande parte dos presos já foram julgados e condenados. Porém, permanecem no local porque, as demais penitenciárias do Estado, como foi descrito acima, também estão superlotadas. Mas, apesar da superlotação, a cadeia é considerada tranquila. A última fuga registrada no local ocorreu há cinco anos, em junho de 2014.

De acordo com a direção, a ordem e a disciplina na unidade, se deve, principalmente, a qualificação técnica dos agentes penitenciários que participam, constantemente, de cursos operacionais para melhorar o relacionamento na carceragem. Treinamentos realizados juntamente a órgãos como o Exército Brasileiro e Polícia Militar em Mato Grosso e outros cursos fora do Estado.

Conforme a direção, os cuidados aos presos vãos além do trabalho fora e das terapias ocupacionais, com a confecção das peças artesanais. Diz que os reeducandos doentes recebem tratamento de saúde adequado e até espiritual. Eles são submetidos a atendimentos médicos e até espiritual. Cada preso que chega recebe uma Bíblia para conhecer melhor a palavra de Deus. Existe também a implantação do Projeto Escola Limpa, que consiste na participação direta dos reeducandos em ações de limpeza, pinturas e pequenos reparos em escolas e órgão públicos.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Governo Federal recupera quase R$ 110 milhões de auxílio emergencial indevido

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O governo federal recuperou R$ 109,1 milhões em devoluções do auxílio emergencial, de acordo dados divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Ministério da Cidadania.

Mais de 115 mil pessoas que receberam o benefício não se enquadravam nas regras e, por isso, devolveram os recursos. Foram registradas 89,1 mil devoluções por civis e outras 26,2 mil por militares.

Dos 65,8 milhões de beneficiários, apenas 0,44% não se encaixam nos critérios da lei. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, diz que a quantidade de devoluções é significativa.

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“O número de devoluções é muito significativo e expressivo, mas na verdade tivemos uma ação importante que resultou de um acordo com a Controladoria-Geral da União, que foi a transparência ativa, um conceito de combate à falha e à corrupção muito importante”, afirma Lorenzoni.

Como devolver o auxílio emergencial?

De acordo com a pasta, as devoluções podem ser feitas pelo site oficial. Ao entrar no site, é preciso inserir o CPF do beneficiário. Com as informações preenchidas, a plataforma vai emitir uma GRU (Guia de Recolhimento da União) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil, como internet, terminais de autoatendimento e caixas eletrônicos.

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Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU).

Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades.

Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o auxílio emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.

R7 Noticias

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Detento é preso pelo Gefron suspeito de furtar uma moto horas depois de ser solto de presídio

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Um homem suspeito de furtar uma moto no valor de R$ 9 mil foi preso logo depois de sair de um presídio na região de Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá, na noite de quinta-feira (6).
O ex-presidiário tinha acabado de receber a soltura e ainda estava em posse do alvará quando foi abordado pela equipe da Força Tática e Gefron, na BR-174.
De acordo com a Polícia Militar, o homem tem passagens por oito crimes de furto e uma passagem por roubo.
Os policiais suspeitaram depois que ele atravessou a BR-174 em alta velocidade, quando foi dada ordem de parada.
Aos militares, o suspeito disse que havia acabado de sair do presídio, mas que viu a moto estacionada com o capacete e a chave na ignição e realizou o furto.
O homem ainda afirmou à polícia que seguiria para Pontes e Lacerda. Ele foi detido e encaminhado à delegacia.
Por Suelen Alencar
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