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Mato Grosso mantém alíquota do ICMS enquanto outros Estados elevam tributo

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Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%.

Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, além de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.

“A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas”, afirmou.

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Vale ressaltar que o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Militar prende seis homens por tráfico de drogas em Várzea Grande

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Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional e do 4º Batalhão de PM prenderam seis homens por tráfico de drogas em Várzea Grande. Os suspeitos foram presos em flagrante durante ações na tarde e na noite deste sábado (15.2).

Na primeira ocorrência registrada, a equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 4º BPM realizava patrulhamento pelo bairro Água Vermelha e se deparou com dois suspeitos, ambos de 28 anos, parados em frente a um local denunciado por ser ponto de venda de drogas.

Os policiais iniciaram procedimento de abordagem, momento em que a dupla tentou fugir e foi detida rapidamente. Com eles, a PM apreendeu 61 pedras de pasta base de cocaína. Eles receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes da cidade.

Na segunda situação, mais dois homens foram presos pela Força Tática do 2º Comando Regional, no bairro Construmat. Os militares estavam em patrulhamento pela Operação Tolerância Zero e encontraram um suspeito fazendo o uso de entorpecentes em um local abandonado.

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Ao realizarem a abordagem, o segundo suspeito também foi encontrado no local. Os policiais fizeram buscas aos suspeitos e nas imediações e encontraram porções de maconha e cocaína prontas para venda. Os dois homens foram presos em flagrante.

Na terceira ocorrência do dia, o GAP do 4º Batalhão flagrou um homem pilotando uma motocicleta Biz em alta velocidade, no bairro Canelas. Diante da situação, os policiais iniciaram acompanhamento e conseguiram abordar o suspeito. Na revista pessoal, os militares encontraram 50 porções de maconha.

Questionado sobre as drogas, o suspeito afirmou fazer a venda dos entorpecentes em parceria com uma segunda pessoa, morador do mesmo bairro. O homem também disse que retira as drogas na residência do segundo suspeito para fazer as vendas.

Os policiais seguiram ao endereço informado e conseguiram deter o segundo homem. Nas buscas no interior do imóvel, os militares encontraram quatro tabletes inteiros de maconha e mais porções da mesma droga.

Os dois suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências.

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Fonte: Governo MT – MT

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Sejus e Polícia Penal apreendem mais de 1,3 mil celulares em presídios de MT em cerca de 3 meses

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Policiais penais realizaram 158 operações de revistas nas unidades penitenciárias de Mato Grosso e apreenderam 1.321 aparelhos celulares em 80 dias de ações, no âmbito do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas, coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

Além dos aparelhos celulares, também foram apreendidos 430 chips de celular, 562 carregadores, 2.265 porções de drogas, 141 armas artesanais, 235 garrafas de bebidas artesanais e 207 fones de ouvido no mesmo período.

“É com profundo senso de dever e responsabilidade que apresentamos os resultados alcançados pelo sistema prisional até o momento. Esses resultados não são apenas números, mas representam vidas protegidas, comunidades mais seguras e uma clara demonstração de que o Governo de Mato Grosso não mede esforços para garantir a paz e a justiça para todos”, afirmou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.

A primeira operação de revista ocorreu antes mesmo da instituição oficial da Sejus, como parte do início do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas, em 28 de novembro. Desde então, o trabalho da Sejus e da Polícia Penal tem sido ininterrupto.

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Resultados do programa Tolerância Zero

As apreensões de celulares aumentaram 98,8% em janeiro de 2025 em comparação com o mesmo mês de janeiro de 2024, saindo de 166 para 330 de um ano para outro, segundo números da Sejus.

Porém, quando comparadas a primeira e a última operação simultânea em todas unidades do Estado, realizadas no dia 5 de dezembro de 2024 e 11 de fevereiro deste ano respectivamente, a redução no número de celulares apreendidos alcançou 77,97%. Na primeira revista, foram apreendidos 177 aparelhos, e na última 39.

Além disso, na última operação, 24 unidades prisionais não apresentaram nenhum celular apreendido, enquanto somente 11 unidades estavam livres desse tipo de material ilícito na primeira ação.

“Os resultados alcançados demonstram a eficiência do programa e a dedicação da equipe da Polícia Penal. A meta agora é consolidar essas medidas, garantindo que as unidades penitenciárias se mantenham livres de aparelhos celulares e outros materiais ilícitos, fortalecendo ainda mais o sistema de segurança pública do Estado”, frisou o secretário de Justiça.

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Fonte: Governo MT – MT

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