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Marco legal do biodiesel completa 20 anos com avanços para economia

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O marco legal do biodiesel no Brasil celebra 20 anos desde a sanção da Lei 11.097/2005, que introduziu oficialmente o combustível renovável à matriz energética do país. Essa legislação consolidou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e estabeleceu uma base sólida para o desenvolvimento do setor, integrando o Brasil à transição energética global.

Desde sua implementação, o biodiesel passou por uma evolução expressiva. A obrigatoriedade inicial de 2% de biodiesel no diesel, implementada de forma gradual, alcançou 14% em março de 2024, evidenciando o compromisso com a redução de emissões de carbono. Em duas décadas, foram produzidos mais de 77 bilhões de litros de biodiesel, evitando a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico e gerando economia de R$ 228 bilhões em importações de diesel fóssil.

A diversificação das matérias-primas para a produção de biodiesel tem ganhado destaque, reduzindo a dependência do óleo de soja, que ainda responde por 69,15% da produção. Iniciativas recentes incentivam o uso de óleos residuais e gorduras animais, promovendo maior sustentabilidade. Em 2024, a aprovação de novas normas e resoluções visa ampliar o uso desses materiais, consolidando o biodiesel como peça-chave na estratégia de transição energética.

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Com a produção nacional de biodiesel ultrapassando 9 bilhões de litros no último ano, o setor demonstra sua relevância não apenas na redução de emissões, mas também como vetor de desenvolvimento econômico. A política do Selo Biocombustível Social, revisada em 2024, fortalece a agricultura familiar e fomenta cadeias produtivas locais, criando empregos e oportunidades.

O marco de duas décadas reflete o papel estratégico do biodiesel para o Brasil, destacando-o como referência global em biocombustíveis e sustentabilidade. Com investimentos em inovação e diversificação, o país avança em direção a uma matriz energética mais limpa e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento econômico e ambiental de forma integrada.

Fonte: Pensar Agro

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Prefeitura quer avanço da regularização fundiária em Várzea Grande

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“Nosso empenho é garantir que as famílias de Várzea Grande tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, assegurando mais dignidade e estabilidade”

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon Ourives Bastos, participou neste mês, de uma reunião de alinhamento na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para tratar da regularização fundiária de aproximadamente 12 mil imóveis no Município.

O encontro contou com a participação da Corregedoria-Geral da Justiça, do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT), além da empresa responsável pelo levantamento técnico dos imóveis, representantes da prefeitura e cartórios do 1º Ofício de Várzea Grande, 2º e 5º Ofício de Cuiabá.

A secretária Manoela Rondon enfatizou o compromisso da gestão municipal, sob a liderança da prefeita Flávia Moretti (PL), em avançar na regularização fundiária. “Nosso empenho é garantir que as famílias de Várzea Grande tenham acesso ao título de propriedade de seus imóveis, assegurando mais dignidade e estabilidade. A participação da cidade no Programa Solo Seguro reforça nossa dedicação em regularizar milhares de residências e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou a secretária.

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Durante a reunião, o corregedor-geral da Justiça, José Luiz Leite Lindote, ressaltou que o encontro teve como foco auxiliar os envolvidos no debate a encontrarem soluções para avançarem na regularização fundiária em Várzea Grande. “Nós estamos aqui no papel de mediadores, trouxemos o Intermat, a prefeitura de Várzea Grande, a PGE e cartórios para conversar e juntos encontrarmos uma solução para que possamos dar andamento à regularização fundiária no Município”, destacou.

Já a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, que supervisiona os assuntos relativos aos cartórios, destacou a relevância da iniciativa. “Nosso propósito é garantir que os imóveis sejam registrados em nome dos moradores, promovendo dignidade, segurança jurídica e melhores condições de vida para a comunidade”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura de Várzea Grande intensifica limpeza urbana em diversos bairros

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Serviços visam melhorar a mobilidade urbana e prevenir problemas com o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria municipal de Serviço Público e Mobilidade Urbana, segue realizando um amplo mutirão de limpeza em diversos bairros da cidade. Na semana passada, os serviços foram realizados no bairro Nova Várzea Grande e na Avenida Arthur Bernardes, no Ipase, além de outras localidades já atendidas conforme o cronograma de fiscalização e monitoramento da prefeita Flávia Moretti (PL).

As ações incluem roçagem, capinação, varrição, poda de árvores, pintura de meio-fio e recolhimento de entulhos, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população. Além das vias internas dos bairros, as equipes também estão atuando na limpeza e manutenção de avenidas e rotatórias, contribuindo para a organização e o embelezamento da cidade.

Entre os bairros já contemplados estão Jardim Paula II, Nova Várzea Grande, Senador Vergueiro e Alzira Santana, com serviços que visam melhorar a mobilidade urbana e prevenir problemas como o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.

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A prefeitura reforça o compromisso com a zeladoria dos espaços públicos e pede a colaboração da população para manter a cidade limpa, evitando descartes irregulares de resíduos e denunciando situações de descarte inadequado via Ouvidoria do Município pelo 0800 647 4142, ou ainda pelo email: [email protected].

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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