Mato Grosso

Mais inclusão: Corregedoria inicia preparativos para Semana Nacional do Registro Civil

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento tem como objetivo fomentar, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica.
 
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de fevereiro, a Semana será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Em Mato Grosso o evento será realizado em maio. “A Comarca de Cuiabá é uma das primeiras a aderir à campanha. Todos estão convidados a participar, as associações representativas, os cartórios, órgãos federais, estaduais e municipais de identificação civil, entidades privadas, comunidade”, disse o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
O corregedor-geral da Justiça de MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que neste primeiro momento os esforços estão concentrados no planejamento. “Sob a coordenação do juiz auxiliar Eduardo Calmon, a Corregedoria está atuando diretamente na articulação com os entes federados e outros Poderes. No próximo encontro vamos assinar um termo de cooperação, montar uma Comissão, entender qual o tamanho dessa população e definir as estratégias para que possamos atingir o maior número possível de pessoas”, finalizou.
 
Conforme o documento do CNJ considera-se população socialmente vulnerável pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, e população carcerária. “Esse é o nosso público-alvo”, complementou Calmon.
 
O diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), Rubens Sadao Okada, lembrou que é importante checar antes de qualquer coisa a infraestrutura dos locais que serão selecionados para os atendimentos. “Temos que observar toda a logística e selecionar instalações que ofereçam as condições para emitirmos já a nova carteira de identidade nacional lançada hoje no Estado. Nosso objetivo com esse documento único é acabar com esses inúmeros RGs, um em cada Estado, evitando possíveis fraudes”, disse.
 
O chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal em MT, Dennis Maximino Do Ó, explica que em relação aos refugiados, que também são vulneráveis, não há demanda reprimida. Ele assegurou que a corporação estará à disposição na data definida.
 
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro Oliveira, destacou de forma antecipada que tem trabalhado em conjunto com a Central de Informações do Registro Civil (CRC) para sanar dúvidas e otimizar os trabalhos em Mato Grosso. “O papel da Arpen é indispensável neste Programa, no Estado é tudo muito novo, então seguimos em contato com a CRC para entender qual seria a melhor estratégia para conversar com esse público-alvo e também evitar uma possível duplicidade de registros”, disse.
 
A diretora do Foro da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, afirmou que profissionais do Fórum poderão ser cedidos para trabalhar durante esta ação. “Psicólogos, assistentes sociais e demais servidores que puderem contribuir com os trabalhos desta força-tarefa estarão prontos para atendê-los”, afirmou.
 
A secretária de assistência social de Cuiabá, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, falou sobre a expertise da Prefeitura de Cuiabá neste tipo de atendimento e colocou à disposição veículos para transporte até os locais de atendimento a serem definidos e uma equipe técnica especializada para abordagem da população que será beneficiada pelo Programa.
 
Também participou da reunião a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida. Na ocasião, afirmou que durante a realização da Semana os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão atendidos de forma prioritária, conforme provimento do CNJ.
 
Também participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o Promotor de Justiça, Almir Tadeu de Arruda Guimarães, a diretora de identificação técnica da Politec, Angela Qualitti Nagarol, o defensor público, Fábio Barbosa, e o chefe da Unidade de Registro de Estrangeiros da PF, Rafael Quinto Scremin. A próxima reunião da Semana Nacional do Registro Civil está marcada para o dia 27 de março, na sede da CGJ-MT.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por convidados da Semana Nacional do Registro Civil
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Patrulha Rural localiza depósito de facção criminosa e apreende 270 quilos de maconha em Várzea Grande

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Equipes da Patrulha Rural do 10º Batalhão localizaram e apreenderam 270 quilos de substância análoga à maconha, no fim da noite desta terça-feira (11.2), em Várzea Grande. Os entorpecentes foram encontrados em um depósito de armazenamento de drogas de uma facção.

De acordo com as informações da ocorrência, as equipes policiais estavam em patrulhamento noturno e receberam denúncias anônimas sobre um suposto depósito de drogas em funcionamento, no bairro Jardim Primavera.

Os policiais se deslocaram ao endereço e encontraram um homem em uma motocicleta vermelha, carregando um saco de forma suspeita nas proximidades de uma residência. Os militares iniciaram aproximação, momento em que o suspeito abandonou a sacola e a motocicleta e fugiu por uma região de mata, não sendo localizado.

Em verificação ao material deixado, foi constatado a presença de alguns tabletes de maconha. Na sequência, os policiais notaram que o portão da casa estava aberto e entraram no local para averiguações.

Dentro do imóvel, a PM encontrou uma câmara fria entreaberta onde estava todo o restante das drogas apreendidas, totalizando 264 tabletes de maconha. Também no local, foram apreendidos quatro cadernos de anotações de tráfico de drogas.

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Diante da situação, toda a droga foi recolhida e encaminhada para a Central de Flagrantes para registro da ocorrência e demais providências. As equipes policiais seguem em diligências na busca do suspeito foragido.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Força Tática identifica suspeito com 13 passagens criminais e apreende munições e drogas

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Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional apreenderam, na noite desta terça-feira (11.2), um revólver, munições e drogas durante uma abordagem na Avenida Contorno Leste, em Cuiabá.

Na ação, um homem identificado como Willian Roberto de Siqueira, de 34 anos, morreu em confronto com os militares. Ele continha 13 passagens criminais entre homicídio, sequestro e cárcere privado, tortura, roubo e tráfico internacional de arma de fogo.

De acordo com o boletim de ocorrência, por volta das 22 horas, os policiais militares realizavam o patrulhamento tático em decorrência da Operação Tolerância Zero, momento em que flagraram Willian conduzindo um veículo modelo Ford Ka, com os faróis apagados e em alta velocidade.

As equipes acionaram os sinais sonoros e luminosos das viaturas no intuito de abordar o condutor, que cessou a fuga. Durante tentativa de abordagem, Willian desceu do veículo com uma arma em mãos e disparou contra as equipes, que revidaram a injusta agressão.

O suspeito foi baleado. As equipes acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou a morte de Willian ainda no local. Em busca veicular, os policiais militares flagraram três tabletes de substância análoga à maconha e diversas munições. O veículo e o material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

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Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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