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Mais de 4.500 profissionais atuarão na segurança das Eleições Municipais de 2024 em MT

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Assessoria
        A operação de segurança das Eleições Municipais de 2024 contará com a participação direta de 4.676 pessoas, entre profissionais das forças de segurança e outras instituições parcerias que integram o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Deste total, 4.530 são integrantes de forças policiais federais e estaduais. Os números foram divulgados durante a 6ª reunião do GGI, realizada nesta segunda-feira (23.09), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em Cuiabá.
           O maior efetivo será empregado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sendo 2.292 da Polícia Militar (PM-MT), 1.184 da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e 402 do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT). Já no âmbito federal, com atendimento focado em áreas de difícil acesso e terras indígenas, além de apoio à realização do Teste de Integridade das Urnas, o efetivo será de 436 militares do Exército Brasileiro, 183 agentes da Polícia Federal, 21 da Marinha e 5 da Polícia Rodoviária Federal.
         Além disso, atuarão na operação 64 agentes da Guarda Civil Municipal, 30 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), 52 representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e 7 profissionais administrativos da Sesp-MT.
        No encontro, foi feita a assinatura da Portaria Conjunta n° 01/2024, entre o TRE-MT e a Sesp-MT, para estabelecer regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) nos dias 06 e 27 de outubro de 2024 (em caso de 2º turno), datas das Eleições de 2024. O documento institui que o patrulhamento ostensivo realizado pela PRE no dia do pleito não poderá constituir obstáculo à livre circulação de pessoas eleitoras, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias estaduais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular.
         O normativo prevê, ainda, que a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação ou de abordagem.
        Além disso, estabelece que em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de ruas, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à presidência do TRE-MT em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.
        É importante ressaltar que o disposto na Portaria não se aplica às ocorrências de sinistros de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas e que o conteúdo se estende, no que couber, aos demais integrantes dos órgãos de segurança pública sob o comando do Governo do Estado.
          Também foi destacada a integração do sistema Vigia Mais MT, do Governo do Estado de Mato Grosso, ao sistema Camino, desenvolvido pelo TRE-MT, que resultará na implementação de mais de 7 mil câmeras de monitoramento na operação de segurança das Eleições Municipais de 2024.
         Do total de câmeras que serão acessadas, a Sesp-MT informou que em municípios onde houve a adesão e instalação, há 121 escolas, que são locais de votação, com aproximadamente 1.800 câmeras funcionando. Cerca de 2 mil profissionais de segurança e 200 diretores de escola têm acesso às imagens em tempo real, o que permite uma ação rápida e efetiva.
        A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou que a assinatura da Portaria Conjunta visa garantir ao cidadão e à cidadã o direito constitucional de ir e vir. “Esta foi uma recomendação da presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmen Lúcia, que assinou uma Portaria no âmbito dos órgãos federais, e aqui fazemos para abranger as rodovias estaduais.
       Assim, podemos assegurar que as pessoas exerçam o direito ao voto com toda a liberdade e a tranquilidade necessária.  O sistema Vigia Mais, da Sesp-MT, também irá auxiliar na segurança e facilitar muito a fiscalização, porque a partir do momento que temos a visibilidade daquilo que está acontecendo no local, a ação pode ser imediata”.
        Segundo o coordenador do GGI, juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, as câmeras do Vigia Mais MT estão integradas ao sistema Camino, desenvolvido pelo Tribunal. “Esta é uma ferramenta de gestão focada na governança, visando o compartilhamento das informações em tempo real, permitindo uma ação mais eficaz. Com a integração do videomonitoramento, teremos um ganho na comunicação entre os órgãos que compõem o GGI e poderemos atuar de forma rápida”, explicou.
        O secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel PM César Roveri, frisou a atuação conjunta dos órgãos de segurança.
       “Atuaremos, não só com o sistema Vigia Mais Mato Grosso, mas também com o efetivo da Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, o Corpo de Bombeiros e funcionários da própria Secretaria, que estarão prontos para atender ao TRE e a população. É claro que teremos, também, além dos quase 4 mil profissionais de segurança das forças estaduais, os integrantes das forças federais, com os quais atuaremos em conjunto, contando com o auxílio de quase 7 mil câmeras já instalados em todo o estado de Mato Grosso para a prevenção e elucidação de possíveis ilícitos eleitorais. Daremos, assim, todo o suporte para que o cidadão possa exercer o seu voto”.
      O presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) do TRE-MT, juiz Alexandre Dias Filho, também participou da reunião, esclarecendo os procedimentos realizados no Teste de Integridade da urna eletrônica e a segurança necessária para o procedimento.
Jornalista: Nara Assis
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
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Diretor do hospital de Cáceres alvo da PF por supostas fraudes no SUS é solto e vai usar tornozeleira

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A Justiça Federal de Cáceres revogou a prisão do Diretor do Hospital Regional de Cáceres (225 km ao oeste de  Cuiabá), Onair Nogueira, preso na semana passada durante a Operação Panaceia que investiga o desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) desde a pandemia da covid-19. Agora o ex-gestor passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de e outras medidas cautelares.

A soltura ocorreu na noite de segunda-feira (9), justamente após o depoimento Da ex-secretária-adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, que apontou que todos os contratos eram assinados pelo secretário de Estado, Gilberto Figueiredo.

Tanto Onair Nogueira quanto Caroline Campos Neves, foram os principais alvos da Polícia Federal, sofrendo busca e apreensão, além de mais 13 alvos. A Empresa envolvida no suposto esquema recebeu R$ 55 milhões até agosto deste ano.

Além do afastamento dos dois de suas funções públicas, eles tiveram o bloqueio de R$ 5,5 milhões. Segundo a PF, antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.

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Depoimento  

Durante seu depoimento voluntário via videoconferência, Caroline Neves disse que recebia as solicitações, mas não fazia levantamento de preços nem participava de processos licitatórios. “As demandas chegavam como protocolo e eram encaminhadas à Secretaria Adjunta de Aquisição e Finanças”, detalhou.

Ela justificou que seu nome apareceu em documentos relacionados ao ex-diretor regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira, preso durante a operação, porque todos os protocolos passavam por sua subsecretaria antes de serem encaminhados às áreas responsáveis e, por fim, ao secretário de Saúde, a quem cabia a assinatura final.

Caroline, afastada do cargo por determinação judicial, revelou que recebeu uma ligação do atual secretário de Saúde na última sexta-feira (6), pedindo que ela renunciasse. Segundo Caroline, ele alegou que, após uma reunião com o governador, a situação estava gerando desgaste político ao governo. No mesmo dia, Carolina foi exonerada a pedido, com publicação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado.

 

Por: Bárbara Sá e Pablo Rodrigo

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Divididos vereadores aliados da prefeita Eliene podem perder eleição da Mesa Diretora da Câmara em Cáceres

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Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

Se as eleições para presidência da Câmara Municipal de Cáceres fossem hoje, aliados da prefeita reeleita Eliene Liberato Dias (PSB) perderiam a Mesa Diretora. A menos de 20 dias para a escolha do sucessor do atual presidente, vereador Luiz Landim (UB) – cuja eleição acontece no dia 1 de janeiro de 2025-, três chapas aparecem como concorrentes.

Uma de oposição, liderada pelo vereador Flávio Negação (PMB) e duas de aliados da administração. A primeira encabeçada pelo vereador Rubens Macedo (UB) e a outra pelo vereador Manga Rosa (PSB). Jurando que não tem pretensão de recandidatar a vereador, nas próximas eleições, o decano do Legislativo Municipal, Rubens Macedo pede voto de confiança entre os colegas para “fechar com chave de ouro” sua vida política.

“Estou com 68 anos. Entrando em meu nono e último mandato. Espero receber o apoio e mais uma vez o voto de confiança dos meus colegas, para fechar com chave de ouro minha vida pública”. Macedo já tem como certo o apoio dos vereadores Franco Valério e Domingos dos Santos, ambos PSB, Jorge Augusto, Magali e Pacheco, trio do PP.

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Por outro lado, Manga Rosa tem como “trunfo” a lealdade demonstrada à prefeita, nos quatro primeiros anos de mandato.  “Sou candidato, mas tenho humildade em compor com outros grupos para ganhar a eleição. Não estou desesperado para ser presidente e nem farei nenhum acordo não republicano para me eleger. Espero que mimha lealdade a admnistração seja reconhecida”.

Ligado ao grupo político do ex-prefeito Francis Maris Cruz (PL), o vereador Flávio Negação, se mantém otimisma, mais cauteloso. Ele articula o apoio dos vereadores do PL, de Francis, Elis Enfermeira, Pastor Júnior e Jerônimo Gonçalves. E, a exemplo de Macedo, também conta com apoio dos vereadores do PP, Magali, Jorge e Pacheco e ainda Marcos Ribeiro (PSD), vereadores que apoiaram a candidatura do médico Sérgio Arruda (PP).

 

 

 

 

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